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Diário CE - Executivo

240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Forneciment. VALOR GLOBAL: R$ 25.749,10 (Vinte e cinco mil setecentos
e quarenta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 221000221236202322583013390
30002 730113000-5 244 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE - CICERO SAMUEL
DE SOUSA LUNA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARCOS
ANTONIO ALVES BARROS, 02-MARIA MORAIS DE BRITO RIBEIRO.
Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 03143295/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEUS - CNPJ/MF 07.954.514/015904, - 13aCREDE - CRATEUS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
MOACIR LIMA FILHO, representado neste ato pelo Sr. MOACIR
LIMA FILHO. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta,
todos de acordo com a chamada publica n.o 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
0001/2019 FORO: CRATEUS/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicacao no Diario Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
1.512,00 (mil quinhentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210002212362023225831233903
0002730113000  5255 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATARIOS: MARIA HELENA
GOMES - CONTRATANTE - MOACIR LIMA FILHO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, 02-MARIA
ALDENISI PEREIRA VIANA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 04077584/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA_ EEMTI IRMA LINS - CNPJ/MF - 07.954.514/0360-735aCREDE - VICOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHAES MAPURUNGA BEZERRA
CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA, representado
pelo Sr. (a) ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA . OBJETO: E
objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR,
aos al unos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a
chamada publica n.o _ 20190001 _, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexacao ou tra nscricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica
no 20190001 FORO: VICOSA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 350 dias, contados a partir da sua ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251 do
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2017 SIGNATARIOS: FRANCISCO IGOR
MAGALHAES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE -ELIANE
SOARES DE SOUSA ARRUDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01ANTONIO CARLOS VASCONCELOS, 02-SANDRA MARIA TAVARES
SDA SILVA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02828906/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA D E ENSINO MEDIO DONA LUIZA TIMBO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0274 - 06 - CREDE 13 - TAMBORIL/CE , neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ CONTRATADA: RAIMUNDA INES EDUARDO DA SILVA - ME ,
inscrita no CNPJ sob no 02.625.806/0001 - 09, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RAIMUNDA INES EDUAR DO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , cujas descricoes
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independent e de transcricao. Itens: 21. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no
8.666/1993, Lei C omplementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei F ederal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta
Convite no 0001/2019 FORO: TAMBORIL/CE. VIGENCIA: O prazo de
vigencia deste contrato sera de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de
execucao do objeto deste contrato e de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 970,20
(novecentos e setenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022123620232258312339030002730113000  5255 - do PROGRAMA
DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de abril de 2019 SIGNATARIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ - CONTRATANTE, RAIMUNDA INES EDUAR DO DA SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA MARIA DE BRICIO
VIEIRA, 02 - ADRIANO DA LUZ CHAVES. Fortaleza, 15 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No011031826/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446 - 88- FORTALEZA/CE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro
Gripp Couto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.o
22.016 .516/0001 - 67 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta,
todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicacao no Diario Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
de execucao deste contrato sera de 340(trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da sua publicacao no Diario Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 16.875,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL

95

DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2019 SIGNATARIOS: Vanessa
Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDVANIA MARIA MAIA DE
FREITAS, 02 - CEZAR MARIA GONCALVES DE SOUZA . Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No04077665/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
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