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Diário RS - Diário Oficial

 19/1300- 0000907-7, CESSA, a contar de 06/03/2019, os efeitos do ato registrado no Boletim no 052, publicado no
D.O.E. de 03/04/2018, que atribuiu nos termos do artigo 31 da Lei no 10.395/95, ao servidor FRANCISCO ANTUNES ZANCANARO
DE ABREU, Id. Func. 4228596/2, uma gratificacao de confianca correspondente ao valor da funcao gratificada de Chefe de Secao,
padrao FGE-08, RL 01 0801 3 008 0169, na Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei
no 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo no 19/1300-0000907-7, ATRIBUI, a contar de 06/03/2019, a servidora
DAIANE BOELHOUWER MENEZES, Id. Func. 4229622/2, lotada na Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao, uma
gratificacao de confianca correspondente ao valor da funcao gratificada de Chefe de Secao, padrao FGE-8, RL 01 0801 3 008
0169, na vaga deixada por Francisco Antunes Zancanaro de Abreu, Id. Func. 4228596/2, que permanecera bloqueada enquanto
no efetivo exercicio de tal comissionamento, fixando a gratificacao de representacao em 75% (setenta e cinco por cento), nos
termos do paragrafo 1o do artigo 3o da Lei no 10.138/94, combinado com o disposto na Lei no 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 37.665/97 e
tendo em vista o que consta no Processo no 19/2000-0023006-1, AUTORIZA o afastamento da Especialista em Saude CAMILA
NUNES BARRETO, Id. Func. 4199537/01, lotada na Secretaria da Saude, para, no periodo de 13-03-2019 a 06-07-2019, nas
quartas-feiras e sextas-feiras, frequentar o curso de Doutorado em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Maria, em
Santa Maria/RS, sem quaisquer onus para o Estado, excetuando-se a percepcao dos vencimentos e demais vantagens
inerentes ao respectivo cargo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, no
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