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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

devendo para tanto, produzir a sua propria planilha, atualizada e discriminada, a teor do
art. 475-B do CPC, que lhe atribui o onus de instrumentalizar a execucao que promove.
Prazo de 30 (trinta) dias.
44 - 2005.51.51.126177-5 EDIR DAS CHAGAS LISBOA (Adv. MARIA LUCIA
MONTES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a
apelacao do INSS no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado(s) para contra-razoes, no prazo legal.
Vindas estas ou certificado pela Secretaria a sua ausencia, remetam-se os
autos ao Egregio TRF da 2a Regiao, com as cautelas de praxe.
45 - 2007.51.01.810389-7 ANA PAULA DOMINGOS PRAZERES (Adv. VALDIR BORGES, ALECHANDRE JOBIM DE MEDEIROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelacao do INSS no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado(s), para contra-razoes, no prazo legal.
Vindas estas ou certificado pela Secretaria a sua ausencia, remetam-se os
autos ao Egregio TRF da 2a Regiao, com as cautelas de praxe.
46 - 2007.51.51.053377-6 MARCOS DE AZEVEDO ANDRADE (Adv. CARLOS
ALBERTO GAUDIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO
PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Recebo a apelacao da autarquia-re (INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado(s), para contra-razoes no prazo legal.
Vindas estas, ou certificado pela Secretaria sua ausencia, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 2a Regiao, com as cautelas de praxe.
47 - 2008.51.01.520706-4 RAFAEL DA CRUZ DA SILVA x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . DECISAO
I - Trata-se de pedido de tutela antecipada, objetivando a parte autora a concessao do beneficio de pensao por morte do segurado MARIO CESAR DA SILVA, alegando ser filho do de cujus, nao tendo logrado exito na solicitacao do beneficio em esfera administrativa.
Primeiramente, defiro o pedido de gratuidade de justica, nos termos da Lei
1.060/50.
Diante da questao apresentada, entendo presentes os elementos de conviccao suficientes para decidir previamente.

59 - 2008.51.01.812219-7 MARIA FATIMA XAVIER JULIAO (Adv. MARCELO
BENTO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a
apelacao do INSS no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado(s), ora embargado(s), para contra-razoes, no prazo legal.
Vindas estas ou certificado pela Secretaria a sua ausencia, remetam-se os
autos ao Egregio TRF da 2a Regiao, com as cautelas de praxe.
60 - 2008.51.01.812229-0 SARA KOTLER KERSTENETZKY (Adv. FABIO ALVES FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias,
manifeste-se a parte autora em replica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.
Apos, ao(s) Reu(s), em provas, devendo tambem o INSS fornecer copia do
processo administrativo, no prazo de 30 dias, como ja determinado anteriormente.
Cumprido, a parte autora, por 10 dias.
61 - 2008.51.01.812377-3 ELIAS CARVALHO DO CARMO (Adv. CRISTIANE
LOCHE FERREIRA MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em replica.
62 - 2008.51.01.812757-2 ANGELA DE SOUZA CHAVES (Adv. CLAUDIO DE
SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifestese a parte autora em replica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.
Apos, ao(s) Reu(s), em provas, devendo tambem o INSS fornecer copia do
processo administrativo, no prazo de 30 dias, como ja determinado anteriormente.
Cumprido, a parte autora, por 10 dias.
63 - 2008.51.01.813017-0 MARIA ELIZABETH SALERNO PINHO (Adv. DANIEL MARINHO SERAPHIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em replica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.
Apos, ao(s) Reu(s), em provas, devendo tambem o INSS fornecer copia do
processo administrativo, no prazo de 30 dias, como ja determinado anteriormente.
Cumprido, a parte autora, por 10 dias.
64 - 2008.51.01.813026-1 SOLANGE RUFINO DOS SANTOS (Adv. ALAIDE
DE FATIMA DA SILVA PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
. Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em replica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.
Apos, ao(s) Reu(s), em provas, devendo tambem o INSS fornecer copia do
processo administrativo, no prazo de 30 dias, como ja determinado anteriormente.
Cumprido, a parte autora, por 10 dias.
65 - 2008.51.01.813160-5 RONALDO REBELLO (Adv. MARCOS JOSE DA
COSTA MESQUITA, REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em replica.
66 - 2008.51.01.813162-9 ERNESTO MACHADO (Adv. MARCOS HENRIQUE
SANTIAGO QUINTAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em replica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir,
justificando-as.
Apos, ao(s) Reu(s), em provas, devendo tambem o INSS fornecer copia do
processo administrativo, no prazo de 30 dias, como ja determinado anteriormente.
Cumprido, a parte autora, por 10 dias.
67 - 2008.51.01.813439-4 LUCIA MATILDE DE SOUZA (Adv. JOAQUIM GONCALVES CARMONA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10
dias, manifeste-se a parte autora em replica, especificando, na mesma oportunidade, as
provas que porventura deseja produzir, justificando-as.
Apos, ao(s) Reu(s), em provas.
68 - 2008.51.01.813513-1 DORACI ANDRADE DA SILVA (Adv. GUILHERME
DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias,
manifeste-se a parte autora em replica.
69 - 2008.51.01.813548-9 MARIA DE LOURDES MOURAO ROSA (Adv. PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em replica.
70 - 2008.51.01.814516-1 JOSE MARIA DE JESUS SOARES LEITAO (Adv.
CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em replica, especificando, na mesma
oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.


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