Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3253 Processo 0001997-36.2018.8.26.0471/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Servicos Hospitalares - Tereza Aparecida de Arruda Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Expeca-se mandado de levantamento eletronico em favor das credoras. Certifique o pagamento nos autos principais de cumprimento de sentenca. A seguir, arquivem-se estes autos. Intime-se.(Normas da C.G.J. Artigo 1.112, 8o das Normas da C.G.J. O formulario para solicitacao do MLE - Mandado de Levantamento Eletronico, onde disponivel essa modalidade de levantamento, devera ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de peticao, se processo fisico, ou pelo peticionamento eletronico, se processo digital. O encaminhamento do formulario por peticao ou pelo peticionamento eletronico fica dispensado nas acoes em que nao seja obrigatoria a atuacao de advogado. O formulario encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTACOES GERAIS - Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico). (Acrescentado pelo Provimento CG No 13/2019). - ADV: DANIELA REGINA RODRIGUES PIRES (OAB 363445/SP) Processo 0002041-55.2018.8.26.0471 (processo principal 0000240-80.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - J.V.M.M. - F.M. - Fls. 95: manifeste-se o exequente em dez dias. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE PORTES DINIZ (OAB 219908/SP) Processo 0002267-41.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002267) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Long Last Eucalipto Tratado Ltda - A certidao de objeto e pe esta disponivel para impressao. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FILHO (OAB 121309/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB 261726/SP) Processo 0002299-31.2019.8.26.0471 (processo principal 1002289-72.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Invalidez - Vilma Aparecida de Oliveira Cardia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo para que produza seus juridicos e regulares efeitos o calculo de fls. 41/42 Requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 154945/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0002301-98.2019.8.26.0471 (processo principal 1000899-33.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentenca - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Stefano Cossoniche - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a parte executada na pessoa do seu representante judicial para satisfazer a obrigacao de implantar o beneficio previdenciario concedido judicialmente no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$50,00 por dia, primeiramente ate o limite de R$5.000,00, sem prejuizo de nova avaliacao apos decorrido o prazo. Expeca-se, ainda, oficio com igual proposito. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP) Processo 0002406-90.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002406) - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Valter Luis Gomes da Silva Biscaro - Sonia Maria Biscaro - Fls. 284 e vo: defiro. Intime-se. - ADV: GLAUCIA APARECIDA FERREIRA IACONA (OAB 371088/SP), ROSIANE MARIA RIBEIRO (OAB 121848/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/ SP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP) Processo 0002436-13.2019.8.26.0471 (processo principal 1001346-55.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - Sabrina Monteiro Franchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o reconhecimento do pedido, homologo o calculo apresentado pelo impugnante e reduzo o valor da execucao para R$ 766,36. Diante do principio da causalidade condeno a parte vencida no pagamento das despesas processuais e honorarios advocaticios fixados em 20% do valor pedido a maior (R$ 242,89). De acordo com oCOMUNICADO SPI No 64/2015 a parte exequente devera solicitar a expedicao de oficio requisitorio exclusivamente por peticionamento eletronico, atraves do portal e-SAJ. - ADV: RITA DE KASSIA DE FRANCA TEODORO (OAB 237670/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP) Processo 0002480-13.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002480) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Banco Bradesco Sa - Alexandre Jose Leite Me - - Alexandre Jose Leite - Defiro nova pesquisa de ativos financeiros em nome dos executados.(Resultado da pesquisa, fls.73/75) - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP) Processo 0002639-72.2019.8.26.0471 (processo principal 1002362-73.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentenca - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Nivaldo Rodrigues de Melo - Amauri Michetti de Oliveira - Ante a satisfacao da obrigacao, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil, julgo extinta a execucao. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP) Processo 0002677-21.2018.8.26.0471 (processo principal 1000536-12.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentenca - Constituicao de Renda - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Porto Feliz Industria e Comercio de Papel e Papelao Ltda - Manifeste-se a exequente em dez dias. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/ SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), GIULIANO PEREIRA SILVA (OAB 238464/SP) Processo 0002735-87.2019.8.26.0471 (processo principal 1001419-90.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - Ana Fernandes Dias - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifestar acerca da impugnacao apresentada. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/ SP) Processo 0002756-34.2017.8.26.0471 (processo principal 0003083-86.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Tiago Alexandre da Silva - Ellen Cristine Soares Pereira - Ante a satisfacao da obrigacao, com fundamento no artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil, julgo extinta a execucao. Intime-se a executada para,no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas finais (art. 4o, III, da Lei 11.608/2003). P.R.I.C. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), ELIANE DIAS PEREIRA (OAB 321885/SP), ANDRE LUIS DENY (OAB 291526/SP) Processo 0002796-79.2018.8.26.0471 (processo principal 1002744-37.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Antonio Tadeu de Ramos da Silva - - Tatiane Ribeiro de Souza - Defiro a suspensao da execucao pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP) Processo 0002815-51.2019.8.26.0471 (processo principal 1001198-73.2018.8.26.0471) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Restabelecimento - Evandro Cesar Constantino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Intime-se o executado na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnacao no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes proprios autos. Observe-se, para fins de comunicacao processual, o que dispoe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015) Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/ MS) Processo 0002826-85.2016.8.26.0471 (processo principal 0004821-07.2014.8.26.0471) - Cumprimento de sentenca -

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.