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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Obras.................................................................................... 4
Seguranca ............................................................................ 4
Administracao Penitenciaria ................................................ 5
Saude e Defesa Civil .......................................................... 7
Educacao.............................................................................. 8
Ciencia e Tecnologia ......................................................... 10
Habitacao ............................................................................ ...
Transportes ........................................................................ 10
Ambiente ............................................................................ 10
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento................. ...
Trabalho e Renda.............................................................. 10
Cultura ................................................................................. ...
Assistencia Social e Direitos Humanos ............................ ...
Turismo, Esporte e Lazer .................................................. ...
Procuradoria Geral do Estado ........................................... ...

- fica excluido 01(um) cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6;
- ficam incluidos 02 (dois) cargos em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6.
Art. 2o - Fica alterada a denominacao da Divisao de Recursos Humanos, do Departamento de Administracao de Pessoal do DGAF, para Divisao de Apoio Administrativo, mantida a mesma simbologia e o
atual ocupante.

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S U M A R I O1

Paragrafo Unico - Em consequencia do disposto no art. 1o do presente Decreto, fica alterado o anexo IV do Decreto no 40.613, de
15/02/2007 e suas alteracoes, na parte que se refere ao quantitativo
de cargos em comissao do Departamento Geral de Administracao e
Financas, como segue:

DECRETO No 41.622 DE 06 DE JANEIRO DE 2009
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO No
41.189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1o - O art. 1o do Decreto no 41.189, de 20 de fevereiro de 2008,
passa a vigorar acrescido de um paragrafo unico, com a seguinte redacao:
Paragrafo Unico- Nao se aplica o disposto neste artigo
quando a cessao de servidor em estagio probatorio visar ao
provimento de cargos de Ministro de Estado, Secretario de
Estado ou de Municipio, desde que assegurada reciprocidade
a Administracao Publica do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2009
SERGIO CABRAL
Id: 710314

DECRETO No 41.623 DE 06 DE JANEIRO 2009
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA - SEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, e o que consta do processo
no E-04/16305/2008,

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................. 10

DECRETA:

REPARTICOES FEDERAIS .................................................. 114

Art. 1o - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a
estrutura basica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, 01 (um)

4 - Orgao de Apoio Tecnico e Administrativo
....................................................................................................................
4.2 - Departamento Geral de Administracao e Financas;
4.2.1 - Coordenacao de Administracao;
4.2.1.1 - Departamento de Administracao de Pessoal;
4.2.1.1.1 - Divisao de Cadastro e Direitos e Vantagens,
4.2.1.1.2- Divisao de Pagamento;
4.2.1.1.3- Divisao de Apoio Administrativo
Art. 4o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario, produzindo efeitos a contar
de 01 de dezembro de 2008
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2009
SERGIO CABRAL
Id: 710318

Atos do Governador
DECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR KATIA REBELO, matricula no 0934842-6, para
exercer o cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6,
da Divisao de Cadastro, Direitos e Vantagens, do Departamento de
Administracao de Pessoal, da Coordenacao de Administracao, do Departamento Geral de Administracao e Financas, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Newton Santos
Amorim, matricula no 0191110-6, e considera-la exonerada do cargo
em comissao de Secretario II, simbolo DAI-5, do mesmo Departamento Geral, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2008.
Processo no E-04/16305/2008.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de
2008, MARIA JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Tecnico de Fazenda
C, matricula no 0199711-3, do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6 (objeto de transformacao estabelecida pelo Decreto no 41.623, de 06/01/2009), da antiga Divisao de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administracao de Pessoal, da Coordenacao de Administracao, do Departamento Geral de Administracao e
Financas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo no E04/16305/2008.
NOMEAR NEWTON SANTOS AMORIM, Administrador II,
matricula no 0191110-6, para exercer o cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administracao e
Financas, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante
da transformacao estabelecida pelo Decreto no 41.623, de 06/01/2009,
e considera-lo exonerado do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6, da antiga Divisao de Cadastro, do Departamento
de Administracao de Pessoal, da Coordenacao de Administracao, do
mesmo Departamento Geral, tudo com validade a contar de 01 de
dezembro de 2008. Processo no E-04/16305/2008.
DESIGNAR a Chefe de Gabinete KATIA BARGHIGIANI, matricula no 0250854-7, para, sem prejuizo de suas atribuicoes, substituir, no periodo de 31/12/2008 a 09/01/2009, o Diretor Geral Eduardo Pires Gameleiro Departamento Geral de Acoes Socio-Educativas
- DEGASE, da Secretaria de Estado de Educacao. Processo no E03/300465/2008
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2009, GUSTAVO ADOLPHO KUHL LEITE, matricula no
0931443-6, do cargo em comissao de Corregedor Geral, simbolo SS,
da Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de
Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Seguranca. Processo
no E-09/10/0001/2009.
NOMEAR GIUSEPPE ITALO BRASILINO VITAGLIANO, Desembargador, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro
de 2009, o cargo em comissao de Corregedor Geral, simbolo SS, da
Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de
Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Seguranca, anteriormente ocupado por Gustavo Adolpho Kuhl Leite, matricula no
0931443-6. Processo no E-09/10/0001/2009.
NOMEAR ANDREA ROSA BELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, o cargo em comissao de VicePresidente de Projetos, simbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente,
anteriormente ocupado por Denise Rosa Lobato, matricula no 9367814. Processo no E-07/625/2008.
NOMEAR ELIANE DA SILVA PEIXOTO, matricula no
18/6083, para exercer o cargo em comissao de Presidente, simbolo
PR-2, da Presidencia, da Fundacao Leao XIII, da Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ino Francisco da Gama Menezes, matricula no 18/6078, e considera-la exonerada do cargo em comissao de Chefe de Gabinete,
simbolo VP-3, do Chefia de Gabinete, da mesma Fundacao, tudo
com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES, matricula no
18/6078, do cargo em comissao de Presidente, simbolo PR-2, da Presidencia, da Fundacao Leao XIII, da Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos.
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