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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1664 (OAB 328945/SP) Processo 1005181-98.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Desconsidere-se a decisao de fls. 78/79. Homologo para que produza seus juridicos e legais efeitos a desistencia manifestada pela parte autora constante de fl. 77, e em consequencia, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Proceda a serventia o desbloqueio do veiculo objeto da acao (fl. 46). Com o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1006037-51.2019.8.26.0037 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionarios do Grupo Iesa e Comercio de Vestuarios de Araraquara e Regiao - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1115/2019 Processo 0000461-37.2019.8.26.0347 (processo principal 1003535-87.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - S.B. - Ante a certidao supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/ SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) Processo 0002155-41.2019.8.26.0347 (processo principal 1006134-96.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - C.E.M.J. - C.E.J. - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), GIOVANNA BALDAN CAVICHIA (OAB 344758/SP) Processo 0002811-95.2019.8.26.0347 (processo principal 1002129-65.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Revisao - H.C.S. - Aguardando-se pelo prazo de 30 dias, conforme solicitado pela parte autora. - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP) Processo 0002817-05.2019.8.26.0347 (processo principal 1002386-85.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Investigacao de Paternidade - B.S. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo constante do acordo apresentado nos autos do processo 0002813-65.2019.8.26.0347 (v. fls. 38/39). Int. - ADV: DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP) Processo 0003780-47.2018.8.26.0347 (processo principal 1003730-43.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - E.M.C. - G.N.A. - Ante a certidao supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 14477/PI), SEBASTIAO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES (OAB 15493/ PI), MAVIO SILVEIRA CARVALHO (OAB 7515/PI) Processo 0005743-90.2018.8.26.0347 (processo principal 1005914-98.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Fixacao - P.H.V.M.R.P.C.V. - - V.G.V.M.R.P.C.V. - Fls. 65/67: manifeste-se o exequente. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 1000972-52.2018.8.26.0347 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R.C.M.S.V. - S.R.V. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta acao movida por R. C. M. S. V. contra S. R. V., a fim de determinar a partilha dos bens imoveis e moveis nao objeto do acordo homologado entre as partes, inclusive saldos bancarios, no importe de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, bem como fixar alimentos aos filhos menores do casal a ser paga pelo requerido no valor de 35% (trinta e cinco por cento) dos seus rendimentos liquidos (como liquidos compreendido o valor bruto desconto IRPF e INSS) quando empregado, incluindo 13o salario, ferias, verbas rescisorias, desde que nunca inferior a 60% (sessenta por cento) do salario minimo e 60% (sessenta por cento) do salario minimo para o caso de desemprego. Atento a sucumbencia, cada parte arcara com metade do pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada parte adversa. Por serem beneficiarios da Justica Gratuita, a cobranca das verbas de sucumbencia ficara adstrita ao disposto no art. 98, 2o e 3o do CPC. P.I. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP) Processo 1001753-74.2018.8.26.0347 - Inventario - Inventario e Partilha - Maria Jose Ferreira Davoglio - Adao Aparecido Ferreira e outro - Ante a certidao supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP) Processo 1001787-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Guarda - M.F.S. e outros - Devera a parte autora distribuir a carta precatoria expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP) Processo 1002039-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Perda ou Modificacao de Guarda - L.F.M. - Vistos. Fl. 59 - atenda-se a o requerente. Int. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP) Processo 1002184-45.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - A.B.R.M.O. - A.L.M.O. - Fls. 192/193: manifeste-se a exequente. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/ SP) Processo 1002684-77.2018.8.26.0347 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R.A.P.A. - J.C.F.A. - Ciencia a parte autora dos documentos juntados pelo adverso as fls. 323/351. Fundado no principio da conciliacao e mediacao, norteadores que sao do nosso sistema processual civil, designo audiencia de conciliacao, que realizar-se-a perante este Juizo, para o dia 13 de fevereiro de 2.020, as 15:00 horas, ficando a cargo dos Drs. Advogados cientificarem seus clientes da presente designacao. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiencia e obrigatorio (pessoalmente ou por intermedio de representante, por meio de procuracao especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Em nao havendo composicao amigavel, o processo tera seguimento com a apreciacao das questoes processuais pendentes e analise da necessidade e pertinencia da producao das provas requeridas. - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1002705-58.2015.8.26.0347 - Divorcio Consensual - Dissolucao - A.R.S. - Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP) Processo 1002705-58.2015.8.26.0347 - Divorcio Consensual - Dissolucao - A.R.S. - D.A.R. - Vistos. Oficie-se conforme requerido as fls. 83/84. Apos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP),

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