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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2006519

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico, Energia, Industria e Servicos
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL
DESPACHO DA DIRETORA
DE 29.12.2016
PROCESSO No E-17/004/356/2016 - WANIA SOUZA LIMA, Arquiteto, Nivel B, matricula 360.129-1, Id. Funcional no 44215533. De acordo com o disposto na Lei Complementar no 128, de 26 de junho de
2009, CONCEDO 06 (seis) meses de licenca maternidade a contar de
14.12.2016.
Id: 2006515

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ATOS DO PRESIDENTE
DE 06.01.2017
APOSENTA, A PEDIDO, ADMARIO MOREIRA DE ARAUJO FILHO,
Trabalhador, matricula no 13/56963-2, ID Funcional 2835933-0, Grupo
I, Nivel G, do Quadro Suplementar da Fundacao Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada
pelo art. 6o da Emenda Constitucional no 41/2003. Processo n E17/003.012564/2016, BIDER n 005, de 06.01.2017.
APOSENTA, A PEDIDO, SALVADOR CARLOS DA SILVA FILHO, Artifice de Servicos de Garagem, matricula no 13/55681-1, ID Funcional
2826414-2, Grupo II, Nivel G, do Quadro Suplementar da Fundacao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3o da Emenda Constitucional no
47/2005. Processo n E-17/003.012986/2016, BIDER n 005, de
06.01.2017.
DE 09.01.2017
APOSENTA, A PEDIDO, OTACINO SILVA DOS SANTOS, Trabalhador, matricula no 13/56771-9, ID Funcional 2836469-4, Grupo I, Nivel
G, do Quadro Suplementar da Fundacao Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6o
da Emenda Constitucional no 41/2003. Processo n E17/003.011478/2016, BIDER n 006, de 09.01.2017.
APOSENTA, A PEDIDO, GETULIO GONCALVES PINTO, Artifice de
Pavimentacao, Alvenaria e Pedreira, matricula no 13/55066-5, ID Funcional 2843563-0, Grupo I, Nivel G, do Quadro Suplementar da
Fundacao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio
de Janeiro, fundamentada pelo art. 6o da Emenda Constitucional no
41/2003. Processo n E-17/003.012435/2016, BIDER n 006, de
09.01.2017.
Id: 2006332

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
DE 09.01.2017

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

PROCESSO No E-11/001/286/2016 - Paulo Cesar Dias, matricula no
283979-3, Id Funcional no 3215625-1, FIXADOS, a partir de
30/11/2016, os proventos mensais de inatividade.

RETIFICACAO
D.O. DE 17.08.2016
PAGINA 15 - 03a COLUNA

PROCESSO No E-11/001/253/2016 - Denise Machado de Brito Quintanilha, matricula no 289483-0, Id Funcional no 3215103-9, FIXADOS,
a partir de 30/11/2016, os proventos mensais de inatividade.
Id: 2006467

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL
DE 09/01/2017
PROCESSO No 00-2016/271048-8. Razao Social: CREDCAXA - COOPERATIVA DE CREDITO PARA HABITACAO POPULAR. INDEFERIDO, em razao do nao atendimento das exigencias acostadas no processo as fls. 03, 05, 09 e 11, sendo a primeira exigencia apontada
em 13 de julho do ano findo.
Id: 2006410

DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 07.07.2016
Onde se le: ... periodo de 180 dias, ...
Leia-se: ... periodo de 6 (seis) meses, ...

