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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 252
ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE (OAB 7091/AM), ADV: 
SEBASTIAO GONCALVES GUIMARAES FILHO (OAB 2488/AM) 
- Processo 0617639-40.2013.8.04.0001 - Inventario - Inventario 
e Partilha - REQUERENTE: Condominio do Edificio Las Palmas 
- REQUERIDO: Fernando Alves Contente e outros - DESPACHO 
Cumpra-se o determinado no 2o paragrafo do despacho de fl . 130 
e, apos, de-se vista dos autos ao Ministerio Publico.
ADV: ANNA CLAUDIA FERRAZ ROCHA (OAB 8874/AM), ADV: 
LUANA MARIA SANTOS GONCALVES (OAB 10397/AM) - Processo 
0618024-51.2014.8.04.0001 - Inventario - Inventario e Partilha - 
INVTANTE: ANNA BEATRIZ FERRAZ ROCHA - REQUERENTE: 
Anna Claudia Ferraz Rocha e outro - Diante do certifi cado em fl s. 
149, DETERMINO a intimacao da inventariante para que, no prazo 
de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de recolhimento 
do ITCMD, bem como se manifeste, requerendo o que entender 
de direito para fi ns de manutencao do beneficio da gratuidade 
concedido de forma inicial ou pagamento das custas processuais. 
Apos, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM), 
ADV: ALMERON CAMINHA (OAB 12270/AM) - Processo 061820258.2018.8.04.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento 
de Valor - REQUERENTE: Thiago Nunes Goncalves e outro - 
Arquive-se conforme determinado na sentenca de fl s. 39/40.
ADV: MARIA DA GLORIA AMAZONAS CAVALCANTI (OAB 
615/AM) - Processo 0618729-73.2019.8.04.0001 - Alvara Judicial 
- Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Giulia 
Mariana Guimaraes Rodrigues - REPTANTE: Mariana de Freitas 
Guimaraes - De-se vista ao Ministerio Publico. Apos, retornem os 
autos conclusos.
ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: 
ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA (OAB 8307/AM), ADV: ANTONIO 
PRAIA CALDAS (OAB 9546/AM), ADV: ADEMARIO DO ROSARIO 
AZEVEDO (OAB 2926/AM) - Processo 0620520-53.2014.8.04.0001 
- Inventario - Inventario e Partilha - REQUERENTE: FRANCINETE 
SIQUEIRA DE ALMEIDA e outros - INVTANTE: MARIA DEUZA 
LIBORIO DE ALMEIDA - DESPACHO Intime-se o (a) inventariante 
para apresentar Ultimas Declaracoes e Plano de Partilha Amigavel 
no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, intimem-se os herdeiros para 
manifestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, a 
conclusao. Cumpra-se.
ADV: SHEILA FURTADO ABRAHIM (OAB 1893/AM), 
ADV: ODELY COSTA DOS SANTOS (OAB 10324/AM), ADV: 
WILSON JOSE DA SILVA CUNHA (OAB 3479/AM), ADV: 
ROSEMEIRE SIMOES DE ALMEIDA (OAB 3558/AM), ADV: 
ORLANDO PATRICIO DE SOUSA (OAB 7705/AM) - Processo 
0620743-35.2016.8.04.0001 - Inventario - Inventario e Partilha - 
REQUERENTE: Juan de Castro Valente Casado - A secretaria para 
cumprir o que lhe cabe no despacho de fl s. 407. Apos, retornem os 
autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM), ADV: HELOM CESAR DA SILVA NUNES (OAB 9028/AM) - 
Processo 0620817-55.2017.8.04.0001 - Inventario - Inventario e 
Partilha - REQUERIDA: Municipio de Manaus e outros - Certifi quese acerca do decurso do prazo do despacho de fl s. 45/46. 
DETERMINO a intimacao da inventariante para que, no prazo de 5 
(cinco) dias, se manifeste acerca do oficio de fl s. 66/68, bem como 
das manifestacoes de fl s. 77/82, requerendo o que entender de 
direito. Apos, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: CESAR LUIZ CAMPOS DA COSTA (OAB 8026/AM) 
- Processo 0620840-35.2016.8.04.0001 - Alvara Judicial - Lei 
6858/80 - Inventario e Partilha - REQUERIDO: Ivan Rafael Chaves 
da Silva - Thiago da Silva e Silva e outros - DESPACHO Pelo que 
consta da certidao de dependentes de fl . 100, somente o menor 
T. DA S. E S. e habilitado como dependente do falecido perante a 
Previdencia. Nesta ordem de ideias e considerando o que dispoe o 
art. 1o da Lei 6858/80, somente este deve constar no polo ativo da 
demanda. Diante do exposto, CHAMO O PROCESSO A ORDEM 
ao passo em que DETERMINO a intimacao do referido dependente 
para, no prazo de 15 (quinze) dias, retifi car o polo ativo nos moldes 
acima descritos. Na mesma oportunidade, devera retifi car a 
procuracao ad judicia apresentada, ja que e o menor, devidamente 
representado, quem deve outorgar poderes ao patrono constituido. 
