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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2682
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de
Tupancireta, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais de
acordo com a Lei Organica Municipal e de acordo com a Lei n 4.076,
19/12/2018 - LOA 2019;
DECRETA:
Art.1 - Fica aberto por Decreto, Credito Adicional Suplementar no
valor de R$ 113,45 (Cento e treze reais e quarenta e cinco centavos)
nas seguintes dotacoes orcamentarias:
Programa de Trabalho

Categoria
Economica

Descricao Categoria

05.01.04.123.0023.2.014

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS
BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS
DO 1
SERVIDOR OU DO MILITAR

05.01.04.123.0023.2.014

Categoria
Economica

Descricao Categoria

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS
VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL

Fonte de
Valor
Recurso
E
- 1

R$
113,45

Gabinete do Prefeito Municipal de Tupancireta, 24 de Outubro de
2019.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Bammesberger Malheiros
Codigo Identificador:F1F84BA1
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 5715/2019
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ANULACAO
DE DOTACAO.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de
Tupancireta, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais de
acordo com a Lei Organica Municipal e de acordo com a Lei n 4.076,
19/12/2018 - LOA 2019;
DECRETA:
Art.1 - Fica aberto por Decreto, Credito Adicional Suplementar no
valor de R$ 6.440,00 (Seis mil, quatrocentos e quarenta reais) nas
seguintes dotacoes orcamentarias:

02.01.04.122.0021.2.002

Categoria
Economica
3.3.90.14.00.00.00

06.02.15.452.115.2.027

3.3.90.30.00.00.00

08.04.12.365.0089.2.207

3.3.90.30.00.00.00

15.03.13.392.0030.2.057

3.3.90.39.00.00.00

Descricao Categoria

Fonte de
Valor
Recurso
1
R$ 350,00

DIARIAS - CIVIL
MATERIAL
DE
1
CONSUMO
MATERIAL
DE
1
CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA 1
JURIDICA

R$ 60,00

Programa de Trabalho

Categoria
Economica

02.01.04.122.0021.2.002

3.3.90.93.00.00.00

06.01.04.122.0008.2.019

3.3.90.36.00.00.00

08.04.12.361.1101.2.039

3.3.90.30.00.00.00

08.04.12.365.0089.2.185

3.3.90.39.00.00.00

08.04.12.365.0089.2.185

4.4.90.52.00.00.00

Descricao Categoria

CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Bammesberger Malheiros
Codigo Identificador:F1F9F8DE

INDENIZACOES
E
RESTITUICOES
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FISICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 5717/2019
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE
ARRECADACAO
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de
Tupancireta, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais de
acordo com a Lei Organica Municipal e de acordo com a Lei n 4.076,
19/12/2018 - LOA 2019;
DECRETA:
Art.1 - Fica aberto por Decreto, Credito Adicional Suplementar no
valor de R$ 87.404,42 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais
e quarenta e dois centavos) nas seguintes dotacoes orcamentarias:
Programa de Trabalho

Categoria
Economica

Descricao Categoria

11.02.10.301.0035.2.078

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

11.02.10.301.0035.2.078

3.3.90.32.00.00.00

11.02.10.301.0035.2.078

3.3.90.33.00.00.00

11.02.10.301.0035.2.078

3.3.90.39.00.00.00

11.02.10.301.0035.2.078

3.3.90.93.00.00.00

1

R$ 350,00

1

R$ 60,00

1

R$ 270,00

1

R$ 500,00

1

R$ 600,00

MATERIAL,
BEM
OU
SERVICO
PARA
DISTRIBUICAO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
INDENIZACOES
E
RESTITUICOES

Fonte de
Valor
Recurso
R$
4001
10.000,00
4001

R$
43.000,00

4001

R$
5.000,00

4001

R$
26.404,42

4001

R$
3.000,00

Art. 2o - Servira para a cobertura do Credito Suplementar especificado
no Artigo 1o, o valor de R$ 87.404,42 (Oitenta e sete mil,
quatrocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) do Excesso de
Arrecadacao apurado no exercicio em curso, na fonte de recurso 4001
 Outras receitas municipais aplicadas.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tupancireta, 29 de Outubro de
2019.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Bammesberger Malheiros
Codigo Identificador:76296698

R$
4.660,00

Fonte de
Valor
Recurso

R$
4.660,00

Gabinete do Prefeito Municipal de Tupancireta, 24 de Outubro de
2019.

R$
1.370,00

Art. 2o - O Credito Adicional Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera coberto mediante a anulacao das seguintes dotacoes do
orcamento vigente:

MATERIAL DE CONSUMO 1

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as
disposicoes em contrario.

R$
113,45

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as
disposicoes em contrario.

Programa de Trabalho

3.3.90.30.00.00.00

Fonte de
Valor
Recurso

Art. 2o - O Credito Adicional Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera coberto mediante a anulacao das seguintes dotacoes do
orcamento vigente:
Programa de Trabalho

10.04.08.122.1001.2.060

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
LEI No 2.855 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI No 2.855 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza contratacao temporaria de excepcional
interesse publico e da outras providencias.
LEONEL FERNANDO PETRY, Prefeito Municipal de Tuparendi,
Estado do Rio Grande do Sul,
FACO SABER, que a Camara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono
e promulgo a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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