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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2005 RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1005512-64.2019.8.26.0362 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Fundacao Herminio Ometto - Gabriel do Valle Serra - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE OS EMBARGOS APRESENTADOS - ADV: NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1005855-31.2017.8.26.0362 - Interdicao - Tutela e Curatela - L.T.I.P.L. - A.D. - Vistos. Diante do falecimento do interditado, nada mais a prover. Expecam-se oficio a DRS para pagamento dos honorarios do perito e a certidao de honorarios. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 1006236-68.2019.8.26.0362 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Joao Guilherme Buratim - Agrosema Comercial Agricola Ltda - VISTOS. Ajuizou o embargante os presentes embargos a execucao. A embargada ofertou impugnacao. E o relatorio. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de questao exclusivamente de direito, razao pela qual o feito e apreciado de plano. Os embargos sao improcedentes. Com efeito, a exequente encontra-se munida de documentos dotados dos requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, representados pelas duplicatas devidamente protestadas que acompanham os autos da execucao. Nao procedem as razoes do Curador Especial do embargante. O que se cobra na presente execucao e simplesmente o valor que foi convencionado entre as partes contratantes, nao havendo qualquer ilegalidade. Cabe destacar que o principio da autonomia de vontades, vigente na nossa atual Legislacao, permite que as partes livremente pactuem, criando obrigacoes, segundo seus interesses e conveniencias. De rigor, pois, a improcedencia dos embargos. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos. Arcara o embargante com o pagamento das custas processuais e da verba honoraria que arbitro em dez por cento do debito devidamente corrigido. Fixo honorarios ao Curador Especial nomeado, no valor da tabela. Oportunamente, expeca-se a certidao. Prossiga-se nos autos de execucao. - ADV: CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), MILENA HELENA DOS REIS (OAB 417820/SP) Processo 1006728-60.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Domingos da Silva - Vistos. I- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniencia da audiencia de conciliacao.(CPC, art.139, VI e Enunciado no 35 da ENFAM: Alem das situacoes em que a flexibilizacao do procedimento e autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de oficio, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo as especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). II- Cite-se e intime-se a parte Re, por carta AR digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias uteis. III- A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo 1007430-06.2019.8.26.0362 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1000645-89.2019.8.26.0180 - 2a Vara - Foro de Espirito Santo do Pinhal) - N.G.S. - Vistos. Fl. 01: A carta precatoria veio desprovida das copias das principais pecas processuais ou da senha de acesso aos autos digitais. Providencie, pois, a peticionaria, no prazo de 10 dias. Cumprido o acima determinado, estando em ordem, cumpra-se servindo como mandado. Apos, devolva-se ao Juizo deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 1007430-06.2019.8.26.0362 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1000645-89.2019.8.26.0180 - 2a Vara - Foro de Espirito Santo do Pinhal) - N.G.S. - Expeca-se mandado urgente, considerando a tutela de urgencia deferida, bem como a proximidade da audiencia no juizo deprecado agendada - 20.11.2019 - 13:50. Apos, cumprido, cumpra-se a ultima parte do Despacho de fls. 4 Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 1007436-13.2019.8.26.0362 - Carta Precatoria Civel - Estudo Social (no 1003712-95.2019.8.26.0363 - 1a Vara da Comarca de Mogi Mirim) - J.S.M.A. - Vistos. A carta precatoria veio desprovida das copias das principais pecas processuais ou da senha de acesso aos autos digitais. Providencie, pois, a peticionaria, no prazo de 10 dias. Cumprido o acima determinado, estando em ordem, encaminhe-se os autos ao Setor Social para realizacao da pericia deprecada. Apos, comunique-se o Juizo Deprecante por e-mail e devolva-se com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP) Processo 1007487-58.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Jose Andrade da Silva - - Ivone de Jesus Ferreira da Silva - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 1008923-52.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Pascoal Dias Loureiro - Vistos. Providencie o inventariante a reapresentacao do plano de partilha com as correcoes mencionadas pela Contadoria do Juizo. Int. - ADV: ANA PAULA GRIMALDI PEGHINI (OAB 106464/SP) Processo 1009369-89.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Marcio Antonio de Oliveira - Vistos. Fl. 107: providencie o inventariante em 15 dias. Cumprido o item anterior, tornem a Contadoria do Juizo. Sem prejuizo, no mesmo prazo, providencie o inventariante o recolhimento das custas judiciais que foi diferida ao final do processo. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1009488-21.2015.8.26.0362 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil Sa - Adalgisa Tirapelli Leonello - - Easy Industria e Comercio de Produtos ME e outro - Fls. 239: Considerando que o AR de fls. 239 foi recebido por terceiro, manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP) Processo 1009507-61.2014.8.26.0362 - Monitoria - Especies de Contratos - FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA FEG - EM CINCO(5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Processo 1009514-14.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Carmem Lucia da Silva - Angelo Augusto Pina - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 79/83, destes autos de Arrolamento Sumario, dos bens deixados por Luis Cesar Pina, em que figura como inventariante Carmem Lucia da Silva e outro. Em consequencia, atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhoes, salvo erro ou omissao e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalizacao registraria e fazendaria relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isencoes (art. 662, 2o, do CPC). P.R.I. defiro a gratuidade da Justica. Transitada em julgado, e se nao houver opcao pela expedicao em sede extrajudicial, expeca-se o formal de partilha. Desnecessaria a intimacao da Secretaria da Fazenda Estadual, conforme comunicado CG No 1252/2019 - DJE 21/08/2019 - PAGINA 12/13. Arquivem-se, se nao houver manifestacao objetiva apos 30 dias do transito em julgado. - ADV: ADALIA TAVARES DE ARAUJO (OAB 255033/SP)

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