Em igual prazo e tendo-se em vista o que dispoe o art. 796 do 
CPC e considerando o saldo de fl s. 75/76, devera o unico 
dependente comprovar a efetiva hipossufi ciencia, possibilitando a 
apreciacao do pedido de gratuidade da justica requerido ou optar 
pelo recolhimento das custas processuais ou pela diligencia que 
entender necessaria para tanto. Cumpra-se.
ADV: IZABEL COSTA FERREIRA (OAB 6537/AM), ADV: 
RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/
SP), ADV: VITO SASSO FILHO (OAB 10344/AM), ADV: KON 
TSIH WANG (OAB 4646/AM), ADV: JEAN CLEUTER SIMOES 
MENDONCA (OAB 3808/AM), ADV: VANGLEYS REIS VIANNA 
(OAB 7797/AM), ADV: VANGLEYS REIS VIANNA (OAB 7797/
AM), ADV: VERA LUCIA MATOS FALCAO (OAB 3758/AM), 
ADV: FRANCIMAR MACIEL FERREIRA (OAB 10155/AM), ADV: 
JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA (OAB 8340/AM), ADV: 
SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO (OAB 3749/AM), 
ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM), ADV: 
VALDEMIR DA SILVA (OAB 3018/AM), ADV: EDUARDO SOARES 
FERREIRA (OAB 9137/AM), ADV: JULIANO LUIS CERQUEIRA 
MENDES (OAB 3940/AM) - Processo 0621300-85.2017.8.04.0001 
(apensado ao processo 0328901-70.2007.8.04.0001) - Embargos 
de Terceiro Civel - Esbulho / Turbacao / Ameaca - EMBARGANTE: 
Wave Brasil Telecom Ltda - EMBARGADO: ALMINO AFONSO 
DE LIMA MONTEIRO e outros - DESPACHO Quanto ao teor das 
manifestacoes de fl s. 389/390 e 402, intime-se a embargante para 
manifestacao no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.
ADV: JOSE FABIANO AFFONSO SOBRINHO (OAB 14325/
AM), ADV: ANNE CRISTINA SOUZA DE SAO PAULO AGUIAR 
(OAB 24583/BA), ADV: SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), 
ADV: HECTOR DANIEL LOBO FERREIRA (OAB 12717/
AM) - Processo 0621619-58.2014.8.04.0001 - Inventario 
- Inventario e Partilha - REQUERIDO: MOISES DA SILVA 
MARCOLINO e outros - Em analise das peticoes de fl s. 273 
e 283 dos autos. Pedido de desentranhamento de peca 
protocolada intempestivamente. Desnecessidade, tendo em 
vista que sua mantenca nos autos nao gera qualquer prejuizo 
a requerente. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. 
OFERECIMENTO INTEMPESTIVO DA CONTESTACAO. 
DESNECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DE PECA 
JUNTADA EXTEMPORANEAMENTE. A intempestividade da 
apresentacao da contestacao nao tem o condao de ensejar seu 
desentranhamento. Caso concreto em que nao se vislumbra 
prejuizo a agravada pela manutencao da peca nos autos. 
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DE PLANO. (Agravo 
de Instrumento No 70042889469, Nona Camara Civel, Tribunal 
de Justica do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, 
Julgado em 20/05/2011) (TJ-RS - AI: 70042889469 RS, Relator: 
Iris Helena Medeiros Nogueira, Data de Julgamento: 20/05/2011, 
Nona Camara Civel, Data de Publicacao: Diario da Justica do 
dia 27/05/2011). Ademais, o prazo conferido por este Juizo para 
manifestacao da parte nao era preclusivo de direito caso a parte 
nao apresentasse resposta no prazo assinalado, nao havendo, 
portanto, motivo plausivel para desentranhamento da peticao dos 
autos, motivos pelos quais INDEFIRO o pedido de fl . 273. Quanto 
ao petitorio de fl . 283, verifi co que o Banco Itau ja respondeu ao 
chamamento judicial, conforme se verifi ca as fl s. 286/287 dos 
autos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de expedicao de 
novo oficio ao Banco Itau. Noutro giro, nao verifi quei nos autos 
o pagamento do ITCMD, motivo pelo qual determino a intimacao 
do(a) inventariante para comprovar o pagamento do tributo, no 
prazo que estabeleco em 15 (quinze) dias. Apos, retornem os 
autos conclusos.
ADV: TATIANA BENTES DE SOUZA (OAB 3285/AM), ADV: 
WILSON JORGE BRAGA DO VALE (OAB 6360/AM) - Processo 
0621868-38.2016.8.04.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - 
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