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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 85

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
situacao, os proventos integrais e com paridade, de R$ 36.404,14 (trinta
e seis mil quatrocentos e quatro reais e quatorze centavos), conforme
abaixo discriminado:
DESCRICAO

REF

VENCIMENTO-BASE

30 dias

GRATIFICACAO DE ESCOLARIDADE

VALOR EM R$
8.557,77

80%

6.846,21

-

3.194,22

ADICIONAL DE FUNCAO
VPNI  LEI N.o 8.329/15

-

1.922,61

VB DEC. JUD. INCORPORADO

12%

2.231,78

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO

60%

PROVENTOS

13.651,55
36.404,14

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.
Belem (PA), 30 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio

Protocolo: 469396

ERRATA
.

PORTARIA N. 860/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA TECNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licenca para tratamento
de saude, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei no 5.810/1994:
PROTOCOLO

NOME

121361/2018

ANDERSON SANTOS DE SOUSA

PERIODO

120980/2018

ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO

01/11/2018

121207/2018

CAMILA SILVA CRUZ

08/11/2018

120851/2018

DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA

01/11/2018

116771/2018

DEBORAH MAIA CRESPO

02/02/2018

09/11/2018

121217/2018

ELAINE CAROLINE MARTINS DE SALLES GUIMARAES

08/11/2018

120572/2018

ELIANE ASSIS DE ALBUQUERQUE RUSSILLO

26/10/2018

115206/2018

HELOISA HELENA FEIO RAMOS

21/08/2018

114187/2018

JOAO MARCELO FONSECA MARTINS

12/08 a 10/10/2018

119601/2018

JOAO MARCELO FONSECA MARTINS

11/10 a 09/12/2018

JOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA

05/10/2018 a
02/01/2019

121105/2018

KATIA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO

07/11/2018

120743/2018

LAISE HELENA BARBOSA ARAUJO SALES PINHEIRO

01/11/2018

120840/2018

LUIZ ERNESTO CABRAL LIMA

01/11/2018

119460/2018

MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES

05/10/2018 a
03/12/2018

121232/2018

NADIR REGINA ASSIS DE BARROS

07/11/2018

120866/2018

PATRICIA SOUSA RAMOS

30/10/2018

120566/2018

PAULO ROBERTO MOREIRA SANTOS

31/10/2018

121378/2018

ROSANE SOUSA DE BRITO

14/11/2018

120776/2018

ROSE MARY EPIFANIO DE CARVALHO

30/10/2018

121038/2018

SILVIO CLAUDINO MENDES DA SILVA

06/11/2018

118803/2018 e
120924/2018 |
SIP 55570/2018

FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR;
FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE;
IONA SILVA DE SOUSA NUNES;
JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA;
JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE;
LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA;
MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ;
NADILSON PORTILHO GOMES;
PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO;
SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME; e
MARIELA CORREA HAGE (Promotora de Justica Auxiliar).
II - CONVOCAR os Promotores de Justica acima relacionados para comparecerem a Reuniao de Trabalho designada para o dia 30/8/2019, das
9h as 17h, no Auditorio Fabricio Ramos Couto, do Centro de Estudos e
Aperfeicoamento Funcional  CEAF.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, Belem, 21 de agosto
de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
(Republicado por incorrecao no D.O.E. de 23/08/2019)
PORTARIA N. 4.928/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO os termos do Oficio no 1330/2019-MP/CGMP, de
14/8/2019, protocolizado sob o no 37654/2019,
CONSIDERANDO a dispensa da Promotora de Justica Socorro de
Maria Pereira Gomes dos Santos da Funcao Gratificada de Assessor da
Corregedoria-Geral, conforme PORTARIA No 4.927/2019-MP/PGJ, de
21/8/2019,
CONSIDERANDO ainda, que a designacao nao implicara em aumento de
despesa com pessoal, em virtude da substituicao da Promotora de Justica
Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justica de 3a Entrancia VIVIANE LOBATO SOBRAL para assessorar a Corregedoria-Geral do Ministerio Publico, de acordo com o artigo 30, 7o, da Lei Complementar no 057, de 6 de julho de
2006, a contar de 19/8/2019, ate ulterior deliberacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 21 de agosto
de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
(Republicado por incorrecao no D.O.E. de 23/08/2019)
Protocolo: 469191
.
.

CONTRATO
.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA
TECNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 27 de novembro de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justica,
area tecnico-administrativa
Protocolo: 469320
PORTARIA N.o 4.920/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, usando de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o
cumprimento das atribuicoes do Grupo de Trabalho em Defesa da
Educacao (GT Educacao), reestruturado pela PORTARIA N.o 1.249/2017MP/PGJ, de 6/3/2017, publicada no D.O.E. de 23/3/2017;
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.o 2.693/2019-MP/PGJ, de
14/5/2019, publicada no D.O.E. de 20/5/2019, que definiu criterios
comuns para o funcionamento dos Grupos de Trabalho do Ministerio
Publico do Estado do Para;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Oficio n.o 33/2019-MP/CAO/Cidadania, datado de 7/8/2019, protocolizado sob o n.o 36794/2019, em
8/8/2019,
R E S O L V E:
I  DESIGNAR os Promotores de Justica abaixo relacionados para, sem
prejuizo de suas atribuicoes, integrarem o Grupo de Trabalho em Defesa
da Educacao (GT Educacao), a contar de 12/8/2019:
ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO;
BRUNO SARAVALLI RODRIGUES;
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES;
EDUARDO JOSE FALESI DO NASCIMENTO;
FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA;

NO DO CONTRATO: 110/2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No. 027/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministerio Publico do Estado do Para e a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, (CNPJ/MF no. 08.775.721/0001-85)
Objeto: Servicos continuados de limpeza e conservacao, com fornecimento de mao de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos
imoveis do Ministerio Publico do Estado do Para nas areas administrativas
e operacionais das regioes administrativas Belem I e Belem II
Data da Assinatura: 27/08/2019
Vigencia: 02/09/2019 a 01/09/2020
Valor Global Anual: R$ 1.584.884,88 (um milhao, quinhentos e oitenta
quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)
Dotacao Orcamentaria:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332  Operacionalizacao das Acoes Administrativas
Elemento de Despesa: 3390-37  Locacao de mao de obra.
Fonte: 0101  Recursos Ordinarios.
Ordenador responsavel: Candida De Jesus Ribeiro Do Nascimento
Endereco da Contratada: Rua Jose Marcelino de Oliveira, Passagem Bom
Jardim, No 02, sala A, Bairro Centro, no Municipio de Ananindeua  Para,
CEP 67.030-170, e-mail: [email protected], [email protected], [email protected], telefone:
(91) 3282-0822 / 98402-1696
Protocolo: 467459
NO DO CONTRATO: 111/2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No. 027/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministerio Publico do Estado do Para e a empresa MUNDIAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, (CNPJ/MF no.
17.156.351/0001-99)
Objeto: Servicos continuados de limpeza e conservacao, com fornecimento de mao de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos
imoveis do Ministerio Publico do Estado do Para na area medica hospitalar
da regiao administrativa Belem I.
Data da Assinatura: 27/08/2019
Vigencia: 02/09/2019 a 01/09/2020
Valor Global Anual: R$ 77.989,92 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos)
Dotacao Orcamentaria:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332  Operacionalizacao das Acoes Administrativas


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