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Diário FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraiba

I - DESPESAS DA ADMINISTRACAO DIRETA
Codigo
01.010
02.010
02.020
02.030
02.040
02.050
02.060
02.070
02.990
Total:

Descricao
Camara Municipal de Vereadores
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administracao e Financas
Secretaria de Educacao, Turismo, Cultura e
Desportos
Secretaria de Saude
Secretaria de Assistencia Social
Secretaria de Servicos Urbanos
Secretaria de Servicos Rurais
Reserva de Contingencia

Valor

%
981.700,00
555.737,00
1.825.953,00
9.814.864,00

3,64
2,06
6,76
36,35

5.112.237,00
1.404.374,00
3.332.780,00
2.334.550,00
114.068,00
25.476.263,00

18,93
5,20
12,34
8,65
0,42

1-Intra-Orcamentario: 795.152,00 2,94
2-Total Geral da Administracao Direta: 25.476.263,00 94,36
II - DESPESAS DA ADMINISTRACAO INDIRETA
Codigo
02.100
Total:

Descricao
Instituto de Previdencia e Assistencia dos
Servidores Municipais - FUSEM

Valor

%
1.523.737,00

5,64

1.523.737,00

3-Intra-Orcamentario: 11.000,00 0,04
4-Total Geral da Administracao Indireta: 1.523.737,00 5,64
Total Geral da Despesa (2+4): 27.000.000,00
Artigo 4.o - A Reserva de Contingencia fica fixada no valor de R$
1.158.298,00 (Um Milhao, Cento e Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e
Noventa e Oito Reais), constituida exclusivamente com recursos do
orcamento fiscal, destinado ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais.
Artigo 5.o - O Poder Executivo mediante Decreto, promovera a
disciplina execucao e distribuicao das dotacoes consignadas a cada
Orgao no interesse da Administracao, podera designar Orgaos
Centrais para movimentar dotacoes atribuidas as Unidades
Orcamentarias nos termos do Artigo 66, da Lei Federal no 4.320/64.
Artigo 6.o - A execucao da despesa e consignada a existencia de
recursos financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as
medidas necessarias, para ajustar o fluxo dos dispendios aos dos
ingressos.

EDVAN PEREIRA LEITE
Prefeito
Publicado por:
Antonio Izidro dos Santos Neto
Codigo Identificador:5F764D22
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCACAO N.o 28/2014
Nos termos do Edital do Concurso Publico No 001/2011, homologado
no dia 16 de maio de 2012 atraves do Decreto Municipal N.o
428/2012, tendo sido prorrogado atraves do Decreto Municipal No
469/2014, de 09 de maio de 2014, Convocamos o(s) candidato(s)
apresentado(s) na tabela abaixo, para comparecer no prazo maximo de
30 (trinta) dias, a Divisao de Pessoal desta Prefeitura, situada na Rua
Esplanada Bom Jesus, s/n  Centro  nesta cidade, a fim de dar inicio
aos procedimentos necessarios a efetivacao no cargo em que foi
aprovado  do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa
Vista.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA
6.o) JOSELITO ELIAS DE ARAUJO (DOCUMENTO: 2564820)
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
1.o) RENATO CRISTIANO LIMA BARRETO (DOCUMENTO:
3219349)
Boa Vista, 26 de dezembro de 2014.
EDVAN PEREIRA LEITE
Prefeito
Publicado por:
Antonio Izidro dos Santos Neto
Codigo Identificador:43CDF283
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 064/2014

