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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 532 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO: ELISABETE ROELS OAB/RJ-095853 AGDO: FERNANDO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO: FERNANDO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO OAB/RJ-086267 AGDO: EDUARDO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Oficie-se ao juizo de primeiro grau, solicitando informacoes. Intimem-se os Agravados para oferta de contrarrazoes. Apos, de-se vista a douta Procuradoria de Justica. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043036-97.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0274043-33.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00421595 - AGTE: CH 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LAURA AZEREDO RAPOSO OAB/RJ-150458 ADVOGADO: CANDIDA DIANA TERRA OAB/RJ-001586B AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CARMEM LUCIA MACEDO Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Fls. 193/194: Manifeste-se o Municipio do Rio de Janeiro. (Ma) 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067559-42.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0109377-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00695713 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES OAB/RJ-134664 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MINISTERIO PUBLICO OAB/TJ-000001 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO LOPES LOURENCO OAB/RJ-072586 ADVOGADO: ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB/RJ-116336 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Oficie-se ao juizo de primeiro grau, solicitando informacoes. Intime-se o Agravado para oferta de contrarrazoes. Apos a formacao do contraditorio direi sobre o pedido liminar. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064836-50.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0004886-09.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00667209 - AGTE: ROSELI KOZLOWSKI DE AZEVEDO ME ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: A parte agravante para juntar copias completas das Declaracoes de Imposto de Renda. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067637-36.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0353011-77.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00696715 - AGTE: ESPOLIO DE CRISTOVAO SOARES CAVALCANTI REP/P/S/INV CRISTINA LESER CAVALCANTI TIMOTHEO DA COSTA ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO OAB/RJ-102094 ADVOGADO: RAFAELLA GENTIL GEVAERD OAB/RJ-178775 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO ADVOGADO: CRISTINA MASSUMI NOGAMI OAB/RJ-170826 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Intime-se o agravado para responder ao recurso, na forma do art. 1.019, II, do NCPC. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067162-80.2018.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0384593-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00692231 - AGTE: RONTEK TECNOLOGIA LTDA ME ADVOGADO: FLAVIO LUIZ DE AGUIAR LOBO OAB/RJ-164082 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE LIRIO DO VALLE PROC.MUNIC.: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a agravante para trazer aos autos copia das declaracoes de imposto de renda dos socios. 009. CONFLITO DE COMPETENCIA 0067176-64.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0414362-75.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00692232 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 9a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: EDSON RANGEL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: MEMORIAL SAUDE LTDA INTERESSADO: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHAES OAB/RJ-087976 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: 1. Notifique-se o Juizo Suscitado para prestar informacoes.2. Com as informacoes, ao Ministerio Publico, voltando-me apos. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068407-29.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0269087-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704710 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: ISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS OAB/RJ-144133 ADVOGADO: CRISTIANE CAMARA GOMES OAB/RJ-098507 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 2. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos.3. Com a resposta sera analisado o requerimento de liminar/efeito suspensivo. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067369-79.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0176155-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00693813 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANCA OAB/RJ-053342 ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANCA OAB/RJ-122121 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THAISA MIRANDA BEIRIZ OAB/RJ-203732 ADVOGADO: TULIO TROTTA TEIXEIRA OAB/RJ-174591 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo, razao pela qual DEFIRO.2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 3. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 012. APELACAO 0000883-31.2017.8.19.0006 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0000883-31.2017.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00693413 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS

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