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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

 

012  - Processo: 0020446-05.2016.4.02.5001 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.19.03.12  - Contratos bancarios - Especies de contrato - Obrigacoes  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: RIVELINO  ELIAS  RAFAEL 

ADVOGADO:  ES011810  - RODOLFO  SANTOS SILVESTRE 

ADVOGADO:  ES003325  - GERALDO  ELIAS  BRUM 

ADVOGADO:  ES008793  - RICARDO  BARROS  BRUM 

ADVOGADO:  ES009579  - LEONARDO  NUNES  MARQUES 

ADVOGADO:  ES016012  - JOANA  BARROS  VALENTE 

APTE: CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  ES009540  - LUCIANO  PEREIRA  CHAGAS 

ADVOGADO:  ES006282  - ANGELO  RICARDO  ALVES  DA  ROCHA 

APDO:  OS MESMOS 

INCID:  2018.6000.077902-8  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  CEF-CAIXA  ECONOMICA  FEDERAL 

 

013  - Processo: 0009409-75.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

AGVTE:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  METROLOGIA,  QUALIDADE  E TECNOLOGIA-INMET RO 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  BIJU  MANIA  BIJUTERIAS  E BAZAR  LTDA-ME 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

014  - Processo: 0009083-18.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

AGVTE:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  METROLOGIA,  QUALIDADE  E TECNOLOGIA-INMET RO 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  MARCELO  AUGUSTO  FERRO  DE  AZEVEDO 

AGVDO:  LUCKY  CHILDREN  MODAS  INFANTIL  LTDA 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

015  - Processo: 0000873-39.2007.4.02.5116 

   AC    (Processo Eletronico) 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  MEDICINA  VETERINARIA 

ADVOGADO:  RJ070563  - MARTHA  CHRISTINA  MARIOTTI  CLARO 

ADVOGADO:  RJ129011  - BRUNO  DE  SOUZA  GUERRA 

ADVOGADO:  RJ140938  - DANIEL  DA  SILVA  BRILHANTE 

ADVOGADO:  RJ179778  - PRISCILA  MALTA GONZALEZ  CUOZZO  MARCAL 

APDO:  J DE  SOUZA  RODRIGUES  ME 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

016  - Processo: 0188916-08.2017.4.02.5116 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: CREMERJ  - CONSELHO  REGIONAL  DE  MEDICINA  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

ADVOGADO:  RJ020986  - PAULO  SERGIO  DA  COSTA MARTINS 

APDO:  CARLOS  ROBERTO  DE  OLIVEIRA  NEVES 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

017  - Processo: 0062090-45.2018.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  MEDICINA  VETERINARIA  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO  - CRMV/RJ 

ADVOGADO:  RJ129011  - BRUNO  DE  SOUZA  GUERRA 

 

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