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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 56 
 
 
 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES              RELATOR 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER          REVISOR 
DESEMBARGADOR MOURA FILHO                             VOGAL 
 
29-APELACAO CRIMINAL No 0005495-37.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE MIRANORTE-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0001220-88.2014.827.2726 - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 155,  1o, CP.  
APELANTE: JOAO BATISTA ARAUJO PARENTE. 
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR DE JUSTICA: DIEGO NARDO(PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO).. 
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES. 
4a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES              RELATOR 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER          REVISOR 
DESEMBARGADOR MOURA FILHO                             VOGAL 
 
30-APELACAO CRIMINAL No 0006188-21.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE ARAPOEMA-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0001139-57.2018.827.2708 - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 157,  3o, II, CP C/C LEI 8.072/90. 
APELANTES: VALDIVINO LOPES DA SILVA E RONY DOUGLAS CARVALHO DA SILVA. 
ADVOGADOS: BENACY NASCIMENTO AZEVEDO 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADORA DE JUSTICA: VERA NILVA ALVARES ROCHA. 
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES. 
4a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES              RELATOR 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER          REVISOR 
DESEMBARGADOR MOURA FILHO                             VOGAL 
 
31-APELACAO CRIMINAL No 0023145-68.2017.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE COLMEIA-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0000467-02.2016.827.2714 - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 33, CAPUT E ART. 35, LEI 11.343/06 C/C ART. 69, CP E LEI 8.072/90 E ART. 12, LEI 10.826/03. 
APELANTE: RONIS MARTINS BIZARRIA. 
ADVOGADO: DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS. 
APELANTE: DINAMAR NUNES DE SOUSA.  
ADVOGADO: ALDEON SOUSA GOMES. 
APELANTES: MARCELO COELHO MENESES E AROLDO DA COSTA FARIA. 
ADVOGADA: THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS. 
APELANTE: EVA COSTA MELO. 
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO VICENTE DA SILVA. 
RELATOR: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER. 
5a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER          RELATOR 
DESEMBARGADOR MOURA FILHO                            REVISOR 
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS               VOGAL 
 
32-APELACAO CRIMINAL No 0024990-38.2017.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PEDRO AFONSO-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0000648-43.2016.827.2733 - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 121,  2o, I E IV, CP. 
APELANTE: WELITON SALES DE OLIVEIRA. 
ADVOGADO: JOAO DOS SANTOS GONCALVES DE BRITO. 
APELADO: NATANEL OLIVEIRA ROCHA. 
DEFENSORA PUBLICA: MARIA DO CARMO COTA. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
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