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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 45 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 490. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003711-81.2018.8.19.0000 Assunto: Especial / Aposentadoria / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0305285-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038133 - AGTE: GISELA TORRES HOMEM PINTO LOPES ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO REIS NETO OAB/RJ-020299 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO *** VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 491. APELACAO 0025655-87.2010.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0025655-87.2010.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00025027 - APELANTE: SPACE DSTRIBUIDORA DE VEICULO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FERNANDO MAGDENIER DAIXUM OAB/RJ-126337 ADVOGADO: THIAGO INOCENCIO MATOS OAB/RJ-130666 ADVOGADO: TATIANA CHAGAS DOS SANTOS COUTINHO OAB/RJ-176998 APELADO: JOSE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO: DEISE RAMOS DE ALCANTARA OAB/RJ-160618 ADVOGADO: ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO OAB/RJ-086515 INTERESSADO: RENAUT DO BRASIL S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 492. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003213-83.2010.8.19.0058 Assunto: Auxilio-Doenca Previdenciario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0003213-83.2010.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00026029 - APTE: MARCIA STADNIK ADVOGADO: LEANDRO CABRAL DE SOUZA OAB/RJ-149956 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ELISA SOARES ONGARATO DE ARRUDA APDO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 493. APELACAO 0004290-52.2016.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004290-52.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00032526 - APELANTE: AMERICAS PLANEJAMENTO E VENDA DE IMOVEIS LTDA. ADVOGADO: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-123851 APELADO: COMEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RONALDO DATTILIO OAB/SP-149910 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA ROLLO SOARES DA SILVA OAB/RJ-154005 ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO OAB/RJ-074365 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 494. CONFLITO DE COMPETENCIA 0003210-30.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0374818-17.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032985 - SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ANDRE FERREIRA DUTRA OAB/RJ-198647 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 495. APELACAO 0151637-34.2016.8.19.0001 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0151637-34.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032036 - APELANTE: CLAUDIO ANDRE PADILHA DE CASTRO ADVOGADO: MARCIA SUCENA MONTEIRO OAB/RJ-029905 ADVOGADO: LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA OAB/RJ-141608 APELADO: VLADIMIRO MARASSI ADVOGADO: SERGIO CORREIA LIMA OAB/RJ-135171 ADVOGADO: ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE OAB/RJ-086102 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 496. APELACAO 0003825-38.2013.8.19.0083 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JAPERI 1 VARA Acao: 0003825-38.2013.8.19.0083 Protocolo: 3204/2018.00027058 - APELANTE: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/RJ-168881 ADVOGADO: CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-084478 APELADO: PAULO ANTONIO DOS SANTOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 497. APELACAO 0017878-96.2015.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0017878-96.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00032433 - APELANTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: RAQUEL CAMPOS OAB/RJ-132149 ADVOGADO: EDISON LACERDA FREIRE NETO OAB/RJ-132406 APELADO: WALLACE OTAVIO QUINTANILHA ADVOGADO: ELZA TOBIAS OAB/RJ-065312 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 498. APELACAO 0012828-10.2011.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0012828-10.2011.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00025273 - APELANTE: MARIA INES DA SILVA CONFECCOES EPP ADVOGADO: SONIA TRIANI ALVAREZ OAB/RJ-056846 APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA ADVOGADO: ANA MARIA ANTUNES GOULART OAB/RJ-028176 APELADO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA CUNHA ADVOGADO: CARMEN LUCIA RODRIGUEZ GOMEZ GILS OAB/RJ-091229 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 499. APELACAO 0316462-34.2012.8.19.0001 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0316462-34.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027763 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO APELANTE: FLAVIA DE SOUZA SIQUEIRA PIRES (RECURSO ADESIVO) APELANTE: SAMARIA DOS SANTOS SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 500. APELACAO 0385961-66.2016.8.19.0001 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0385961-66.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036182 - APELANTE: EVANDRO SATIRO DE ARAUJO ADVOGADO: ANDERSON KURT DE OLIVEIRA HATSCHEK

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