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Diário CE - Executivo

de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinando
com o(a) Decreto No 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ROSE
RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao de ARTICULADOR,
simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURIDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO,
a partir da publicacao. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

O(A) SECRETARIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinado com
o(a) Decreto No 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
SILVANA JEREISSATI PEREIRA, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de AUXILIAR TECNICO, simbolo
DAS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO a partir da publicacao. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinado
com o(a) Decreto No 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) TADEU AGUIAR DA SILVA CAMARA, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de AUXILIAR
TECNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO a partir da publicacao. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza,
09 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
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PORTARIA No229/2019 - O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, RESPONDENDO, no uso das atribuicoes
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alteracoes, tendo em vista o que consta no processo no 03742096/2019 do
Sistema de Virtualizacao de Processos - VIPROC e em conformidade com o art. 8o, o inciso III e paragrafo unico do art. 17, art. 39 e  3o do art. 40 da Lei no
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES , cargo ORIENTADOR DE CELULA , matricula no
202322.1.8, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado na Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestao, em SUBSTITUICAO ao
titular SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO, em virtude de ferias no periodo de 26 de abril a 15 de maio do corrente ano. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA No240/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
SILVANA JEREISSATI PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissao de AUXILIAR TECNICO,simbolo DAS-3, para ter exercicio na
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA No242/2019 O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a finalidade de participarem de
reunioes de pre-negociacao do contrato de financiamento para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Projeto Sao Jose III - 2a Fase de interesse
do Estado do Ceara com o Banco Internacional para a Reconstrucao e Desenvolvimento - BIRD a realizar-se na Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN
do Ministerio da Economia, com representantes do Governo do Estado (SEPLAG, PGE, SEFAZ, SDA), Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN,
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e de negociacao com a participacao tambem de representantes do
BIRD, concedendo-lhes diarias, ajuda de custo e passagem aerea de acordo com o artigo 3o; alinea b ,  1o e  3o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; arts. 6o, 8 e
10 do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria desta Secretaria do Planejamento e Gestao.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 6 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No242/2019, DE 6 DE MAIO DE 2019
NOME

CARGO/
FUNCAO

ORIENTADOR
DE CELULA
REGIS DE ALBUQUERQUE SILVA
/ MATR.
46759818
ORIENTADOR
ANDREA GUIMARAES
DE CELULA
CERQUEIRA DOS SANTOS
/ MATR.
20071915

QUANT.

VALOR

ACRESCIMO

TOTAL

AJUDA
DE
CUSTO

PASSAGEM

TOTAL

FORTALEZA/
BRASILIA/
FORTALEZA

03 E 1/2

189,25

60%

1.059,80

189,25

2.923,17

4.172,22

FORTALEZA/
BRASILIA/
FORTALEZA

03 E 1/2

189,25

60%

1.059,80

189,25

2.923,17

4.172,22

TOTAL

8.344,44

CLASSE

PERIODO

ROTEIRO

III

7 A 10/5/2019

III

7 A 10/5/2019

DIARIAS

*** *** ***
PORTARIA No268/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
TADEU AGUIAR DA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de provimento em comissao de AUXILIAR TECNICO,simbolo DAS-3, para ter exercicio
na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
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PORTARIA No272/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
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