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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33994 5

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
771012413114248233 - SECOM
871010803214438402 - FEAS
871010812614248238 - FEAS
871010813114248233 - FEAS
871010824414438371 - FEAS
871010824414438389 - FEAS
871010824414438399 - FEAS

0101
0107
0107
0107
0107
0107
0107

339039
339039
339139
339139
339039
339092
339039
TOTAL

100.000,00
535.000,00
100.000,00
75.000,00
190.000,00
103.600,00
200.000,00
8.876.447,64

Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DO GOVERNO, 20 de setembro de 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
Protocolo: 478060
DECRETOS
D E C R E T O No 321, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no Orcamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgao(s)
da Administracao Publica Estadual, credito suplementar por ANULACAO, no
valor de R$ 5.226.305,20 para reforco de dotacao(oes) consignada(s) no
Orcamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA, usando das atribuicoes que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204,  13, ambos
da Constituicao Estadual, combinando com o art. 6o, inciso II da Lei
Orcamentaria no 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
DECRETA:
Art. 1o Fica aberto ao Orcamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) orgao(s) da Administracao Publica Estadual a seguir especificado(s),
o credito suplementar no valor de R$ 5.226.305,20 (Cinco Milhoes,
Duzentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Cinco Reais e Vinte Centavos),
para atender a programacao abaixo:
R$
CODIGO
151011339214446520 - SECULT
171010412314248251 - SEFA
181011412212978338 - SEJUDH
181011412212978338 - SEJUDH
181011412212978338 - SEJUDH
191022884600008672 - Enc. SEPLAN
251010312212978338 - PGE
251010312212978339 - PGE
251010312614248238 - PGE
251010312614248238 - PGE
251010313114248233 - PGE
251010333112978311 - PGE
251010333112978312 - PGE
291012678114357580 - SETRAN
522010342114257565 - SUSIPE
572012012212974668 - EMATER
572012012212978338 - EMATER
572012012212978338 - EMATER
572012012212978338 - EMATER
572012012214497610 - EMATER
572012060614498502 - EMATER
871010824414438387 - FEAS
871010824414438399 - FEAS
871010824414438400 - FEAS

FONTE
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0125
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0139
0339
0139

NATUREZA DA DESPESA
335041
339037
339033
339037
339039
337170
339037
339036
339040
339140
339139
339046
339049
449051
449092
339030
339036
339037
339039
449052
339030
339014
339039
339014
TOTAL

VALOR
125.000,00
272.000,00
100.000,00
203.464,32
233.355,08
25.000,00
91.700,00
68.000,00
50.000,00
186.000,00
22.123,00
62.000,00
23.000,00
2.881.715,15
309.207,07
29.450,00
68.000,00
105.000,00
50.000,00
5.286,12
165.213,88
50.000,00
60.790,58
40.000,00
5.226.305,20

Art. 2o Os recursos necessarios a execucao do presente Decreto
correrao por conta da anulacao parcial de dotacao(oes) consignada(s) no
Orcamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43,  1, inciso III,
da Lei Federal n 4.320, de 17 de marco de 1964, atraves da(s) unidade(s)
orcamentaria(s) abaixo discriminada(s):
R$
CODIGO
131020412212978316 - Enc. SEAD
171010412614248238 - SEFA
181011442214228201 - SEJUDH
181011442214228201 - SEJUDH
181011442214228201 - SEJUDH
181011442214228202 - SEJUDH
181011442214228205 - SEJUDH
181011442214228205 - SEJUDH
181011442214228209 - SEJUDH
181011442214228209 - SEJUDH
181011442214228211 - SEJUDH
181011442214228211 - SEJUDH
181011442214228215 - SEJUDH
181011442214228215 - SEJUDH
181011442214228216 - SEJUDH
181011442214228216 - SEJUDH
181011442214228216 - SEJUDH
181011442214228216 - SEJUDH
181011442214228216 - SEJUDH
181011442214228225 - SEJUDH
181011442214228225 - SEJUDH

