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Diário SC - Executivo

PAGINA 68
art.72 da referida Lei Complementar, no cargo de Professor, nivel
IV, referencia F, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
do Magisterio Publico Estadual, lotada na Fundacao Catarinense
de Educacao Especial, municipio de Urupema, de acordo com o
processo ADR26 4793/2019 a RITA DE CACIA AMARAL, matricula
no 253115-1-04  FCEE.
PORTARIA No 3158 - 19/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao
Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia H, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
com lotacao no(a) EEB PROF EGIDIO BARAUNA, municipio de
LAGES, de acordo com o processo ADR26 4234/2019 a LOURDES
APARECIDA TRISTAO TARUHN, matricula no 330661-5-01  SED.
PORTARIA No 3140 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DA IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 3o, INCISOS I, II e III, E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL No 47 DE 05/07/2005, PUBLICADA NO DOU
DE 06.07.2005, COMBINADO COM O ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR No 412/08, COM PARIDADE REMUNERATORIA,
CONFORME ARTIGO 72 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR,
NO CARGO DE CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE DE POLICIA
CIVIL, CLASSE V - DO GRUPO SEGURANCA PUBLICA - POLICIA
CIVIL DO SUBGRUPO AGENTE DE AUTORIDADE POLICIAL,
DO SISTEMA SEGURANCA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, LOTADO NA DELEGACIA DE
POLICIA DO COMARCA DE ITAJAI, de acordo com o processo
PCSC 2101/2015 a ADAILTON ANTONIO PEREIRA, matricula no
255973-0-01  SSP.
PORTARIA No 3154 - 19/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo SSP 6278/2015 a VICTORIA REGINA DOS SANTOS,
matricula no 0206124-4-01, no cargo de PSICOLOGO POLICIAL
CIVIL, classe VIII, do Grupo: Seguranca Publica - Policia Civil, do
Subgrupo: Agente da Autoridade Policial, lotada na 6a DPCAPMI,
municipio de Florianopolis - SSP.
PORTARIA No 3145 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
de acordo com o processo IPREV 1927/2019 a ADRIANO ANTONIO BAUER, matricula no 0355256-0-01, no cargo de TECNICO
EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, nivel 04, referencia J, do
Grupo ANT - Atividades de Nivel Tecnico, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo, lotado na Agencia Canoinhas, municipio de
Canoinhas - IPREV.
PORTARIA No 3151 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 3, INCIS OS I, II E III, E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 47 DE 05/07/2005, PUBLICAD A NO
DOU DE 06/07/2005, COMBINADO COM O ARTIGO 67 DA LEI
COMPLEMENTAR No 412/08, COM PARIDADE REMUNERATORIA,
CONFORME ARTIGO 72 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR,
NO CARGO DE ENGENHEIRO, NIVEL 04, REFERENCIA "J" DO
GRUPO OCUPACIONAL ANS - ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR
DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, LOTADO
NA GERENCIA DE PLANEJAMENTO RODOVIARIO, MUNICIPIO
DE FLORIANOPOLIS, de acordo com o processo SIE 2732/2019
a MAURICIO ANTONIO CONTI, matricula no 172664-1-01  SIE.
PORTARIA No 3146 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao
Federal e art. 66 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com
o processo ADR26 5588/2019 a IVONETE DE FATIMA CHUPEL
CAMARGO, matricula no 0190117-6-02, no cargo de PROFES
DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147
SOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
Fundacao Catarinense de Educacao Especial, do municipio de
Correia Pinto - FCEE.
PORTARIA No 3153 - 19/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo IPREV 4045/2018 a ZILDOMAR SCHLEMPER, matricula
no 0166361-5-01, no cargo de AGENTE DE POLICIA CIVIL, classe
VIII, do Grupo: Seguranca Publica - Policia Civil, do Subgrupo:
Agente da Autoridade Policial, lotada na 6a Delegacia Regional
de Policia, municipio de Criciuma - SSP.
PORTARIA No 3148 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos proporcionais a 77,74% sobre a media das
contribuicoes, nos termos do art. 40, 1o, inciso I, da Constituicao
Federal, com redacao dada pelo Art. 1o da Emenda Constitucional
no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, combinado com
o art. 60, inciso I, da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios
conforme art. 71 da referida Lei Complementar, no cargo de Agente
Penitenciario, classe V, do Grupo Justica e Cidadania - Sistema
Prisional, da Secretaria de Estado da Justica e Cidadania, lotado
no Presidio de Tijucas, no municipio de Tijucas, de acordo com o
processo SEA 15807/2019 a JULIANO MENEZES, matricula no
655553-5-01  SAP.
