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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DE 21.11.2018
DESIGNA, para proceder com a apuracao do Inquerito Tecnico, o servidor MANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 8221111. Fixa o
prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E-21/032.100111/2018.
DE 29.11.2018

DE 03.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO CABRAL COSTA, ID
9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/114.100088/2018.
Id: 2157599

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO
NORTE E NOROESTE
PRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA
ATOS DO DIRETOR
DE 08.11.2018
DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE DITZ DA COSTA FILHO, ID 20051220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicacao, para conclusao dos trabalhos. Processo
no E-21/031.100155/2018.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE MARCELO RAMOS
FRANCISCO, ID 43825320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicacao, para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/031.100155/2018.
DE 12.11.2018
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE MARCELO RAMOS
FRANCISCO, ID 43825320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicacao, para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/031.100163/2018.
DESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA MARTINS DA
SILVA, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicacao, para conclusao dos trabalhos. Processo
no E-21/031.100164/2018.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES
BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no
E-21/032.100116/2018.
DE 11.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, o servidor BERNARDO IGLESIAS DIAS
DOS PASSOS, ID 43209696. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no
E-21/032.100133/2018.
Id: 2157601

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO
ESTRATEGICA
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 10.01.2019
PROC. No E-21/068.027/2013 - DANIEL LOPES
4327731-4. Periodo Base de 09/04/2013 a 07/04/2018;

XAVIER,

ID

PROC. No E-21/086.174/2013 - RONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO,
ID 4341619-5. Periodo Base de 14/10/2013 a 12/10/2018;
PROC. No E-21/090.100204/2018 - CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 5012623-7. Periodo Base de 28/06/2013 a
26/06/2018;
PROC. No E-21/950.055/2005 - ANDRE LUIZ ADELINO COSTA, ID
2005626-5. Periodo Base de 03/08/2009 a 31/08/2014;

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PROC. No E-21/974.056/2004 - ROSANGELA PEREIRA MATTOS, ID
1975624-0. Periodo Base de 07/11/2013 a 05/11/2018;
PROC. No E-21/058.055/2014 - VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID
4337582-0. Periodo Base de 01/11/2013 a 14/12/2018;
PROC. No E-06/996.023/2001 - AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, ID 1998926-1. Periodo Base de 29/09/2013 a 27/09/2018;
PROC. No E-06/936.114/2003 - JUSSARA GOMES FERREIRA, ID
2036413-0. Periodo Base de 27/10/2013 a 25/10/2018;
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL
Id: 2157694

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 10/01/2019
PROCESSO No E-21/031.100193/2018 - LUIS GUSTAVO PALACIOS,
ID 43718299. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de
servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA
SOCIAL, nos periodos de 02/08/82 a 02/06/87, 03/08/87 a 17/11/87,
01/06/88 a 05/03/98, 01/03/99 a 01/09/99 e de 18/07/07 a 23/08/09,
no total de 6.391 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o periodo
de 24/08/09 a 01/09/09, tendo em vista o tempo liquido constante na
Certidao.
PROCESSO No E-21/005.378/2015 - ARIOSTO SANT ELMO DE
BARROS, ID 43374433. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o
tempo de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos periodos de 05/12/91 a 02/03/92, 01/08/95 a
31/07/96, 01/10/96 a 28/02/97, 01/04/97 a 31/07/97, 01/08/97 a
27/10/97, 01/11/97 a 30/11/97, 08/12/97 a 23/09/98, 21/10/98 a
03/04/00, 04/04/00 a 26/08/00, 25/09/00 a 23/12/00, 30/01/01 a
28/02/01, 01/03/01 a 03/05/01 e de 29/05/01 a 31/01/02, no total de
2.244 dias de efetivo exercicio, desconsiderando os periodos de
03/02/01 a 28/02/01, 01/02/02 a 17/02/02, 01/08/05 a 06/06/06,
05/09/06 a 01/08/07 e de 11/06/10 a 16/11/10, por serem concomitantes com outros periodos.
PROCESSO No E-21/070.003/2019 - ANDRE LUIZ LOPES DOS
SANTOS, ID 43567789. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o
tempo de servico prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no periodo de 14/06/07 a 23/03/09, no total de 649 dias de
efetivo exercicio.
PROCESSO No E-21/061.100055/2018 - MARCUS VINICIUS DE MORAIS MATHEUS, ID 44012616. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico prestado a PMERJ, no periodo de 31/01/11 a
10/07/18, no total de 2.718 dias de efetivo exercicio, desconsiderando
o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercicio.
Id: 2157697

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar
ATO DO COMANDANTE-GERAL
PORTARIA CBMERJ No 1030 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDE A MEDALHA MERITO AVANTE
BOMBEIRO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3o, do Decreto no 9.632,
de 12 de fevereiro de 1987,
RESOLVE:

Secretaria de Estado de Saude
SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA
E SAUDE OCUPACIONAL
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 23.10.2018
READAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores:
BARBARA ROSA FONSECA DE ANDRADE, Professor Docente I,
matr no 3.065.320-8, ID Funcional no 43520391, em local com acesso
atraves de rampas ou elevadores, servicos que nao exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e
qualquer licenciamento na data desta publicacao.
WALTER MACIEL DE ANDRADE, Tecnico Universitario II, matr no
5.393-4, ID Funcional no 2533136-4, fora de atividades de motorista,
sem nenhuma outra restricao, cessando todo e qualquer licenciamento
na data desta publicacao.
READAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:
ANA PAULA DE VERA Y CONDE GONZALEZ, Professora Docente I,
matrs nos 960.143-6 e 935.279-0, ID Funcional no 4304270-8, sem
contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia
de turma por periodo de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 12
meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao.
ANDREA SOARES MANHAES, Professor Docente II, matr no
5.005.067-3, ID Funcional no 3929904-0 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando
todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao.
ANTONIO DA SILVA ABREU FILHO, professor Faetec, matrs nos
223.139-7 e 221.294-2, ID Funcional no 2078185-7, em local com
acesso atraves de rampas ou elevadores, em local diferente da lotacao atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta
publicacao.
CARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA, Oficial de Cartorio Policial,
matr no 180.852-6, ID Funcional no 2941416-4, fora de plantao, servicos leves, em local que nao implique em movimentacao individual
mais do que 10% do peso corporal, em local proximo a residencia,
ate 50km de distancia da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao.
ELIANE DE OLIVEIRA NUNES, Professora Docente I, matr no
960.086-7, ID Funcional no 3047368-3, servicos leves, em local que
nao implique em movimentacao individual mais do que 10% do peso
corporal, em local proximo a residencia, ate 50km de distancia de sua
moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao.
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