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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00485 Processo: 0001529-12.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ANULINO DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro a
habilitacao do causidico...intime-se para apresentar alegaco es finais no prazo legal
00486 Processo: 0001597-45.1999.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SOARES BEZERRA ADVOGADO: 025552PB MARIA  BEATRIZ SOUSA DE CARVALHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
MOTA JUNIOR ADVOGADO: 022414PB RAILDA  LUIZ NOBRE ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoria rejeito os pedidos no Ministerio Publico para absolver os acusados Francisco de Assis Mota Junior,
Reginaldo Soares Bezerra e Irivan Pereira da Silva
00487 Processo: 0003079-66.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON LINS DE SOUZA
ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CAR VALHO ROLIM. Despacho: Intime-se recebo a
apelacao interposta...intime-se para apresentar as correlatas razoes recursais
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000394-52.2016.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. D. S. N. ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: J. C. C. S. ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA  DE LACERDA
, 003674PB JOSE OLIVEIRA  FEITOSA , 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000492-71.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: F. L. S. ADVOGADO: 016449PB
JOAO PAULO ESTRELA  , 019115PB GLESDILENE FERREIRA  CAMPOS. REU: F. S. S. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANT ANA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000752-85.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. B. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: A. A. S. ADVOGADO: 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001103-10.2004.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. D. T. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001863-75.2012.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA LINS ADVOGADO: 010392PB GERALDA  QUEIROGA DA SILVA , 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. INTERESSADO: EDITE FERREIRA ROLIM ADVOGADO: 010392PB GERALDA  QUEIROGA DA SILVA. INTERESSADO: FRANCISCA FERREIRA GOMES ADVOGADO: 010392PB GERALDA  QUEIROGA DA SILVA. INTERESSADO: MARIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010392PB GERALDA  QUEIROGA DA SILVA.
INTERESSADO: ROSALINA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002195-08.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: A. A. C. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002853-42.2007.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. S. L. ADVOGADO: 001305P
OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: J. P. L. ADVOGADO: 001305P  OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO , 019369PB JOAO BOSCO DANT AS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0003139-39.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. V. V. L. ADVOGADO:
017841PB MARIA  ELIZETE MENDES LINS. REU: F. S. O. ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0003722-92.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. S. S. ADVOGADO:
011846PB LILIAN T ATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: F. L. S. ADVOGADO: 005510PB OZAEL  DA
COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO P AULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000405-52.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001804-58.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002034-61.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002275-11.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0003014-08.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0003114-65.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0003705-66.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LIMA DE MORAIS ADVOGADO:
023528PB KAMILA  JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o executado para recolher as custas
processuais no prazo de 10 dias,sob pena de inscricao na divida ativa.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000448-52.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MIL TON GOMES SOARES JUNIOR. REU: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA  SILVA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: WALTER SCHLEI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000534-28.2012.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RUBIAO DA SILVA CARTAXO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
CARTAXO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: LOURIVAL BEZERRA
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001025-98.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IARA PATRICIO DE BARROS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES
PATRICIO MACIEL ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: FRANCISCO RONY SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001584-89.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D E COM DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 016698PB P AULA LAIS DE OLIVEIRA  SANTANA. REPRESENTANTE
LEGAL: DANIEL BRINGEL MATOSREU: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO:
024374PB LUCAS VIALLI BA TISTA MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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