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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 97

Grande do Sul. Esta Ata, depois de lida e aprovada, sera assinada pelo Presidente, Deputado Adolfo Brito
(PP), e pelo funcionario da ALERGS, Senhor Pedro Alberto Duran Paiani, Secretario da CAPC. Sala das
Sessoes Jose Antonio Lutzenberger, no 4o andar do Predio Palacio Farroupilha, junto a Assembleia
Legislativa do Estado do RS. Porto Alegre - RS. Em 31 de outubro de 2019.

Deputado Adolfo Brito (PP),
Presidente da Comissao de Agricultura,
Pecuaria e Cooperativismo.

Pedro Alberto Duran Paiani,
Secretario da Comissao de Agricultura,
Pecuaria e Cooperativismo.

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Comissao de Cidadania e Direitos Humanos
ATA No45
Aos dezesseis dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezenove, as nove horas e quinze minutos, no
Espaco de Convergencia Sala Adao Pretto, terreo do Palacio Farroupilha, reuniu-se ordinariamente a
Comissao de Cidadania e Direitos Humanos  CCDH, sob a presidencia do deputado Sergio Peres,
presidente do orgao tecnico. O presidente abriu a reuniao na presenca dos deputados(as): Luciana Genro e
Jeferson Fernandes. APROVACAO DAS ATAS ANTERIORES, Sergio Peres declarou aprovada a ata 43
referente a Reuniao Ordinaria de 09 de outubro de 2019, ressalvando aos parlamentares o direito de retificala por escrito. LEITURA DO EXPEDIENTE. O presidente leu: a) Correspondencia recebida. 1)
Justificativas de ausencia: da deputada Any Ortiz a Reuniao de 09 de outubro de 2019 e do deputado
Rodrigo Maroni a Reuniao de 02 de outubro de 2019. b) Proposicoes recebidas. - Sujeitas a emendas
(art.60). 1) Projeto de Lei 48/2019. Proponente: Deputada Franciane Bayer. Ementa: Altera a Lei n.
13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislacao relativa a pessoa com deficiencia no Estado
do Rio Grande do Sul. Processo no 20057.01.00/19-7. O presidente informou aos parlamentares que o PL
48/2019 foi devolvido ao DAL, sem parecer, por acordo de lideres da terca-feira, 15 de outubro de 2019,
para publicacao em Ordem do Dia. Em CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA
COMISSAO o presidente leu: RETIFICACAO: A deputada Luciana Genro solicita que a audiencia
publica O Problema do Adoecimento Psiquico e Outros Transtornos Mentais em Profissionais da
Seguranca Publica, aprovada no dia 25 de setembro de 2019, seja realizada em conjunto com a Comissao
de Seguranca e Servicos Publicos e com a Comissao de Educacao, Cultura, Desporto, Ciencia e Tecnologia
e nao com a Comissao de Saude e Meio Ambiente, como informado na reuniao de 09 de outubro de 2019.
O presidente perguntou se todos estavam de acordo. Todos concordaram. Aprovado. Nao havendo quorum
para a ORDEM DO DIA, o presidente anunciou os ASSUNTOS GERAIS. Presenca de representante da
Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos  Feneis, a fim de apresentar a Instituicao e a
atual situacao da comunidade Surda no Rio Grande do Sul. Antes de entrar no tema o deputado Jeferson
Fernandes pediu a palavra. O deputado Jeferson Fernandes deu as boas-vindas a comunidade surda do
Rio Grande do Sul salientando que e uma satisfacao te-los aqui. Destaco tambem a presenca de duas
vereadoras e um vereador de Santa Rosa e peco que eles se sentem a mesa. A vereadora Sonia Fatima Conti
e a vereadora Marcia Carvalho representam aqui a Comissao de Educacao da Camara de Vereadores de
Santa Rosa e o vereador Dado Silva, que e professor. Queremos registrar que eles trazem uma causa que
envolve, prioritariamente, a Comissao de Educacao e que depois eles farao a entrega de um documento para
a deputada Sofia Cavedon, mas tambem tem a ver com a pauta de direitos humanos haja vista que a


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