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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 106 
 
 
 
Local: Sala da Comissao de Licitacao localizada no Edificio Amaro Empresarial, situada na Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote 
2, 3o Andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-036. 
Nota: Outras informacoes na Comissao de Licitacao deste Tribunal, pelo telefone 0xx63-3218-4590, das 08:00 as 12:00 e das 
14:00 as 18:00 horas, ou pela Internet no site www.tjto.jus.br. 
Palmas, 29 de marco de 2019. 
Leticia do Socorro Barbosa Azevedo 
Pregoeira 
 
 
AVISO DE LICITACAO 
EXCLUSIVO PARA ME/EPP 
Processo no 18.0.000032690-5  UASG 925814  
Modalidade: Pregao Eletronico no 015/2019-SRP 
Tipo: Menor Preco Por Item. 
Legislacao: Lei n o 10.520/2002 c/c 8.666/93 
Objeto: Contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamentos medico-hospitalares 
Data da sessao: Dia 12 de abril de 2019, as 08:30 horas (horario de Brasilia) 
Disponibilidade do Edital: Dia 01 de abril de 2019 (www.comprasnet.gov.br) 
Local: Sala da Comissao de Licitacao localizada no Edificio Amaro Empresarial, situada na Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote 
2, 3o Andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-036. 
Nota: Outras informacoes na Comissao de Licitacao deste Tribunal, pelo telefone 0xx63-3218-4590, das 08:00 as 12:00 e das 
14:00 as 18:00 horas, ou pela Internet no site www.tjto.jus.br. 
Palmas, 29 de marco de 2019. 
Richard Capitanio 
Pregoeiro 
 
 
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS 
Portarias 
 
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 302/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS , no uso das atribuicoes que lhe conferem as 
disposicoes constantes do art. 59, XXVII, da Resolucao no 17/2009, bem como o art. 10 da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 
2018, que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema 
Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/37026; 
RESOLVE: 
Art. 1o Designar a servidora SELMA APARECIDA CAMARGO CASTRO, matricula no 75448, para, sem prejuizo de suas 
funcoes, substituir o cargo de DIRETOR FINANCEIRO, da unidade DIRETORIA FINANCEIRA, a partir de 26/02/2019, nas 
ausencias e impedimentos do titular, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva 
substituicao.  
Art. 2o Ficam revogadas as disposicoes contrarias.  
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 303/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS , no uso das atribuicoes que lhe conferem as 
disposicoes constantes do art. 59, XXVII, da Resolucao no 17/2009, bem como o art. 10 da Portaria no 2.093, de 1o de outub ro de 
2018, que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema 
Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/39643;  
RESOLVE: 
Art. 1o Designar o servidor SERGIO RODRIGO STELLA, matricula no 352332, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o 
cargo de CHEFE DA JUNTA MEDICA DO PODER JUDICIARIO, da unidade JUNTA MEDICA, a partir de 29/03/2019, nas 
ausencias e impedimentos do titular, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva 
substituicao.  
Art. 2o Ficam revogadas as disposicoes contrarias.  
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
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