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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de Direito, nao havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo
Judiciario Federal.
P.R.I.
55 - 2009.51.51.006538-8 (PROCESSO ELETRONICO) BERNARDA MORENO FRANCO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000408/2009
Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Isto posto,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento
Conjunto no 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a Regiao.
Sem custas e honorarios em face da gratuidade de justica.
Oportunamente, de-se baixa e arquivem-se os autos.
Eventual pedido de desarquivamento so sera deferido mediante justificativa
acompanhada de prova cabal.
Caso a parte autora nao esteja representada por advogado, indefiro, desde ja,
a nomeacao de defensor dativo para a hipotese, vez que na cidade do Rio de Janeiro
existe Defensoria Publica da Uniao instalada e diversos escritorios-modelo de Faculdade
de Direito, nao havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo
Judiciario Federal.
P.R.I.
56 - 2009.51.51.006659-9 (PROCESSO ELETRONICO) TALICA FICHEIRA
FERNANDES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000420/2009
Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Isto posto,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento
Conjunto no 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a Regiao.
Sem custas e honorarios em face da gratuidade de justica.
Oportunamente, de-se baixa e arquivem-se os autos.
Eventual pedido de desarquivamento so sera deferido mediante justificativa
acompanhada de prova cabal.
Caso a parte autora nao esteja representada por advogado, indefiro, desde ja,
a nomeacao de defensor dativo para a hipotese, vez que na cidade do Rio de Janeiro
existe Defensoria Publica da Uniao instalada e diversos escritorios-modelo de Faculdade
de Direito, nao havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo
Judiciario Federal.
P.R.I.
57 - 2009.51.51.006660-5 (PROCESSO ELETRONICO) AMERICO FERREIRA
CRUZ (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENCA TIPO:
B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000425/2009 Custas
para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto no 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a Regiao.
Sem custas e honorarios em face da gratuidade de justica.
Oportunamente, de-se baixa e arquivem-se os autos.
Eventual pedido de desarquivamento so sera deferido mediante justificativa
acompanhada de prova cabal.
Caso a parte autora nao esteja representada por advogado, indefiro, desde ja,
a nomeacao de defensor dativo para a hipotese, vez que na cidade do Rio de Janeiro
existe Defensoria Publica da Uniao instalada e diversos escritorios-modelo de Faculdade
de Direito, nao havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo
Judiciario Federal.
P.R.I.

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

D.O.

58 - 2009.51.51.006666-6 (PROCESSO ELETRONICO) JULIO DA CUNHA
GONCALVES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000417/2009
Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Isto posto,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento
Conjunto no 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a Regiao.
Sem custas e honorarios em face da gratuidade de justica.
Oportunamente, de-se baixa e arquivem-se os autos.
Eventual pedido de desarquivamento so sera deferido mediante justificativa
acompanhada de prova cabal.
Caso a parte autora nao esteja representada por advogado, indefiro, desde ja,
a nomeacao de defensor dativo para a hipotese, vez que na cidade do Rio de Janeiro
existe Defensoria Publica da Uniao instalada e diversos escritorios-modelo de Faculdade
de Direito, nao havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo
Judiciario Federal.
P.R.I.
59 - 2009.51.51.006668-0 (PROCESSO ELETRONICO) RONALDO CABALLERO DOS SANTOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR.
000424/2009 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$
0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC
e do Provimento Conjunto no 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a Regiao.
Sem custas e honorarios em face da gratuidade de justica.
Oportunamente, de-se baixa e arquivem-se os autos.
Eventual pedido de desarquivamento so sera deferido mediante justificativa
acompanhada de prova cabal.
Caso a parte autora nao esteja representada por advogado, indefiro, desde ja,
a nomeacao de defensor dativo para a hipotese, vez que na cidade do Rio de Janeiro
existe Defensoria Publica da Uniao instalada e diversos escritorios-modelo de Faculdade
de Direito, nao havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo
Judiciario Federal.
P.R.I.
60 - 2009.51.51.006671-0 (PROCESSO ELETRONICO) VICENTE MANCO DE
MESQUITA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000412/2009 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Isto posto,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento
Conjunto no 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a Regiao.
Sem custas e honorarios em face da gratuidade de justica.
Oportunamente, de-se baixa e arquivem-se os autos.
Eventual pedido de desarquivamento so sera deferido mediante justificativa
acompanhada de prova cabal.
Caso a parte autora nao esteja representada por advogado, indefiro, desde ja,
a nomeacao de defensor dativo para a hipotese, vez que na cidade do Rio de Janeiro
existe Defensoria Publica da Uniao instalada e diversos escritorios-modelo de Faculdade
de Direito, nao havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo
Judiciario Federal.
P.R.I.
61 - 2009.51.51.006673-3 (PROCESSO ELETRONICO) NILZA FERREIRA PIRES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENCA TIPO:
B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000414/2009 Custas
para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto no 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a Regiao.
Sem custas e honorarios em face da gratuidade de justica.
Oportunamente, de-se baixa e arquivem-se os autos.
Eventual pedido de desarquivamento so sera deferido mediante justificativa
acompanhada de prova cabal.
Caso a parte autora nao esteja representada por advogado, indefiro, desde ja,
a nomeacao de defensor dativo para a hipotese, vez que na cidade do Rio de Janeiro
existe Defensoria Publica da Uniao instalada e diversos escritorios-modelo de Faculdade
de Direito, nao havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo
Judiciario Federal.
P.R.I.
62 - 2009.51.51.006675-7 (PROCESSO ELETRONICO) JOZILDA RESENDE
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