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Diário TO - Justiça

ANO XXXII-DIARIO DA JUSTICA No 4678 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 24
Decreto Judiciario No 66, de 14 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 20.0.000001659-5,
resolve nomear, a pedido e a partir da data de publicacao deste ato, Dayvid Duarte Pereira Reis para o cargo de provimento em
comissao de Assessor Juridico de Desembargador, com lotacao no gabinete do Desembargador Marco Villas Boas.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 67, de 14 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 20.0.000001633-1,
resolve exonerar, a pedido e a partir da data de publicacao deste ato, Tulio Almeida Guimaraes do cargo de provimento em
comissao de Assistente de Gabinete de Desembargador, com lotacao no Gabinete do Desembargador Marco Villas Boas.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 68, de 14 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 20.0.000001633-1,
resolve nomear, a pedido e a partir da data de publicacao deste ato, Tulio Almeida Guimaraes para o cargo de provimento em
comissao de Assessor Tecnico de Desembargador, com lotacao no Gabinete do Desembargador Marco Villas Boas.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 69, de 14 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 20.0.000001639-0,
resolve exonerar, a pedido e a partir da data de publicacao deste ato, Diego da Silva Saraiva do cargo de provimento em
comissao de Chefe de Servico.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 70, de 14 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 20.0.000001639-0,
resolve nomear, a pedido e a partir da data de publicacao deste ato, Diego da Silva Saraiva para o cargo de provimento em
comissao de Assistente de Gabinete de Desembargador, com lotacao no Gabinete do Desembargador Marco Villas Boas.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 71, de 14 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 20.0.000001630-7,
resolve nomear, a pedido e a partir da data de publicacao deste ato, Daria Marilia Melo da Silva para o cargo de provimento em
comissao de Chefe de Servico.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 72, de 14 de fevereiro de 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 20.0.000001789-3,
resolve exonerar, a pedido e a partir de 14 de fevereiro de 2020, Alisson Oliveira de Paula do cargo de provimento em comissao
de Assessor Juridico de 1a Instancia, com lotacao na Comarca de Arapoema.

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