www.diariomunicipal.com.br/famup

2

Paraiba , 02 de Janeiro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VI | No 1252
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
CONTRATADO(A): ALLYSON DINIZ MELO  ME 
BACANAS.NET
cnpj No 12.661.847/0001-04
PREGAO PRESENCIAL N.o 010/2014
CLAUSULA(S) ADITIDA(S):
CLAUSULA PRIMEIRA  PRORROGACAO DE PRAZO - 06
(seis) meses, com inicio previsto para 01 de janeiro de 2015 e final
previsto para 30 de junho de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2014.
Publicado por:
Antonio Izidro dos Santos Neto
Codigo Identificador:BD7885BF
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 180/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
CONTRATADO(A): PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA
LTDA
CNPJ 07.553.129/0001-76
PREGAO PRESENCIAL N.o 010/2013
CLAUSULA(S) ADITIDA(S):
CLAUSULA SEGUNDA  Prazo - Alteracao do prazo para 09
(nove) meses, sendo prorrogado por igual periodo em 26/12/2013,
contado a partir de 01 de janeiro de 2014, sendo prorrogado
novamente por igual periodo de 09 (nove) meses a contar de 30 de
setembro de 2014, passando a findar-se em 30 de junho de 2015.
CLAUSULA TERCEIRA  Valor - R$ 91.050,00 (noventa e um mil
e cinquenta reais), devido a inclusao do ITEM 006  LOCACAO DE
SOFTWARE PARA O PORTAL DA TRANSPARENCIA, cujas 06
(seis) parcelas restantes passarao a um valor de R$ 3.800,00 (tres mil
e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2014.
Publicado por:
Antonio Izidro dos Santos Neto
Codigo Identificador:8FD96ED8

Itaporanga (PB), 19 de dezembro de 2014
JUCIVAN ARAUJO
Secretario Municipal de Planejamento e Gestao
Publicado por:
Rodrigo Teu
Codigo Identificador:A3A97F22
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS No 003/2013
Contratado(a): MANOEL PORFIRIO NEVES
Objeto: PRESTACAO DE CONSULTORIA JURIDICA E
ADMINISTRATIVA
REALIZADA
COM
A
REORGANIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DO
MUNICIPIO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Com base no paragrafo 8o, do art. 65, da Lei no 8.666/93, e tendo em
vista o encerramento do QDD 2014, a Prefeitura Municipal de
Itaporanga resolve apostilar a classificacao orcamentaria referente ao
Contrato de Prestacao de Servicos acima mencionado, objeto do
processo administrativo no 394/2013, modalidade de licitacao:
Inexigibilidade 003/2013 Os recursos, no valor global de : R$
42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), para o pagamento da despesa :
PRESTACAO
DE
CONSULTORIA
JURIDICA
E
ADMINISTRATIVA
REALIZADA
COM
A
REORGANIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DO
MUNICIPIO que tera a vigencia de 12 (Doze) meses, no valor R$
3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais) mensais, correrao a conta da
seguinte
dotacao:
Classificacao
Orcamentaria:
2003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO Elemento de Despesa: 3390.36 99 003 Outros Servicos
de Terceiros - Pessoa Fisica- Fonte de Recursos: Proprios.
Itaporanga (PB), 12 de dezembro de 2014
JUCIVAN ARAUJO
Secretario Municipal de Planejamento e Gestao

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS No 058/2014
Contratado(a): DILMA DANTAS COSTA ME.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE HOTEIS PARA REALIZAR
OS SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
(ALMOCO
E
JANTAR)
NESTA
CIDADE,
PARA
FUNCIONARIOS
E
CLIENTES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Publicado por:
Rodrigo Teu
Codigo Identificador:05F5AD2D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS No 6.008/2013
Contratado(a): JOAO FRANCO DA COSTA FILHO
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO
Com base no paragrafo 8o, do art. 65, da Lei no 8.666/93, e tendo em
vista o encerramento do QDD 2014, a Prefeitura Municipal de
Itaporanga resolve apostilar a classificacao orcamentaria referente ao
Contrato de Prestacao de Servicos acima mencionado, objeto do
processo administrativo no 058/2014, modalidade de licitacao: Pregao
Presencial 010/2014 Os recursos, no valor global de : R$ 91.400,00
(Noventa e Um Mil e Quatrocentos Reais), para o pagamento da
despesa : CREDENCIAMENTO DE HOTEIS PARA REALIZAR
OS SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO
(ALMOCO
E
JANTAR)
NESTA
CIDADE,
PARA
FUNCIONARIOS
E
CLIENTES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORANGA que tera a vigencia de 12 (Doze)
meses, no valor R$ - (-) mensais, correrao a conta da seguinte
dotacao: Classificacao Orcamentaria: 2007 MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3390.39 99 003 Outros Servicos
de Terceiros - Pessoa Juridica- Fonte de Recursos: Proprios.

Com base no paragrafo 8o, do art. 65, da Lei no 8.666/93, e tendo em
vista o encerramento do QDD 2014, a Prefeitura Municipal de
Itaporanga resolve apostilar a classificacao orcamentaria referente ao
Contrato de Prestacao de Servicos acima mencionado, objeto do
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