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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARCO DE 2019
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00167 Processo: 0000275-02.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA , 009314RN CARLA DE MORAIS COUTINHO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para tomar ciencia dos despachos que recebeu
adenuncia e que deferiu a habilitacao nos autos.
00168 Processo: 0005827-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR INACIO HUSSAIN
ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
00169 Processo: 0024371-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES ADVOGADO: 006355PR DIRCE DE PAULA  MION. Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as razoes
do recurso no prazo de oitodias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0015344-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. T. H. D. ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00171 Processo: 0024863-78.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RONNEY SOSTENES DE
CASTRO CARDOSO ADVOGADO: 017569PB DIL TON LEITE LOUREIRO RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a defesa para oferecimento de contrarrazoes, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00172 Processo: 0004080-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID LUCENA BARBOSA
ADVOGADO: 019620PB JANE DA YSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seapresentar razoes finais no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0001570-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DAVI DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA  SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia
designada para o dia 11 de abril de 2019 as15 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0008599-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ALEXANDRE SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA  NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00175 Processo: 0000653-86.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-se para que junte o comprovante
da comunicacao da renuncia do mandatoao reu, conforme art. 45, do CPC. prazo: 05 (cinco) dias.
00176 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADILSON CHALEGA GONCALVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-serequerer o que
entender de direito, haja vista a habilitacao nos autos, bem como apresentar a defesa escrita do reu, no
prazo de 10 dias.
00177 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, haja vista
a habilitacao nosautos, bem como para que apresente defesa escrita, no prazo de 10 dias
00178 Processo: 0002387-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSA FERREIRA NETO
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA  SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento do dia 29/04/19 14h20, neste Juizo.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA  NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0041908-68.2011.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: G. P. T. L. ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA  NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0000897-83.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEODORICO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO , 020099PB ERIS
RODRIGUES ARAUJO DA  SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de proposta de suspensao condicional do processo no dia 08/05/19 15h00.
00181 Processo: 0001978-67.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERNANDES DE
FARIAS SILVA ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA  DAFLON. REU: RODRIGO RIBEIRO REGO
ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, indicar
na forma do art. 159  quinto, do CPP,a necessidade de inquiricao da perita, adequando o pedido a forma
disposta na legislacao, sob pena de indeferimento.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0006514-56.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL BARBOSA MARQUES ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE
HOLANDA  MENDES. REU: ARTUR FERREIRA LINHARES ADVOGADO: 018043PB JOSE V ANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: LARISSA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX
DE HOLANDA MENDES. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos reus para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/03/2019 as 13:50 na vara de entorpecentesde joao
pessoa-pb.
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0000217-51.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAGELA DE
ALENCAR ROCHA ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000966-48.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 234926SP ALVARO BRITO ARANTES , 370473SP CAIO AUGUSTO DOS REIS. REU: FELINTO
IND E COM LTDAREU: PERICLES FELINTO DE ARAUJOREU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0007028-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIO DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para ter vista dos autos, que encontravam-se
arquivados, pelo prazo de 10 dias.
00186 Processo: 0009734-36.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. REU: JONATAS FERREIRA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0011301-39.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para ter vista dos autos, que encontravam-se arquivados, pelo prazo de 10 dias.
00188 Processo: 0020477-03.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE S/A ADVOGADO:
010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: JOAO
AMANCIO SOBRINHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0022219-44.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
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