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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 41 
 
 
 
APELANTE: DIEGO APHONSINE DE SOUZA AMORIM. 
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA. 
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RICARDO VICENTE DA SILVA. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST. AO DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
  
149-APELACAO - AP 0002050-79.2017.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE COLMEIA. 
REFERENTE: MONITORIA DO JUIZO DA 1a ESCRIVANIA CIVEL DE COLMEIA NUMERO: 5000058-48.2010.827.2714. 
APELANTE: ROBERTANIO DA SILVA BARROS. 
ADVOGADO(A):ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA. 
APELADO: SEBASTIAO MOREIRA DO NASCIMENTO. 
ADVOGADO(A): DARLAN PEREIRA DA SILVA. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST. DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
  
150-APELACAO - AP 0004146-96.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE NOVO ACORDO. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a ESCRIVANIA CIVEL DE NOVO ACORDO NUMERO: 
0000815-41.2017.827.2728. 
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVO ACORDO - TO. 
ADVOGADO(A): D'DABLLIO SILVA AGUIAR. 
APELADO: EDIOMAR LINO DE AGUIAR. 
ADVOGADO(A): DILMA CAMPOS DE OLIVEIRA. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST. AO DESEMB. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
  
151-APELACAO - AP 0010677-72.2017.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DO JUIZO DA 3a VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO: 502394948.2013.827.2729. 
APELANTE: DISBRAVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS NORTE LTDA. 
ADVOGADO(A): PRISCILA COSTA MARTINS (EXCLUSIVIDADE). 
APELADO: MCM MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. 
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES. 
APELADO: CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A. 
ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO TANGANELI. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST.  DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
  
152-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0003709-55.2019.827.0000. 
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS. 
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