PORTARIA No 3141 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, com
proventos proporcionais a 78,78% sobre a media das contribuicoes,
nos termos do Art. 40,  1o, inciso III, alinea "b" e  5o da Constituicao Federal, combinado com o Art. 1o da Emenda Constitucional
no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de 31.12.2003, e Art. 64 da
LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios conforme Art. 71
da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel
IV, Referencia F, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, com lotacao no(a) EEB ENG ANNES
GUALBERTO , municipio de JOINVILLE, de acordo com o processo
ADR22 2290/2018 a ANITA BORBA SILVA, matricula no 3294498-02  SED.
PORTARIA No 3144 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 65,63%, nos termos do
art. 40,  1o, inciso I,  5o da Constituicao Federal de 1988, com
redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003,
combinado com o art. 6o - A da referida Emenda, acrescido pelo
art. 1o da Emenda Constitucional no 70 de 29/03/2012, de acordo
com o processo SEA 11763/2018 a RODENIR WITT DA COSTA,
matricula no 0295272-6-03, no cargo de PROFESSOR, nivel III,
referencia B, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado na EEB Alice Julia
Teixeira, municipio de Sangao - SED.
PORTARIA No 3143 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao
Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia H, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
com lotacao no(a) EEB PROF ZELIA SCHARF , municipio de CHAPECO, de acordo com o processo ADR04 7344/2019 a DENISE
PEREIRA DOS SANTOS KOLLN, matricula no 226216-9-03  SED.
PORTARIA No 3138 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, com proventos integrais, nos termos do Art. 3o, incisos I, II, III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47 de
05.07.05, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o Art.
67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme Art.
72 da referida Lei Complementar, no cargo de EAE-SUPERVISOR
ESCOLAR, Nivel IV, Referencia G, Grupo Ocupacional de Apoio
Tecnico, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
da(o) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, com lotacao
no(a) EEM IRMAO LEO , municipio de CACADOR, de acordo com
o processo ADR09 2679/2018 a DIRLEY APARECIDA ANTUNES
HELLER, matricula no 155988-5-01  SED.

21.11.2019 (quinta-feira)
PORTARIA No 3137 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de
31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao Federal,
Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no
cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico
Estadual, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, com
lotacao no(a) EEB IRINEU BORNHAUSEN , municipio de AGUAS
DE CHAPECO, de acordo com o processo ADR02 3868/2018 a
VITIMAR JOSE BRUSTOLIN, matricula no 191211-9-03  SED.
PORTARIA No 3132 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE,
com proventos proporcionais a 82% sobre a media das contribuicoes, nos termos do Art. 40, 1o, inciso I, da Constituicao Federal,
com redacao dada pelo Art. 1o da Emenda Constitucional no 41 de
19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, combinado com o Art. 60,
inciso I, da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios conforme
Art.71 da referida Lei Complementar, no cargo de Professor, Nivel
IV, Referencia B, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, Secretaria de Estado
da Educacao, com lotacao na EEB Wanderley Junior, municipio
de Sao Jose, de acordo com o processo SEA 15787/2019 a MARGARETE MACHADO YAMADA, matricula no 330646-1-03  SED.
PORTARIA No 3136 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao
Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia E,
do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, com lotacao no(a) EEB HIGINO JOAO PIO , municipio
de BALNEARIO CAMBORIU, de acordo com o processo ADR17
3977/2019 a ROSANE RIGONI DUARTE BENEDET, matricula no
277264-7-02  SED.
PORTARIA No 3134 - 18/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de
31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao Federal,
Dpro no 001/2012 - PGE, Autos no 0006351-2320138240023 e Art.
66 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme Art. 72
da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel
IV, Referencia D, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, com lotacao no(a) EEB UDO DEEKE ,
municipio de TREVISO, de acordo com o processo ADR20 5935/2019
a SIMONE PAGANI RAMPINELLI, matricula no 226279-7-04  SED.
PORTARIA No 3128 - 14/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao
Federal e Art. 66 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de
PROFESSOR, Nivel IV, Referencia A, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, com lotacao no(a)
CEJA DE TUBARAO , municipio de TUBARAO, de acordo com o
processo ADR19 10864/2019 a PEDRO DA COSTA, matricula no
127413-9-01  SED.
PORTARIA No 3123 - 13/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR17 7537/2018 a ELIANA SANTOS,
matricula no 0254166-1-04, no cargo de PROFESSOR, nivel III,
referencia B, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEM Prof. Henrique da Silva Fontes, municipio de Itajai - SED.
PORTARIA No 3129 - 14/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
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