FONTE
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101

NATUREZA DA DESPESA
319113
339040
339014
339030
339039
339039
339014
339039
339014
339039
339014
339039
339014
339039
339014
339030
339033
339036
339039
339033
339036

VALOR
125.000,00
272.000,00
930,00
178,61
6.800,00
10.597,00
605,00
10.224,17
8.352,72
68.161,54
4.872,50
151.652,92
2.272,00
83.608,31
1.296,00
1.343,30
238,91
4.920,00
8.131,00
2.000,00
450,61

181011442214228225 - SEJUDH
181011442214228510 - SEJUDH
181011442214228510 - SEJUDH
181011442214228510 - SEJUDH
191022884600008590 - Enc. SEPLAN
191022884600009047 - Enc. SEPLAN
251010309214246806 - PGE
291012678214357432 - SETRAN
522010342114257564 - SUSIPE
572012012212974668 - EMATER
871010812614248238 - FEAS
871010824414438371 - FEAS
871010824414438387 - FEAS

0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0125
6101
0101
0139
0139
0339

339039
339014
339030
339039
339039
319016
339040
449051
449051
339030
339139
339014
339039
TOTAL

160.482,17
762,50
40,14
8.900,00
199.950,00
25.000,00
502.823,00
2.881.715,15
309.207,07
223.000,00
50.000,00
40.000,00
60.790,58
5.226.305,20

Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DO GOVERNO, 24 de setembro de 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
D E C R E T O No 323, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no Orcamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgao(s)
da Administracao Publica Estadual, credito suplementar por ANULACAO, no
valor de R$ 1.500.000,00 para reforco de dotacao(oes) consignada(s) no
Orcamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA, usando das atribuicoes que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204,  13, ambos
da Constituicao Estadual, combinando com o art. 6o, inciso III da Lei
Orcamentaria no 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
DECRETA:
Art. 1o Fica aberto ao Orcamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) orgao(s) da Administracao Publica Estadual a seguir especificado(s), o
credito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum Milhao, Quinhentos
Mil Reais), para atender a programacao abaixo:
R$
CODIGO
842022884600009010 - FINANPREV

FONTE
0101

NATUREZA DA DESPESA
319091
TOTAL

VALOR
1.500.000,00
1.500.000,00

Art. 2o Os recursos necessarios a execucao do presente Decreto
correrao por conta da anulacao parcial de dotacao(oes) consignada(s) no
Orcamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43,  1, inciso III,
da Lei Federal n 4.320, de 17 de marco de 1964, atraves da(s) unidade(s)
orcamentaria(s) abaixo discriminada(s):
R$
CODIGO
131020412212978316 - Enc. SEAD

FONTE
0101

NATUREZA DA DESPESA
319113
TOTAL

VALOR
1.500.000,00
1.500.000,00

Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DO GOVERNO, 25 de setembro de 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
Protocolo 478424
..

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
.

SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA No 130/2019-GVG DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Fundamento Legal: Decreto Estadual no 1.180, de 12 de agosto de 2008.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuicoes legais;
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 5.000,00 ( Cinco Mil
Reais ), ao servidor JAIRSON ROSA VAZ, CPF: 680.319.042-00, Matricula
Funcional 54193435/1, Ajudante de Ordens, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logistico ao Gabinete Militar da ViceGovernadoria do Estado.
Dotacao Orcamentaria: 32101  04.122.1297.83140000-33.90.30 R$
5.000,00
Fonte de Recurso: 0101000000
O prazo para aplicacao do Suprimento de Fundos sera 45 ( quarenta e
cinco ) dias, a contar da data do recebimento.
O prazo para encaminhamento da prestacao de contas e de 10 ( dez ) dias,
apos o periodo de aplicacao, sujeitando-se a tomada de contas, se nao o
fizer no prazo determinado.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ALBERTO ALCANTARA
Ordenador de Despesas
Protocolo: 478290


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