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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

JOSE RONDINELLI BERTOLDO DE ARAUJO
Membro da Comissao do Processo Seletivo Simplificado
VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA
Membro da Comissao do Processo Seletivo Simplificado
Publicado por:
Ardenes Rodrigues Gomes da Silva
Codigo Identificador:BD69A65F

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, em 04 de setembro de
2019.
ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ardenes Rodrigues Gomes da Silva
Codigo Identificador:31AC15AE
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO  EDITAL No 025/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS,
Estado do Rio Grande do Norte, atraves da Secretaria Municipal de
Administracao no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no
Art. 37, IX, da Constituicao Federal; na Lei Municipal no 860/2017,
de 01 de setembro de 2017, e ainda, considerando a necessidade de
dar continuidade a servicos publicos essenciais no ambito do
Municipio, torna publico a realizacao do Processo Seletivo
Simplificado, destinado ao preenchimento de cargos do Quadro de
Pessoal Temporario para atuar na Administracao do Poder Executivo
Municipal.
HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO  EDITAL No 025/2019
7. DA CLASSIFICACAO
7.2 Sera considerado APROVADO no Processo Seletivo
Simplificado, Edital no 025/2019, o candidato que obtiver NF (Nota
Final) igual ou superior a 5,0 (cinco pontos).
CARGO: FARMACEUTICO/BIOQUIMICO  (CODIGO 101)
No
DA NOTA RESIDE NO DATA
DE
NOME
INSCRICAO FINAL MUNICIPIO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA
05
9,00
SIM
27.10.1988
DANTAS GOMES
PIRSCILLA PAULA
LOPES
DE 02
4,00
NAO
25.07.1985
QUEIROZ
KACIA
DELANE
03
4,00
NAO
14.03.1992
OLIVEIRA DANTAS
THIAGO
DE
06
2,75
NAO
06.02.1989
OLIVEIRA SILVA
LARISSA
SALDANHA MAIA 04
2,50
NAO
25.09.1992
DE VASCINCELOS

RESULTADO
FINAL
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO No 058/2019 PREGAO PRESENCIAL No 027/2019 - PROCESSO
LICITATORIO MJS/RN No 319.017/2019
PROMITENTE CONTRATANTE: Municipio de Jardim do
Serido/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o no
08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: RUBENS
CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o no
27.545.583/0001-92;
OBJETO:
Contratacao
de
empresa
especializada no fornecimento de fardamento para atender as
secretarias do municipio de Jardim do Serido/RN; DATA DA
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019; VIGENCIA: 09 de
Setembro de 2019 e termo final em 09 de Setembro de 2020;
MODALIDADE LICITATORIA: Pregao Presencial; VALOR DA
ATA DE REGISTRO DE PRECO: R$ 12.760,20 (Doze mil,
setecentos e sessenta reais e vinte centavos); SUBSCRITORES: Jose
Amazan Silva, inscrito no CPF/MF sob o no 357.721.584-49  pelo
Contratante e Rubens Castilho Nunes Diniz Junior, inscrito no
CPF/MF sob o no 062.025.504-81  pela Contratada.
Jardim do Serido/RN, 09 de Setembro de 2019.
JOSE AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jaelyson max Pereira de Medeiros
Codigo Identificador:7AC58985
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO No 056/2019 PREGAO PRESENCIAL No 022/2019 - PROCESSO
LICITATORIO MJS/RN No 423.002/2019
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JARDIM DO
SERIDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ/MF
sob o no 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: T.
D. DE L. MEDEIROS EVENTOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
no 03.767.112/0001-60; OBJETO: Contratacao de bandas regionais
de grande porte, dupla, orquestra de frevo e trio regional, para atender

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
os eventos realizados pelo Municipio de Jardim do Serido/RN; DATA
DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019; VIGENCIA: 05 de
Setembro de 2019 e termo final em 05 de Setembro de 2020;
MODALIDADE LICITATORIA: Pregao Presencial; VALOR DA
ATA DE REGISTRO DE PRECO: R$ 330.020,00 (Trezentos e
trinta mil e vinte reais); SUBSCRITORES: Jose Amazon Silva,
inscrito no CPF/MF sob o no 357.721.584-49  pelo Contratante e
Teodomiro Delano de Lucena Medeiros, inscrito no CPF/MF sob o no
440.743.749-49  pela Contratada.

