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Diário PA - Executivo

Protocolo: 411065
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DISPENSA DE LICITACAO
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DISPENSA DE LICITACAO
Dispensa de Licitacao: 004/2019.Data: 28/02/2019.
Valor Global: R$ 16.000,00.
Objeto: Prestacao de servicos de Gerenciamento de TI (Suporte, Gerenciamento, Monitoramento) no Gabinete da AGE - Auditoria Geral do Estado, com suporte tecnico presencial 1 dia/semana, suporte tecnico local/
remoto, auxilio e suporte a rede de dados do Gabinete.
Fundamento Legal:
Art. 24, II, da Lei No 8.666/1993, alterado pelo Decreto No 9.412/2018 e
PARECER AGE No 036/2019-ASJUR.
Data da Ratif cacao: 28/02/2019.
Orcamento:
Programa de Trabalho: 04122129784090000
Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339039
Razao Social: KEYTSON DENY GOMES PORTUGAL, inscrito no CNPJ/MF
sob No 14.482.930/0001-33, com sede na Passagem Helio Pinheiro de
Almeida, 300, Bloco 06, Sala 304, Parque Verde, Belem/PA, CEP: 66.635040.
Ordenador: Giussepp Mendes
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Giussepp Mendes
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 411070
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RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
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RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
Exercicio: 2019.Ato: 004/2019.
Numero da Dispensa: 004/2019.Data: 28/02/2019.
Ordenador: Giussepp Mendes.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Giussepp Mendes
Auditor Geral do Estado

Protocolo: 411071

DIARIO OFICIAL No 33816 11

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019

SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO
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OUTRAS MATERIAS
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PORTARIA No 0046 /2019  DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de
2019, publicado no Diario Of cial no 33.772 de 03 de janeiro de 2019, e;
Considerando, ainda, o Processo n2019/75209;
RESOLVE:
I-EXCLUIR a Gratif cacao de Tempo Integral  GTI, no percentual de 60%
(sessenta por cento), concedida ao servidor BRUNO CALANDRINE ALMEIDA, Id. Funcional no 57191355/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Nucleo de Controle Interno NCI/SEAD.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirao a 18.02.2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, 26 DE FEVEREIRO DE
2019.HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo
Protocolo: 410995
PORTARIA No 0045 /2019-GS/SEAD DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, no uso de suas atribuicoes legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de
01 de janeiro de 2019, publicado no DOE no 33.772 de 03 de janeiro de
2019;
CONSIDERANDO necessidades institucionais no ambito desta Secretaria
de Estado de Administracao - SEAD quanto a alimentacao e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE, Modulo Contas de Gestao;
CONSIDERANDO todos os ditames legais que tratam do tema Prestacao
de Contas de Gestao dos Recursos Publicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resolucoes TCE Ns. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e
18.968/2017;
CONSIDERANDO, em especial, a Resolucao TCE N 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalizacao do Sistema e-jurisdicionados, Modulo Contas de Gestao, inclusive quanto ao cadastramento de
Usuarios/Administradores e disponibilizacao de senhas as Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus artigos 5, 10 e 11, a necessidade de Ato
formal de designacao, delegando responsabilidades a Servidor(es) para
que o(s) mesmo(s) possa(m) exercer atribuicoes no referido Sistema.
CONSIDERANDO, que o Artigo 5 da referida Resolucao faz distincao entre
Usuarios conforme segue:
- Usuario Administrador: perf l natural do Dirigente Maximo sem restricoes de consulta/ utilizacao do sistema e/ou;
- Usuarios Comum, conforme acessos autorizados pelo administrador. Sugere-se, no minimo: - designar 1 perf l Administrador para delegar as
atribuicoes e alavancar iniciativas que regem a tematica;
- Designar 1 perf l comum para viabilizar consultas a(a/os) UCI/ APC(s),
alavancando atividades de Assessoramento Superior e verif cacoes pertinentes ao processo. Fica delegada a funcao de alimentar/gerir as informacoes do Sistema e-Jurisdicionados do TCE ao(s) servidor (es) eventualmente designado(s), conforme atividades que serao coordenados pelo
Gestor Maximo e ou Servidor(es) delegado(s), se for o caso, pelo servidor
com perf l Administrador, coordenador geral das atividades a serem realizadas e controle de sua evolucao/registro/encaminhamento do processo
de Prestacao de Contas Anual de Gestao ao TCE.
O(s) referido(s) servidor(es) podera(ao) solicitar o devido apoio e/ou
orientar aos demais Servidores/Unidades organizacionais do quadro institucional, visando atendimento das demandas constantes no Sistema
e-Jurisdicionados, conforme atribuicoes do Cargo/Funcao/Unidade Organizacional frente as necessidades de informacao, independentemente
de acesso/perf l l comum, envidando todos os esforcos para o tempestivo atendimento, sempre mantendo o Gestor Maximo informado sobre o
transcorrer/evolucao do tema e nivel de cadastramento, ate o seu envio
def nitivo.
Todos devem exercer suas atribuicoes com observancia dos valores institucionais e atribuicoes/competencias estabelecidas, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos nas resolucoes TCE ja mencionadas e demais
exigencias normativas aplicaveis.
As atividades serao desenvolvidas de forma articulada pelas unidades organizacionais competentes da SEAD, em especial as responsaveis pelas
areas f nanceiras, juridica, contratos, convenios e/ou termos de colaboracao/fomento, termo de parceria, contrato de gestao, patrimonial, Controle
Interno Setorial, dentre outras, para o devido auxilio operacional, tecnico,
assessoramento superior, celeridade e integridade do processo de Prestacao de Contas de Gestao Anual desta SEAD.
RESOLVE: Designar o(s) Servidor(es) a seguir relacionado(s) para exercer
as respectivas atribuicoes no Sistema e-jurisdicionados do TCE, Modulo
Contas de Gestao:
Nome
Completo
Hana
Sampaio
Ghassan

