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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO - AGESAN
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE
INSTALACAO
ATA DE A.G.O. 01/2018.
Ata da Assembleia Geral Ordinaria de Instalacao da Agencia
Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS)
Aos dezenove dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito,
em segunda chamada as 09:30h (nove horas e trinta minutos),
reuniram-se na sede do Consorcio Pro-Sinos, Rua Dietrichi Hilbk no
80, Bairro Morro do Espelho Sao Leopoldo RS, os Prefeitos
CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING, Prefeita Municipal de
Sapiranga, VALERIO JOSE ESQUINATTI, Prefeito Municipal de
Riozinho e REGIS ZIMMER, Prefeito Municipal de Rolante, na
qualidade de membros da Comissao Provisoria da Agesan-RS, bem
como os demais Representantes dos Entes Federativos Municipais
e convidados, sendo o quorum atingido, nos termos do art. 2o do
Protocolo de Intencoes da Agesan-RS, conforme ata de presenca, para
deliberarem sobre as seguintes pautas:
1. Aprovacao do Estatuto da Agesan-RS;
2. Eleicao do Conselho de Administracao;
Expediente:
Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul  FAMURS
Diretoria da FAMURS
Gestao 2018/2019
Presidente
Antonio Cettolin (PMDB)
Garibaldi  Amesne
1o Vice-Presidente
Adroaldo Conzatti (PSDB)
Encantado  Amvat
2o Vice-Presidente
Paulo Roberto Butzge (PSB)
Candelaria  Amvarp

3. Aprovacao do Quadro de Pessoal da Agesan-RS;
4. Aprovacao do orcamento da Agesan-RS;
5. Apresentacao, discussao e aprovacao de resolucoes.
Iniciando os trabalhos as nove horas e trinta e cinco minutos, por
aclamacao foram eleitos para presidente a secretario da assembleia, o
Prefeito Leonardo Pascoal  devidamente designado pela Comissao
Provisoria  e o prefeito Regis Zimmer, respectivamente. Com a
palavra o presidente do Consorcio Pro-Sinos iniciou a Assembleia
dando as boas-vindas a todos e passou a explanar a pauta do dia.
Prefeito passou a deliberar sobre a historia da constituicao da Agencia.
Por ato conseguinte, passou a analise do item 01 da Pauta 
Aprovacao do Estatuto, o Presidente do Pro-sinos apresentou o
estatuto no Projetor para que todos os presentes pudessem analisa-lo,
inclusive demonstrando as ultimas alteracoes procedidas. Procurador
de Sapucaia do Sul dissertou sobre o processo de indicacao membros
da composicao dos conselhos locais de regulacao, explanando sobre
como acontece na ARIS e Granpal, portanto, o Art. 27 sera alterado,
contendo a indicacao de 03 usuarios pelo conselho, um pelos usuarios
e um pelas companhia. Aprovado o estatuto. Passou-se a analise do
item 02 da pauta, eleicao do Conselho de Administracao, Prefeito
Pascoal abriu a possibilidade de inscricao das chapas, havendo
somente uma chapa inscrita: 1) Presidente: Prefeita Corinha Beatris
Ornes Molling, Vice Presidente: Prefeito Valerio Jose Esquinatti, 1o
secretario: Prefeito Regis Zimmer, 2o secretario: Prefeito Irton
Bertoldo Feller e 3o secretario: Prefeito Jose Alfredo Machado.
Tambem houve a eleicao do Conselho Fiscal, sendo eleitos o Prefeito
de Esteio, Leonardo Duarte Pascoal, o Prefeito de Igrejinha, Joel
Leandro Wilhem e o Prefeito de Tres Coroas, Orlando Teixeira
Sobrinho sendo aprovadas as chapas do Conselho de Administracao e
do Conselho Fiscal, empossados na data de hoje ate 31/12/2020.
Superado o item 02 da pauta, passou-se a analise e deliberacao do
item 03 da Pauta, no que tange ao Quadro de Pessoal da Agesan-RS,
Prefeito Joel de Igrejinha solicitou a retirada do item g da Resolucao
do quadro de pessoal, sendo aprovada a resolucao, com a retirada do
item g. Por fim, passou-se a analise do item 04 da pauta, que se
refere ao orcamento da Agesan-RS, conforme solicitado pelo Prefeito
Joel de Igrejinha o caput do inciso 3o sera alterado, sendo aprovada,
por unanimidade a resolucao dos orcamentos. A sessao foi entao
encerrada pelo Presidente da Assembleia, as 11:00 horas, tendo sido
lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada vai assinada sem
qualquer registro de protestos nem de impugnacoes. Foram cumpridos
todos os requisitos Estatutarios. Sao Leopoldo, dezenove de dezembro
de dois mil e dezoito.
Presidente e Membro da Comissao Provisoria da Agesan-RS
CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING

3o Vice-Presidente
Edivan Fortuna (DEM)
Cacique Doble  Amunor

Vice-Presidente e Membro da Comissao Provisoria da Agesan-RS
VALERIO JOSE ESQUINATTI

1o Secretario
Silvio Luis da Silva Rafaeli (PDT)
Tapes  Acostadoce

1o Secretario e Membro da Comissao Provisoria da Agesan-RS
REGIS LUIZ ZIMMER

2o Secretario
Daniel Pereira Almeida (PT)
Butia  Asmumrc

2o Secretario
IRTON BERTOLDO FELLER

1o Tesoureiro
Cassio Nunes Soares (PP)
Pantano Grande  Amvarp

3o Secretario
JOSE ALFREDO MACHADO

2o Tesoureiro
Tito Livio Jaeger Filho (PTB)
Taquara  Ampara

Presidente da Assembleia Geral Ordinaria de Instalacao
LEONARDO DUARTE PASCOAL

O Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul e uma solucao
voltada a modernizacao e transparencia da gestao municipal.

Assessor Juridico
VANIR DE MATTOS

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
Publicado por:
Demetrius Jung Gonzalez
Codigo Identificador:E1B9283F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO
METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA No 1 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre a exoneracao de Maria Jose Bastos da
Silveira do cargo de coordenadora de programas e
projetos.
O presidente do CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS
MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO
ALEGRE  CM Granpal, com base no artigo 32, caput do Estatuto da
entidade:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar, Maria Jose Bastos da Silveira do cargo de
coordenadora de programas e projetos do Consorcio da Associacao
dos Municipios da Regiao Metropolitana de Porto Alegre.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2019.
EDERSON MACHADO DOS SANROS
Diretor executivo do CM GRANPAL
Publicado por:
Ricardo Aloenis Schmidt
Codigo Identificador:8EFF93D1
SETOR DE LICITACAO E CONTRATOS
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 08/2018
OBJETO: registro de preco para futura contratacao de prestacao de
servicos para execucao de limpeza publica das vias de rolamento,
pracas e areas urbanas ou rurais dos municipios integrantes do CM
GRANPAL  Consorcio da Associacao dos Municipios da Regiao
Metropolitana de Porto Alegre e demais conveniados.
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITACAO
Aos trinta e um dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove,
nas dependencias do CM GRANPAL, sito na avenida das Industrias,
469, sala 101, bairro Sao Joao, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a
servidora Carolina Serro Fontana, assessora juridica, procedeu a
redacao da presente ata com a decisao acerca dos recursos
apresentados contra a habilitacao de licitantes. Segue decisao:
Vistos. As licitantes COOTRAVIPA  Cooperativa de Trabalho,
Producao, Comercializacao dos Trabalhadores Autonomos das
Vilas de Porto e Urban Servicos e Transportes LTDA,
qualificadas no processo licitatorio, apresentaram recurso contra
decisao de habilitacao das empresas Mecanicapina Limpeza
Urbana Ltda e BH producoes e Servicos LTDA, respectivamente.
A licitante COOTRAVIPA referiu que o recurso e cabivel e
tempestivo e alegou que a documentacao de habilitacao tecnica
nao atende previsao editalicia. Destacou que o atestado de
capacidade tecnica do profissional responsavel tecnico nao
demonstrou que executou obras de pavimentacao e
microdrenagem superficial. Argumentou a vinculacao ao
instrumento convocatorio e julgamento objetivo. Postulou a
inabilitacao da licitante habilitada e juntou documentos. A
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