ANO X | No 2102

Jardim do Serido/RN, em 10 de setembro de 2019.
JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS
Presidente da CPL
Publicado por:
Jaelyson max Pereira de Medeiros
Codigo Identificador:031F9BE8
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR No 1.144, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Jardim do Serido/RN, 05 de Setembro de 2019.
SUMULA: Cria o Instituto de Previdencia do
Municipio de Jardim do Serido  JARDIMPREV ,
nos termos desta Lei, da Emenda Constitucional no
47, de 5 de julho de 2005, e dos artigos 107 a 110 da
Lei Federal no 4.320/64, fundando o Regime Proprio
de Previdencia Social do Municipio de Jardim do
Serido/RN, e da outras providencias.

JOSE AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jaelyson max Pereira de Medeiros
Codigo Identificador:465691C5
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
LICITACAO TOMADA DE PRECO No 006/2019. PROCESSO
LICITATORIO MJS/RN No 619.013/2019
01 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento da ComissaoPermanente de Licitacao CPL, referente a licitacao Tomada de Precos no 006/2019, nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal no 8.666, de 21 de Junho de
1993, com redacao dada pela Lei no 8.883, de 08 de junho de 1993,
alterada pela Lei no 9.648.98, de 27 de maio de 1998.
02 - ADJUDICO Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTACAO
A
PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA
RUA PROJETADA (ENTRE A RUA PAULINO MEDEIROS E
RUA SANTOS DUMONT - CANAL), CONFORME PROJETO
BASICO a empresa ,YNNOVE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ: 22.317.871/0001-76 , saiu vencedor; totalizando o valor de R$
39.281,41 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e
quarenta e um centavos).
03. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabiveis para a
contratacao da referida empresa.
Jardim do Serido/RN, em 10 de setembro de 2019
JOSE AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jaelyson max Pereira de Medeiros
Codigo Identificador:05F4D1D8
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDO/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 614.019/2019 AVISO DE
LICITACAO 2o CHAMADA  TOMADA DE PRECO No
005/2019
A Comissao Permanente de Licitacao da Prefeitura Municipal de
Jardim do Serido/RN, torna publico a quem interessar, que estara
realizando no dia 01 de outubro de 2019, as 09h00min, na Sala de
Licitacoes, localizada no Centro de Multiplo Uso Prefeito Pedro
Izidro de Medeiros, TOMADA DE PRECO No 005/2019, do tipo
empreitada global por preco unitario, visando a CONTRATACAO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CAPEAMENTO
ASFALTICO E SINALIZACAO VIARIA DE TRECHOS DAS
RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE JARDIM DO SERIDO-RN.
O Edital encontra-se disponivel Sala de Licitacoes, no Centro de
Multiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, a Pc. Prefeito
Manoel Paulino dos Santos Filho, no 228, Centro, Jardim do
Serido/RN, no horario das 07hs00min as 13hs00min, de segunda a
sexta-feira
e
no
endereco
eletronico:
https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores
informacoes serao prestadas pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (84) 3472-3902.

FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM
DO SERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
APROVOU E EU, JOSE AMAZAN SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE ME SAO
CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL,
SANCIONO E MANDO PROMULGAR A SEGUINTE LEI
COMPLEMENTAR:
CAPITULO I
DOS OBJETIVOS E PRECEITOS BASICOS
Art. 1o Fica criado o Instituto de Previdencia do Municipio de Jardim
do Serido  JARDIMPREV , nos termos desta lei, da Emenda
Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e dos artigos 107 a 110 da
Lei Federal no 4.320/64, fundando o Regime Proprio de Previdencia
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