CPF
297.292.20263

Endereco de Correio
Eletronico
[email protected]
pa.gov.br

Cargo
Secretaria de Estado
Administracao,
respondendo

Vinculo Funcional

Comissionada

Perf l (*)

Administrador

Shirley
Santos
Araujo
Maria de
Nazare
Souza
Nascimento
Bruno
Calandrine
Almeida
Nathalia da
Silva Alvares
Paulo
Henrique
Trindade dos
Santos
Michelle
Miranda do
Nascimento
Abraao

[email protected]

Diretora
Administrativa e
Financeira

Comissionada

Administrador

[email protected]
00

Coordenadora
de Orcamento e
Financas

Comissionada

Comum

769.565.47287

[email protected]
pa.gov.br

Assistente
Administrativo

Efetivo

Comum

888.218.11204

[email protected] sead.
gov.br

Tecnico em Gestao
Publica

Efetivo

Comum

259.477.02215

[email protected]
pa.gov.br

Assistente
Administrativo

Efetivo

Comum

Tecnico em Gestao
Publica

Efetivo

Comum

686.180502.53

661.762.122- [email protected]
00
pa.gov.br

Esta Portaria torna sem efeito a PORTARIA No 077/2018  GS/SEAD de
26 de janeiro de 2018, publicada no DOE No 33.561 de 20 de fevereiro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, 25 DE FEVEREIRO DE
2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo.
Protocolo: 410777
PORTARIA No 0043 /2019  GS/SEAD, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de
2019, publicado no Diario Of cial no 33.772 de 03 de janeiro de 2019, e
CONSIDERANDO necessidades institucionais, no ambito desta Secretaria
de Estado de Administracao-SEAD, quanto a alimentacao e/ou gerenciamento do Sistema e-jurisdicionados de Tribunal de Contas do Estado do
Para -TCE, Modulo Admissao de Pessoal;
CONSIDERANDO todos os ditames legais que tratam do tema Admissao de Pessoal, dentre outros, as Resolucoes TCE Nos 18.974/2017 e
19.070/2018;
CONSIDERANDO, em especial, a Resolucao TCE No 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalizacao do Sistema e-Jurisdicionados, Modulos Admissao de Pessoal, inclusive quanto ao cadastramento de
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