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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1617 Considerar-se-a realizada a intimacao, na hipotese de devolucao da carta por ter o devedor mudado de endereco sem previa comunicacao ao juizo (3o do artigo referido). Fica o executado advertido de que, nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, o debito sera acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, tambem, de honorarios de advogado de 10% (dez por cento) (1o, do art. 523, do CPC). Nao efetuado tempestivamente o pagamento voluntario, sera expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliacao, seguindo-se os atos de expropriacao (3o, art. 523, CPC). Devera o executado ser advertido de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao, nos termos do art. 525, do CPC. Providencie o demandante o recolhimento das custas necessarias para a intimacao. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0012772-57.2019.8.26.0348 (processo principal 1005807-80.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca - Seguro - Almeida Santos Sociedade de Advogados - V I S T O S. Trata-se de cumprimento de sentenca referente aos honorarios de sucumbencia. Com efeito, instruido o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do credito, nos termos do artigo 513 2 , inciso II, e 523, do Codigo de Processo Civil, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento para pagar o debito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Considerar-se-a realizada a intimacao, na hipotese de devolucao da carta por ter o devedor mudado de endereco sem previa comunicacao ao juizo (3o do artigo referido). Fica o executado advertido de que, nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, o debito sera acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, tambem, de honorarios de advogado de 10% (dez por cento) (1o, do art. 523, do CPC). Nao efetuado tempestivamente o pagamento voluntario, sera expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliacao, seguindo-se os atos de expropriacao (3o, art. 523, CPC). Devera o executado ser advertido de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao, nos termos do art. 525, do CPC. Providencie o demandante o recolhimento das custas necessarias para a intimacao. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0012773-42.2019.8.26.0348 (processo principal 1007886-37.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca - Defeito, nulidade ou anulacao - Ricardo Luiz Fernandes de Souza Dainezi - Patria Farma Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Eireli - EPP - V I S T O S. Com efeito, instruido o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do credito, nos termos do artigo 513 2 , inciso I, e 523, do Codigo de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituido nos autos para pagar o debito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido de que, nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, o debito sera acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, tambem, de honorarios de advogado de 10% (dez por cento) (1o, do art. 523, do CPC). Nao efetuado tempestivamente o pagamento voluntario, sera expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliacao, seguindo-se os atos de expropriacao (3o, art. 523, CPC). Devera o executado ser advertido tambem de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao, nos termos do art. 525, do CPC. Int. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP) Processo 0012816-76.2019.8.26.0348 (processo principal 1002084-53.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca - Interpretacao / Revisao de Contrato - Renata Cristina da Silva Cimas - Banco Pan S.A - Vistos. Ante a manifestacao de fls. 198 do demandante nos autos principais, concordando com o valor depositado pelo requerido, torna-se prejudicada a instauracao do presente cumprimento de sentenca. Destarte, de-se baixa neste incidente. Int. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/ SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 0012861-80.2019.8.26.0348 (processo principal 1004376-16.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Esmeraldo Luiz Pereira - Alex Sandro Francisco e outros - V I S T O S. Com efeito, instruido o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do credito, nos termos do artigo 513 2 , inciso I, e 523, do Codigo de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituido nos autos para pagar o debito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido de que, nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, o debito sera acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, tambem, de honorarios de advogado de 10% (dez por cento) (1o, do art. 523, do CPC). Nao efetuado tempestivamente o pagamento voluntario, sera expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliacao, seguindo-se os atos de expropriacao (3o, art. 523, CPC). Devera o executado ser advertido tambem de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao, nos termos do art. 525, do CPC. Com relacao ao requerido Jose Valdir Figueiredo, reu revel, intime-se-o pessoalmente no endereco em que fora citado nos autos principais. Int. - ADV: CESAR GONCALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP), CLAUDIO AMARO DA SILVA (OAB 291731/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP) Processo 0013007-58.2018.8.26.0348 (processo principal 1000875-88.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Marivaldo Da Silva Brito - Vistos. Com efeito, efetuado deposito pela devedora, o exequente foi intimado para que se manifestasse quanto a satisfacao de seu credito, com a advertencia de que, no silencio, a execucao seria extinta, presumindo-se o cumprimento da obrigacao, com a quitacao do debito, independentemente de nova intimacao. Assim, diante do silencio do exequente, presumindo-se a quitacao do debito nos autos da acao ACIDENTARIA (em fase de execucao), que Marivaldo Da Silva Brito ajuizou em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autos no 001300758.2018.8.26.0348, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIEL TEIXEIRA (OAB 258677/SP) Processo 0013420-08.2017.8.26.0348 (processo principal 0021515-71.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca - Transporte de Coisas - Cma Cgm Societe Anonyme - Em Recuperacao Judicial - Lp Displays Brasil Ltda - Vistos. Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: MARCIA GIANNETTO (OAB 132608/SP), GISELA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB 208100/SP), MARINA BIANCHI PETECOF (OAB 390939/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP) Processo 0014095-34.2018.8.26.0348 (processo principal 0007580-95.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacoes - Francimar Figueira Nobre - Vistos. Ante a certidao retro, remeta-se o processo ao arquivo provisorio, para que se aguarde o termino do cumprimento de sentenca, devendo o Cartorio lancar movimentacao especifica, nos termos do artigo 1286, paragrafo 4o das Normas de Servico da E. Corregedoria Geral de Justica. Efetuado o pagamento do precatorio, tornem os autos conclusos para extincao. Int. - ADV: FABIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP) Processo 0015116-45.2018.8.26.0348 (processo principal 1005524-96.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca -

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