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Diário SP - Município de São José dos Campos

nsta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. TADEUS FRANCISCO DE ALMEIDA, matricula 333645/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrao 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento
COMISSAO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 01/12/2018, para o qual foi nomeado
interinamente em 01/11/2017, pela Portaria no 3572/2017, cessando seu afastamento das
atribuicoes de OPERADOR DE TRAFEGO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3020/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0119/SEMOB/SG/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. NATANAEL FELIPE DE PAULA, matricula 102015/1, da funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, criado pela lei
5198/1998, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3021/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0119/SEMOB/SG/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA, matricula 239266/1, da funcao gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, criado pela lei 4204/1992 e suas
alteracoes, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3022/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. JULIANA GREGORIO MARIANO, matricula 600252/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA, a contar de 01/12/2018, afastando-a das atribuicoes de ASSISTENTE EM
GESTAO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505
Portaria No 3025/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. VERA LUCIA ANDRADE GRACIANO, matricula 289026/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA, a contar de 01/12/2018, afastando-a das atribuicoes de AGENTE FISCAL, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3026/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SMEOB/SG/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. TATIANE ANDRESSA DE LIMA SAMPAIO, matricula 600279/1,
para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19A, da SECRETARIA
DE MOBILIDADE URBANA, a contar de 01/12/2018, afastando-a das atribuicoes de
ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3027/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0119/SEMOB/SG/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. ENIO RODRIGUES CASELLA, matricula 247757/1, para exercer a funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, a contar de
01/12/2018, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3028/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1433/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ANDREA DA
SILVA FIGUEIRA CANCADO, matricula 243999/1, da funcao de FISIOTERAPEUTA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3023/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. CASSIO HUNGER VIEIRA, matricula 504270/2, para exercer interinamente
o cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA,
a contar de 01/12/2018, afastando-o das atribuicoes de ASSISTENTE EM GESTAO
MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3029/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1219/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. RENATO DE
SOUZA E SILVA, matricula 212635/1, da funcao de MEDICO 30H, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3024/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOAO PAULO HELLER MORAES, matricula 600376/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA, a contar de 01/12/2018, afastando-o das atribuicoes de ASSISTENTE EM
GESTAO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3030/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1002/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ELENICE
AUXILIADORA DIAS CHAVES, matricula 314438/1, da funcao de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar
de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505	
Portaria No 3031/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 0912/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. MARIA JOSE
PEREIRA DE ALMEIDA, matricula 258317/1, da funcao de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3032/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1100/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. RUTH REIS
DE JESUS PIRES, matricula 302243/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de
01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3033/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 0695/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. PEDRO PAULO
DE ALVARENGA, matricula 244596/1, da funcao de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA
DE PROTECAO AO CIDADAO, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

07 de dezembro de 2018 - pagina 20
Portaria No 3037/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1167/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. MARIA DE FATIMA
MONTEIRO LACERDA, matricula 240469/1, da funcao de AGENTE ADMINISTRATIVO II,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3038/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1136/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. FRANCISCO
DE ASSIS MARQUES DA SILVA, matricula 305145/1, da funcao de PINTOR GERAL,
da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de
01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3039/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1143/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. MARISA
CRISTINA DE MORAIS NASCIMENTO, matricula 286612/1, do cargo de HIGIENISTA
DENTAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993,
a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3034/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 231/SGAF/DPA/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. ROSELI LOBO DE ALMEIDA MONTEIRO, matricula 249024/1, da
funcao gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
FINANCAS, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3040/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1243/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. WALTER DE SOUZA
SILVA, matricula 166633/1, da funcao transitoria de TECNICO DE ARTES GRAFICAS, da
SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3035/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 231/
SGAF/DPA/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. WILSON DE OLIVEIRA, matricula 125589/1, para exercer a funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS,
a contar de 01/11/2018, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3041/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1188/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. DIRCE MARIA
DA SILVA, matricula 214808/1, da funcao transitoria 
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