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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 249 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2017.00092518 - AGTE: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( FERJ ) ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-110637 ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE OAB/RJ-145113 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Aguarde-se o transito em julgado da R. Sentenca terminativa prolatada pelo D. Juizo a quo, nos autos da acao civil publica no 0001722-35.2017.8.19.0207, por meio da qual extinguiu o feito, sem resolucao do merito, quanto aos Clubes, uma vez que capaz de influenciar no julgamento destes recursos (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0009399-58.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0009402-13.2017.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0001722-35.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00092534 - AGTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 AGTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: GUSTAVO DESTRI TENORIO OAB/RJ-150547 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Aguarde-se o transito em julgado da R. Sentenca terminativa prolatada pelo D. Juizo a quo, nos autos da acao civil publica no 0001722-35.2017.8.19.0207, por meio da qual extinguiu o feito, sem resolucao do merito, quanto aos Clubes, uma vez que capaz de influenciar no julgamento destes recursos (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0009402-13.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012452-47.2017.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0001722-35.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00120051 - AGTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES OAB/RJ-145662 ADVOGADO: MARCIO MAGALHAES FERNANDES OAB/RJ-147256 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Aguarde-se o transito em julgado da R. Sentenca terminativa prolatada pelo D. Juizo a quo, nos autos da acao civil publica no 0001722-35.2017.8.19.0207, por meio da qual extinguiu o feito, sem resolucao do merito, quanto aos Clubes, uma vez que capaz de influenciar no julgamento destes recursos (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0012452-47.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026128-62.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00252313 - AGTE: CLUB DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Aguarde-se o transito em julgado da R. Sentenca terminativa prolatada pelo D. Juizo a quo, nos autos da acao civil publica no 0001722-35.2017.8.19.0207, por meio da qual extinguiu o feito, sem resolucao do merito, quanto aos Clubes, uma vez que capaz de influenciar no julgamento destes recursos (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026128-62.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026138-09.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00252443 - AGTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: GUSTAVO DESTRI TENORIO OAB/RJ-150547 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS INTERESSADO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA INTERESSADO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF INTERESSADO: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERJ INTERESSADO: COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S.A Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Aguarde-se o transito em julgado da R. Sentenca terminativa prolatada pelo D. Juizo a quo, nos autos da acao civil publica no 0001722-35.2017.8.19.0207, por meio da qual extinguiu o feito, sem resolucao do merito, quanto aos Clubes, uma vez que capaz de influenciar no julgamento destes recursos (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026138-09.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026318-25.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00254370 - AGTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: DENIS ANTONIO CARREGA DIAS OAB/RJ-082631 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Aguarde-se o transito em julgado da R. Sentenca terminativa prolatada pelo D. Juizo a quo, nos autos da acao civil publica no no 0001722-35.2017.8.19.0207, por meio da qual extinguiu o feito, sem resolucao do merito, quanto aos Clubes, uma vez que capaz de influenciar no julgamento destes recursos (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026318-25.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034626-16.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0004774-96.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00358225 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JEANE PAVANI VIEIRA OAB/RJ-082033 ADVOGADO: MAURO GONCALVES VIEIRA OAB/RJ-029169 ADVOGADO: JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES OAB/RJ-069854 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELISA CANTERGIANI PANAZZOLO OAB/RJ-138214 ADVOGADO: CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO PAIVA OAB/RJ-129468 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Ante o teor da certidao retro, indefere-se a gratuidade de justica ao recorrente. Intime-o para recolhimento das

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