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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 511 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: Oficie-se ao Juizo a quo, requisitando informacoes, que deverao se possivel, para instrucao mais completa deste agravo, acrescentar novos esclarecimentos a decisao hostilizada, examinando os aspectos faticos e juridicos do recurso. Apos, aos agravados. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004259-09.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0198005-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043606 - AGTE: CONSORCIO ILHA PLAZA AGTE: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO.MINAS LTDA ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 AGDO: RAQUEL CALCADOS LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS OAB/RJ-118783 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Intime-se o recorrente para complementacao das custas. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0004259-09.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004534-89.2017.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016643-27.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00047203 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NEIDE MARIA DANTAS OAB/RJ-082728 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Defiro a gratuidade de justica, para fins de baixa. 015. APELACAO 0005944-29.2013.8.19.0064 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0005944-29.2013.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00527747 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 ADVOGADO: FABIO JOAO DA SILVA SOITO OAB/RJ-114089 APELADO: JORGE LUIZ FERREIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS OAB/RJ-121474 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intimem-se os respectivos embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0005944-29.2013.8.19.0064 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 016. APELACAO 0056027-39.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0056027-39.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00714979 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES APELADO: NUBIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: SUZANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES OAB/RJ-164813 APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON OAB/RJ-110454 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Cumpra a parte final do despacho de fls. 263. Apos voltem conclusos. 017. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0004193-29.2018.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00043058 - IMPETRANTE: ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA OAB/RJ-111585 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Para afericao do pedido de gratuidade de justica, traga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, copia integral de sua ultima declaracao de rendas prestada junto a Receita Federal , incluindo a relacao de bens e direitos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL MANDADO DE SEGURANCA - CPC no 0004193-29.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052848-66.2017.8.19.0000 Assunto: Isencao / Limitacoes ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0020179-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00520238 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO AGDO: CASA PSV DE FRUTAS LTDA AGDO: TAVARES MARTINS ALIMENTOS LTDA AGDO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS CAMPOLONGO LTDA AGDO: MONTE VERDE AGROCOMERCIAL LTDA AGDO: L T BORGES COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO: SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO OAB/RJ-071758 ADVOGADO: DIOGO ARAUJO GODINHO OAB/RJ-123059 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Atenda-se a Douta Procuradoria, intimando os agravados. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0052848-66.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 019. APELACAO 0237817-44.2002.8.19.0001 Assunto: Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0237817-44.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00475222 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA APELADO: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LEAO VILLELA REP/P/S/INV ELIZABETH LEAO VILLELA MARCHESE ADVOGADO: PEDRO MORAND MAGNO OAB/RJ-092700 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0237817-44.2002.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 020. APELACAO 0471520-59.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0471520-59.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00120828 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA APELADO: PRIMEIRA IGREJA EVANGELICA BATISTA NA PENHA ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA OAB/RJ-072842 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: Folhas 273 - Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0471520-59.2014.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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