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RETIFICACAO
D.O. DE 17.08.2016
PAGINA 16 - 1a COLUNA

ADMINISTRACAO VINCULADA

APOSENTA SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Engenheiro, Nivel G,
matricula no 36/27.152-6, Id Funcional no 2146094, do Quadro Permanente, nos termos do paragrafo unico do art. 4o da Lei no 1.733, de
01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005. Processo no E17/004/353/2016.
DE 05.01.2017
APOSENTA JAQUES MARCIO BORMAC, Arquiteto, Nivel G, matricula no 101.001-6, Id Funcional no 28759052, do Quadro Permanente,
nos termos do paragrafo unico do art. 4o da Lei no 1.733, de 01 de
novembro de 1990, combinado com o art. 6o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo no E17/004/355/2016.
Id: 2006508

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 19.12.2016
*PROCESSO No E-17/004/317/2016 - ALDINELIO NASCIMENTO E
SILVA, Engenheiro, Nivel G, matricula no 189.763-6, Id Funcional n
19338244. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de
08.12.2016 (data da eficacia da aposentadoria).
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
22.12.2016.
Id: 2006514

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL
DESPACHOS DA DIRETORA
DE 27.12.2016
PROCESSO No E-07/200.742/2001 - SAINT'CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Engenheiro, Nivel G, matricula no 36/27.152-6, Id Funcional
21460949. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto no
2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licenca especial
relativa ao periodo base de 05.11.2005 a 02.11.2015.
PROCESSO No E-17/004/348/2016 - JORGE MAIA NETO, Engenheiro, Nivel G, matricula no 24/00.076-0, Id Funcional 20692951. De
acordo com o disposto no art. 129 do Decreto no 2.479, de
08.03.1979, CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de licenca especial
relativa ao periodo base de 02.08.1976 a 22.07.2016.
Id: 2006521

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL
DESPACHO DA DIRETORA
DE 28.12.2016
PROCESSO No E-10/004/068/2016 - MAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro, Nivel G, matricula no 1.201.403-1, Id Funcional
no 24177180. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licenca-premio, concedidos e nao
usufruidos, referente ao periodo base de 01.11.1981 a 27.10.1996,
nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto no 2.479,
de 08.03.1979.
Id: 2006518

DE 05/01/2017
APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.1989, ROMEL TEIXEIRA DE
SIQUEIRA, ID Funcional no 2.943.813-6, matricula no 268.827-3, Inspetor de Policia, Classe Comissario de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II,  1o, e 264, inciso I, do
Decreto no 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1o, inciso II, alinea a, da Lei Complementar Federal no 51, de 20.12.1985, alterado
pela Lei Complementar no 144, de 15.05.2014, referente ao processo
no E-09/157/2105/2016.
Id: 2006437

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE
DE 07/01/2017
PROC. No E-09/313/19/2016 - ANA MARIA GOMES DOS SANTOS,
ID Funcional no 2.912.638-0 - periodo base: 26/11/2007 a 23/11/2012,
03 meses.
PROC. No E-09/318/195/2016 - CARLOS JOSE DA SILVA GARCIA,
ID Funcional no 2.920.077-6 - periodo base: 23/09/2011 a 20/09/2016,
03 meses.
PROC. No E-09/148/419/2016 - CLAUDIA REGINA FERREIRA DE
SOUZA, ID Funcional no 2.969.822-7 - periodo base: 06/03/2009 a
04/03/2014, 03 meses.
PROC. No E-09/427/37/2016 - EDNA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional no 2.946.014-0 - periodo base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.
PROC. No E-09/155/129/2016 - EDSON ROBERTO DA SILVA, ID
Funcional no 2.957.594-0 - periodo base: 30/08/2011 a 27/08/2016, 03
meses.
PROC. No E-09/2827/1021/2007 - EDUARDO DA CONCEICAO SILVA,
ID Funcional no 2.982.158-4 - periodo base: 29/04/2007 a 26/04/2012,
03 meses.

PROC. No E-09/148/385/2016 - HELIO VICENTE TEIXEIRA, ID Funcional no 4.073.254-1 - periodo base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03
meses.
CONCEDO LICENCA-PREMIO
Id: 2006242

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE
DE 09/01/2017

DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 08.08.2016
PROCESSO N E-17/003.006861/2016 Onde se le: ... com saldo de servico no valor de R$ 29.901.848,51 e
reajustamento de R$ 11.615.222,60, ...
Leia-se: ... com saldo de servico no valor de R$ 31.657.685,46 e reajustamento de R$ 12.254.765,50, ...

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
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