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Diário CE - Executivo

do Sul Ltda e Biagio Pugliese, Procurador da Empresa Ksb Brasil Ltda.
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE, em
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO
DE PRECOS No39 E 40/2019
PROCESSO NUMERO 9701196/2018
ORGAO GESTOR: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara  Cagece.
OBJETO: Registrar precos para futuras e eventuais aquisicoes de Cimento
Portland Composto CP II-F32, Z-32 ou E-32, para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar
os itens das referidas Atas. VIGENCIA: As Atas de Registro de Precos terao
validades de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicacao
ou entao ate o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro DATAS DAS ASSINATURAS: 05/04/2019. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Pregao Eletronico no 20180139, nos termos do Decreto Estadual
no32.824 de 11/10/20178, publicado no DOE de 11/10/2018 e no Regulamento de Licitacoes e Contratos da Cagece e na Lei Federal no13.303 de
30.6.2016. EMPRESAS DETENTORAS DE PRECOS REGISTRADOS:
ATA DE No39/2019, DV PINHEIRO - ME (CNPJ:13.645.010/0001-26) item 01, com o valor unitario de R$23,46 a quantidade de 13.500 unidades.

ATA DE No40/2019, COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO
EIRELI-ME (CNPJ:18.078.753/0001-85)- item 02, com o valor unitario de
R$23,55 a quantidade de 4.500 unidades. RATIFICACAO:Jose Fernandes da
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestao
Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleao de A. Neto, Superintendente
Financeiro e de Ativos da Cagece; Danilo V. Pinheiro, Gerente Administrativo da Empresa DV Pinheiro-Me e Adacleiton do Nascimento dos Santos,
Administrador da Empresa Comercial e Servicos Sao Cristovao Eireli ME.
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE, em
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO No67/2016
CONTRATANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 
CAGECE. CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA
DE SERVICOS EIRELI. OBJETO: Rescisao Amigavel do Contrato
no67/2016-DJU-Cagece, a partir do dia 01 de abril de 2019 FUNDAMENTACAO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 - Processo no
0903.000029/2019-47-Cagece DATA DA ASSINATURA: 1 de abril de
2019 FORO: Fortaleza/CE SIGNATARIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestao
Corporativa da Cagece e Francisco Anaciclenio Andrade Chaves, Representante da Contratada. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIENCIA,
TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No68/2017
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No68/2017;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E
EDUCACAO SUPERIOR  SECITECE, integrante da Administracao Direta
do Estado do Ceara, CNPJ n.o 73.642.415/0001-32; III - ENDERECO: Av. Dr.
Jose Martins Rodrigues, 150  Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza Ceara; IV - CONTRATADA: SM CONSTRUCOES LTDA  EPP, inscrita
no CNPJ sob o n.o 10.990.674/0001-34; V - ENDERECO: Rua Osvaldo Cruz,
n.o 01, Sala 606/607, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-150; VI FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no
art. 57, 1o, II, da Lei Federal no 8.666/93, e suas alteracoes posteriores, e no
processo no 8083090/2018; VII- FORO: Fortaleza - Ceara; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao da CLAUSULA
OITAVA  DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO, prorrogando
o prazo de vigencia e execucao do objeto do Contrato por mais 120 (cento e
vinte) dias a partir do seu termino original; IX - VALOR GLOBAL: RATIFICO; X - DA VIGENCIA: 210 (duzentos e dez) dias a partir do seu termino
original; XI - DA RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais Clausulas
do Contrato Original, nao alteradas por este instrumento; XII - DATA: 19 de
novembro de 2018; XIII - SIGNATARIOS: Nagyla Maria Galdino Drumond,
Secretaria da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Savio Schuch Bandeira
de Melo, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTAO No03/2018
I  ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO
03/2018; II  CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administracao Direta do Estado do Ceara, com sede na Av. Dr. Jose Martins Rodrigues,
no 150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceara  Telefone:
(85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ no 73.642.415/0001-32; III 
CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO
- CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o no 03.021597/0001-49, com sede
na Rua Silva Jardim, 515, Jose Bonifacio, Fortaleza - Ceara; IV - FUNDAMENTACAO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado
na CLAUSULA DECIMA - DA VIGENCIA E DAS ALTERACOES DO
CONTRATO do instrumento, bem como, subsidiariamente, no art. 57 da Lei
Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes posteriores, na
Lei Federal no 9.637/98, Lei Estadual no 12.781, de 30.12.1997 e alteracoes
posteriores, Decreto Estadual no 25.927, de 29.06.2000 e legislacao correlata,
bem como no constante nos autos do processo no 03799225/2019; V  FORO:
Fortaleza - Ceara; VI  OBJETO: Objetiva o presente instrumento promover
a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato de Gestao no 03/2018,
alterando a Clausula Decima, reduzindo o prazo contratado em 42 (quarenta
e dois) dias, passando a viger ate o dia 17 de maio de 2019; VII - VALOR
GLOBAL: RATIFICO; VIII - DA VIGENCIA: 42 (quarenta e dois) dias,
passando a viger ate o dia 17 de maio de 2019; IX - DA RATIFICACAO:
Ficam ratificadas todas as demais Clausulas e condicoes do Contrato de Gestao
no 03/2018 em vigor, nao alteradas por este instrumento; X  DATA: 06 de
Maio de 2019; XI  SIGNATARIOS: Nagyla Maria Galdino Drumond, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestao Interna, e Silas Barros de Alencar,
Diretor Presidente do Instituto CENTEC. SECRETARIA DA CIENCIA,
TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza,
06 de maio de 2019.
Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
E GESTAO INTERNA

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019

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FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

O(A) SECRETARIO(A) DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram
delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do
Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de
1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No 33.017 de 15 de Marco de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 15 de Marco de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) JANETE ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de SECRETARIO DE CENTRO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA DO CENTRO DE HUMANIDADES, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA a partir de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA
E EDUCACAO SUPERIOR
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram
delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do listado do Ceara e do
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