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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 118 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013709-57.2015.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0013709-57.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00040148 - RECTE: UNIMED BARRA MANSA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES SIMPLES LTDA ADVOGADO: RONALDO SOUZA BARBOSA OAB/RJ-035587 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA OAB/RJ-110020 RECORRIDO: JOSE ADEMAR DA SILVA ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ OAB/RJ-110836 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 012. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0283241-55.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0283241-55.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00660383 - AGTE: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY OAB/RJ-094437 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 013. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0045237-72.2012.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0045237-72.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00648598 - AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 ADVOGADO: RENATA BRAZIL SILVA OAB/RJ-136721 ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO OAB/RJ-211182 AGDO: FERNANDA BRITO DA COSTA ADVOGADO: ISABELA LOUVAIN FABRI MORAES OAB/RJ-156383 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0265566-16.2014.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0265566-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00717713 - RECTE: FERNANDO GALVAO LEITE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: GUILHERME FLEISCHMAN OAB/RJ-068807 ADVOGADO: FABIO SOUZA DE MIRANDA OAB/RJ-135413 ADVOGADO: ARMANDO ALOIZA OAB/RJ-177508 RECTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0056982-39.2017.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0056982-39.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00042683 - RECTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SA OAB/PB-008463 ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB-013040 ADVOGADO: RAONI MAIO RANGEL OAB/RJ-168928 RECORRIDO: LENICE MARIA FONTES LIBERMAN ADVOGADO: EDUARDO ROZENSZAJN (RJ043106) ADVOGADO: MAURO TREIGER ROZENSZAJN OAB/RJ-134584 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0008667-77.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0008667-77.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00712503 - RECTE: MARIA CRISTINA BARROS LEITE RIBEIRO ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA CONTE OAB/RJ-057369 RECORRIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-056596 ADVOGADO: GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN OAB/RJ-066993 ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 ADVOGADO: PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI OAB/RJ-117069 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 017. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0146111-67.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0146111-67.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00659916 - RECTE: ROSINETE MARQUES FERREIRA DE SIQUEIRA RECTE: MARCELA MELGACO FERREIRA REP/P/S/MAE ROSINETE MARQUES FERREIRA DE SIQUEIRA RECTE: ROBSON DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS OAB/RJ-096415 ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA OAB/RJ-133306 RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDERJ PROC. EST.: RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERJ ADVOGADO: CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR OAB/RJ-018420 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 018. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0354098-97.2013.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0354098-97.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048907 - RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP-082329 ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER OAB/RJ-108792 ADVOGADO: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OAB/SP-236637 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME JALES SOKAL PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015

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