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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 163
ADV: ADRIANA CALDAS VITAL VALERUZ (OAB 11672/AM), 
ADV: FELIPE ANTONIO LOPES SANTOS (OAB 7250/AM), ADV: 
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB A598/AM), 
ADV: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO (OAB 26766/
CE), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 
598A/AM), ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 
671A/AM), ADV: ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL (OAB 3701/AM) 
- Processo 0615125-17.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Miguel 
Santana da Silva - REQUERIDO: Petros - Fundacao Petrobras 
de Seguridade Social - LITSPASSIV: Petroleo Brasileiro S/A- 
Petrobras - Em conformidade com o art. 4o da Portaria Conjunta 
no 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas (exequentes) 
para que se manifestem acerca da peticao e documentos de fl s. 
502/503, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: ANDREA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/
AM), ADV: GISELLE CORDEIRO SAMPAIO (OAB 8091/AM), 
ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 21593/GO), ADV: 
EDILSON ROSENDO DE FREITAS FILHO (OAB 11674/AM), 
ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 1163A/AM), ADV: 
FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA (OAB 18828/
GO), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP) - Processo 0615407-21.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensao 
em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: 
Banco Volkswagen S/A - Em conformidade com o art. 1o, I, da 
Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada 
para que, nos termos da Portaria no 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos 
dos auxiliares do juizo, Item I - Dos ofi ciais de justica avaliadores, 
recolha as custas da(s) diligencia(s) do ofi cial de justica e junte 
comprovante de recolhimento, levando-se em consideracao o tipo 
de diligencia, bem como a quantidade de pessoas e enderecos 
que deverao constar no mandado, necessarias a pratica do ato 
processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), 
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: 
ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 1069A/AM), 
ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB 1074A/AM), ADV: ISABELA 
MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 118303/MG) - 
Processo 0616352-32.2019.8.04.0001 - Monitoria - Prestacao de 
Servicos - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A - Em conformidade com o art. 1o, I, da Portaria Conjunta no 
001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos 
da Portaria no 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do 
juizo, Item I - Dos ofi ciais de justica avaliadores, recolha as custas 
da(s) diligencia(s) do ofi cial de justica e junte comprovante de 
recolhimento, levando-se em consideracao o tipo de diligencia, 
bem como a quantidade de pessoas e enderecos que deverao 
constar no mandado, necessarias a pratica do ato processual, no 
prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: GLAUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM), ADV: 
HELDER SOARES DE LIMA (OAB 7536/AM), ADV: VALCERLAN 
FERREIRA CRUZ (OAB 10037/AM) - Processo 061890608.2017.8.04.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque 
- EXEQUENTE: Kelen Cristina Tavares Ribeiro - EXECUTADO: 
Elias Mario da Frota - R.H. INDEFIRO a petita de fl s. 124, uma 
vez que o Executado possui 03 (tres) advogados constituidos nos 
presentes autos, conforme procuracao acostada a fl s. 111. Portanto, 
MANTENHO a AUDIENCIA DE CONCILIACAO designada para o 
dia 25/09/2019 as 10h. I.C.
ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 313/AM), ADV: 
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 732A/AM), ADV: 
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 739A/AM) - 
Processo 0619615-43.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensao em 
Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - REQUERENTE: 
Bradesco Admistradora de Consorcios Ltda - Em conformidade 
com o art. 1o, I, da Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a 
parte interessada para que, nos termos da Portaria no 116/2017PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juizo, Item I - Dos ofi ciais 
de justica avaliadores, recolha as custas da(s) diligencia(s) do 
ofi cial de justica e junte comprovante de recolhimento, levandose em consideracao o tipo de diligencia, bem como a quantidade 
de pessoas e enderecos que deverao constar no mandado, 
necessarias a pratica do ato processual, no prazo de 5 (cinco) 
dias.
ADV: HOMERO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 26069/CE), ADV: 
WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 062085254.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentenca - Auxilio-Doenca 
Previdenciario - REQUERENTE: Raimundo Nonato Martins 
Maquine - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - 
INSS e outro - Em conformidade com o art. 4o da Portaria Conjunta 
no 001/2017-PTJ, e em cumprimento a decisao interlocutoria de 
fl s. 175, intimo a parte exequente para que se manifeste acerca da 
impugnacao de fl s. retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB 23112/CE), ADV: 
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), 
ADV: CELSO MARCON (OAB A566/AM) - Processo 062135745.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao 
/ Revisao de Contrato - REQUERENTE: VEREANE DA COSTA 
CHAVES - REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A - Em conformidade 
com o art. 4o da Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a parte 
interessada para que se manifeste acerca da Peticao de fl s.137, no 
prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: LAZARO PEREIRA DOURADO (OAB 9775/AM), 
ADV: ANTONIO HILTON PEREIRA DOURADO (OAB 5330/
AM), ADV: ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS (OAB 5805/
AM) - Processo 0622147-58.2015.8.04.0001 - Imissao na Posse 
- Imissao - REQUERENTE: DANILO MACEDO RODRIGUES - 
REQUERIDO: EDISON MARIALVES DE SOUZA JUNIOR e outro 
- Em conformidade com o art. 1o, XXIV, da Portaria Conjunta no 
001/2017-PTJ, abro vista as partes para que tomem ciencia do 
retorno dos autos da Instancia Superior e se manifestem, no prazo 
de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM), ADV: 
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), 
ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: DIEGO 
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM) - Processo 062281184.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentenca - Rescisao do 
contrato e devolucao do dinheiro - REQUERENTE: Raimundo Alves 
Barbosa - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em conformidade com 
o art. 4o da Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) 
exequente(s) para que se manifeste(m) acerca da impugnacao de 
fl s. retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: PATRICIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: CALIRIA 
MAIA HAYEK (OAB 2858/AM), ADV: ANTONIO DE MORAES 
DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANDERSON ORTIZ 
GRANJA DE SOUZA (OAB 5059/AM) - Processo 062370565.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - Perdas e Danos 
- REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA 
MAIA - REQUERIDO: Banco Pan S/A - Em conformidade com o 
art. 4o da Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) 
interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da peticao do 
requerido, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: EDMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 11750/AM), ADV: 
ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 062405514.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - 
Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: B.F. - REQUERIDO: A.S.S. - 
DECISAO Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, 
JULGO PROCEDENTE a presente Acao de Busca e Apreensao 
ajuizada, confi rmando a liminar concedida anteriormente, para 
CONSOLIDAR a propriedade do Requerente sobre o bem alienado 
fi duciariamente, e JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENCAO 
proposta. Condeno o(a) Requerido(a) ao pagamento das custas 
processuais e dos honorarios advocaticios, que arbitro em 10% 
(dez por cento) sobre o valor da causa, atento ao disposto no 
Art. 85,  2o, do Novo Codigo de Processo Civil, observado o 
disposto no art. 98,  3o, do NCPC. Resguardo ao(a) Requerido(a) 
o direito de receber o saldo apurado com a venda do veiculo, 
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