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Diário PA - Executivo

de Referencia.
III  Homologar a declaracao de fracasso do item 16 (Paes), pela ausencia
de propostas aptas.
IV  Considerando a recente troca de gestao desta Fundacao e a ausencia
de tempo habil para proceder aos registros deste ordenador de despesas
junto ao SIASG, determino que este despacho seja veiculado no campo
Avisos do Comprasnet e publicado no DOE, de forma a permitir o amplo conhecimento deste ato por todos os participantes, ressaltando que
tao logo o acesso ao SIASG seja liberado, sera realizada a homologacao
tambem no sistema.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Belem/PA, 27 de fevereiro de 2019.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
Protocolo: 410716
.
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SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
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PORTARIA N0 056/2019-GGP/SEJUDH
BELEM (PA), 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas pelo titular do orgao, atraves da
Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.
CONSIDERANDO o processo no. 2018/509847,
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores KARINA FONSECA KALIL PANTOJA, matricula

funcional no. 5887305/2, ocupante do cargo de Consultor Juridico do Estado, DEBORAH SILVA DE JESUS, matricula no. 54197974/4, ocupante
do cargo de Tecnico em Gestao Publica  Ciencias Contabeis e KLEMER
MACIEL DO CARMO, matricula no. 57201162/1, ocupante do cargo de
Tecnico em Gestao de Direitos Humanos e Cidadania, para, sob a presidencia do primeiro, compor Comissao de Sindicancia para apuracao dos
fatos constantes no processo acima citado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIZABETH LIMA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Protocolo: 411062
PORTARIA N0 055/2019-GGP/SEJUDH
BELEM (PA), 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram conferidas pelo titular do orgao, atraves da
Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.
CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 12/2019-GPSG/SEJUDH de
19 de fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
CONCEDER a Funcao Gratif cada  FG 4, a servidora JOSEANE TAVARES
FARIAS, matricula: 5898162/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerencia de Patrimonio e Servicos Gerais, a contar de
01/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIZABETH LIMA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Protocolo: 410956
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA N. 030/2019-GGP/SEJUDH de 15.02.2019,
publicada no DOE n. 33.806 de 18.02.2019.
Onde se le:
Matricula

Servidor

Cargo

763/1

Germano dos Santos Parente

Motorista

Leia-se:
Matricula

Servidor

Cargo

736/1

Germano dos Santos Parente

Motorista

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIZABETH LIMA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Protocolo: 410965

SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
MINERACAO
E ENERGIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No 006 /2019  GS/SEDEME
BELEM-PA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA  SEDEME, no uso de suas atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo Decreto datado de de 07/02/2019, publicado no DOE No
33.800 de 08/02/2019.
CONSIDERANDO o Inciso I, II e paragrafo unico do Art. 24 da Lei Federal
no 8.666/1993, conforme o disposto no Decreto no 2.168 de 10/03/2010
e, a resolucao no 01 de 16/03/2010.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR a servidora LUCIANA BITENCOURT SOARES, matricula no 80845561/3, ocupante do cargo de secretaria adjunta de gestao
administrativa e a servidora MICHELLE ABRAHAO ABDON, matricula no
5903240/3, ocupante do cargo de diretora de administracao e f nancas no
ambito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico, Mineracao e Energia  SEDEME, na qualidade de homologadores responsaveis
pela aquisicao de bens e servicos de pequeno valor atraves do Sistema
de Cotacao Eletronico, no ambito da secretaria e como coordenadores
os servidores: ANDERSON PIMENTEL AMARAL, matricula no 54187129/1,
GABRIEL SALZER BESTENE matricula no 8014457/2 e AMANDA MIRANDA
MAIA, matricula no 5946651/1, a partir de 28/02/2019.
Art. 2o - Fica revogada a PORTARIA No 001/2017-GS/SEDEME, publicada
no DOE 33.329 de 09/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Secretario de Estado de Desenvolvimento Economico, Mineracao e Energia-SEDEME
Protocolo: 410872

80 DIARIO OFICIAL No 33816

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PUBLICAS

INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

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PORTARIA No 071/2019, GAB/IMETROPARA,
28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispoe sobre nomeacao de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Para  IMETROPARA,
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
no 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n 33771 de
02 de Janeiro de 2019
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR LARISSA MENDES MARTINS MALATO, para o cargo
em comissao de Assessora, GEP-DAS-0113, a contar de 01 de marco de
2019.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belem/Para, 28 de fevereiro de 2019
Cintya Simoes
Presidente
Protocolo: 410955
PORTARIA No 070/2019, GAB/IMETROPARA,
28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispoe sobre Exoneracao de Servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Para  IMETROPARA,
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
no 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n 33771 de
02 de Janeiro de 2019
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a servidora REGINA MARCIA FEITOSA SALES, ocupante
do cargo comissionado de Assessora, GEP. DAS. 011.3, deste Instituto de
Metrologia do Estado do Para, a contar de 01 de marco do ano corrente.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura,
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belem/Para, 28 de fevereiro de 2019
Cintya Simoes
Presidente Protocolo: 410953
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JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARA
.

ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA No 071/19 de 26-02-2019. Publicada no
DOE no 33814 de 27.02.2019. Onde se le: no periodo de 25-02-2019 a
25-04-2019, conforme processo no 2019/24198. Leia-se: no periodo de
02-03-2019 a 02-05-2019, conforme processo no 2019/24198.. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT - Presidente.
Protocolo: 410831
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NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCREDITO
CREDCIDADAO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/2017
Ref. PREGAO ELETRONICO SEAD No 005/2016.
Processo 2017/38141
OBJETO: O objeto do presente instrumento e a prorrogacao de vigencia
do contrato.
VIGENCIA: Mediante o presente Termo Aditivo f ca prorrogada a vigencia
do Contrato 001/2017, por um periodo de mais 12 (doze) meses, a partir
de 27/02/2019 a 26/02/2020.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Os recursos f nanceiros para pagamento das
despesas contratuais ocorrerao a contar da seguinte dotacao orcamentaria e de suas correspondentes para exercicios posteriores: 2019.960101.
11.122.1297.8338.0101.339039
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo esta fundamentado no
art. 57, inciso II da Lei Federal no 8.666/93.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor-Geral/NGPM-CREDCIDADAO.
Protocolo: 410750

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PORTARIA No. 135/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE OBRAS PUBLICAS, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE no. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria no. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE no
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientacao do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando 030/2019  DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA No 508/2018, de 29/06/2018, publicada no DOE
no 33.649 de 04/07/2018 referente a Designacao de Fiscal do Convenio
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