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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

fls. 184/185 para distribuicao, comprovando-se nos autos. - ADV: JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP) Processo 1005230-60.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Celio Benedito Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O AUTOR SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS 99/102 - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1005435-89.2018.8.26.0362 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - B.F.C.F.I. - Vistos, Fls. 104/105: Para a realizacao da diligencia solicitada (arresto atraves do sistema BACENJUD), providencie a comprovacao do recolhimento da taxa prevista no art. 2o, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o numero de diligencias a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda nao tenha feito, devera indicar expressamente o nome e cada numero de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualizacao dos calculos. Sem prejuizo, manifeste-se em termos de prosseguimento com relacao a citacao da executada (fls. 98/99). Em caso de inercia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1005435-89.2018.8.26.0362 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - B.F.C.F.I. - HOMOLOGO, por sentenca, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a DESISTENCIA manifestada a fls. 107. Por consequencia, com fundamento no artigo 775, do Codigo de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, nestes autos de EXECUCAO. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se e arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1005668-86.2018.8.26.0362 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de enderecos realizada. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1005990-77.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Ulisses Demauri Leme - Banco Bradesco S/A - Para apreciacao do pedido de fls 409/411, em cinco (5) dias comprove o exequente o transito em julgado do V.Acordao. Na inercia, cumpra-se integralmente o despacho de fls 326. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), JAIR PEREIRA CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1006298-45.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - B.J.G.L. - Fls 74: defiro. Expeca carta para citacao do requerido, nos enderecos indicado. Int. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP) Processo 1006533-12.2018.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Reconhecimento / Dissolucao - A.D.R. - S.R. - Aprovo o(s) quesito(s) formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 53. Encaminhe(m)-se ao IMESC, para que o(s) mesmo(s) seja(m) respondido(s) na conclusao do laudo. Cumpra-se integralmente a decisao de fls 50/51. - ADV: ODETE BARATA CAVALCANTE (OAB 116152/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP) Processo 1006684-12.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Jameson Cezar Andrade de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I - Vista ao recorrido para contrarrazoes, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, 1.o do C.P.C.). II - Respondido ou nao, observadas as formalidades legais, cumpra-se o item II da decisao de fls 174. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP) Processo 1006730-69.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Fls 277/278: em cinco (5) dias promova o banco/autor, a juntada nos autos de documento legivel. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1006905-92.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Edificio Residencial Real Ville - Fls 75: defiro. Expeca-se carta para citacao, nos termos pleiteados. - ADV: EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP), RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP) Processo 1007037-57.2014.8.26.0362 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - ESTELA REGINA DE ALMEIDA - Carta precatoria disponibilizada nos autos. Promova o procurador sua distribuicao eletronica ao juizo deprecado, nos termos do COMUNICADO CG 1951/2017 e COMUNICADO CG no 390/2018, comprovando, nestes autos, a sua distribuicao, em cinco (05) dias. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/ SP) Processo 1007518-83.2015.8.26.0362 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Fls 153: defiro. Expeca-se mandado para citacao dos executados, nos termos pleiteados. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1007570-74.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - E.R.O.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisorios no valor no valor de 25% dos ganhos liquidos do reu, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer titulo, sob qualquer denominacao, menos descontos obrigatorios por forca de lei com previdencia social e imposto de renda, nao podendo contudo ser inferiores a 1/3 (um terco) do salario minimo, piso que prevalecera tambem em caso de trabalho sem vinculo empregaticio, devidos a partir da citacao, a serem pagos mediante deposito na conta bancaria indicada pela parte alimentanda. Para a audiencia Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2230 de conciliacao, designo o dia 21 DE AGOSTO DE 2019, AS 10:50 HORAS, a realizar-se no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos CEJUSC, na Rua Francisco Franco Filho, no 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guacu SP. Cite-se e intime-se a parte Re. O prazo para contestacao (de quinze dias uteis) sera contado a partir da realizacao da audiencia. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiencia e obrigatorio (pessoalmente ou por intermedio de representante, por meio de procuracao especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao (oportunidade em que: I havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; III em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao). Servira a copia desta decisao como oficio a empregadora do requerido, para efetuar descontos mensais, a titulo de alimentos, que devera ser pago para a representante legal do(a) autor(a) acima qualificada. Fica a empregadora

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