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Diário RS - Diário Oficial

ista o que consta no Processo no 19/08040000193-6, REVOGA o prazo de permanencia do Soldado MARCELO DA SILVA CONTERATO, Id. Func. 2877198/01, lotado na
Brigada Militar, Secretaria da Seguranca Publica, a disposicao da Casa Militar, com onus para o orgao de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos do artigo 5o da Lei no 6.417/72
e tendo em vista o que consta no processo no 19/0804-0000193-6, ATRIBUI uma gratificacao mensal equivalente ao valor do
CCE-10, ao servidor GABRIEL RIBEIRO, Id. Func. 2996570, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Seguranca Publica, a
disposicao da Casa Militar, na vaga deixada por Marcelo da Silva Conterato, Id. Func. 2877198/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
Processo no 19/0804-0000193-6, COLOCA, ate 31-12-2019, o Soldado GABRIEL RIBEIRO, Id. Func. no 2996570/01, lotado na
Brigada Militar, Secretaria da Seguranca Publica, a disposicao da Casa Militar, a fim de exercer funcoes de assessoramento,
com onus para o orgao de origem, nos termos do inciso II, paragrafo 1o, artigo 3o do Decreto no 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
processo 19/0811-0000337-0, EXONERA, a pedido, a contar de 05/04/2019, GONCALO VALDUGA, Id. Func. 3826589/2, do cargo
em comissao de Assistente Superior, padrao CCE-10, RL 01 0801 3 010 0396, da Secretaria de Comunicacao e CESSA a
gratificacao mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuida nos termos do artigo 5o da Lei no 6.417/72.

Porto Alegre, Terca-feira, 16 de Abril de 2019

Diario Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei no
10.395/95, combinados com artigo 3o da Lei no 5.786/69, de acordo com o disposto no parecer no 17.557-PGE e tendo em vista o
que consta no proce
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