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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
DAICON MACIEL DA SILVA, Prefeito de PM DE SANTO
ANTONIO DA PATRULHA, no uso de suas atribuicoes legais, e de
conformidade com o que estabelece o artigo 40,  4o, inciso III da
Constituicao Federal, redacao dada pela Emenda Constitucional no
47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL, a contar de
01/11/2019, ao servidor MARCOS AURELIO PINHEIRO, CPF
547.702.700-20, matricula 12483, cargo de Auxiliar de mecanico,
padrao 11, classe F, regime juridico estatutario, 40 horas semanais,
com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.107,47 de acordo
com a media das contribuicoes nos termos da Lei Federal no 10.887 de
18/06/2004, a ser custeada por Fundo Municipal de Aposentadoria e
Pensao do Servidor - FAPS e seu reajuste sera efetivado pelo valor
real.
SANTO ANTONIO DA PATRULHA, 01/11/2019.

ANO XI | No 2680

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO ATUALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE
PRECOS No. 032/2019. PROCESSO PREGAO PRESENCIAL No.
019/2019. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES  02/09/2020
O Municipio de Santo Antonio da Patrulha/RS, neste ato representado
por seu Prefeito, Daicon Maciel da Silva, expressa a publicacao da
Ata de Registro de Precos do Processo na Modalidade de PREGAO
PRESENCIAL no. 019/2019, para REGISTRO DE PRECOS
destinado a aquisicao de blocos de pedra gres.
Ficam atualizadas as quantidades registradas, conforme segue:
CELOMAR T. FERREIRA
ITEM QUANT UNID ESPECIFICACAO DO OBJETO
01

DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito de PM de Santo Antonio da Patrulha
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por:
Simone Lorence Fraga
Codigo Identificador:1522B404
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 271, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DAICON MACIEL DA SILVA, Prefeito de PM DE SANTO
ANTONIO DA PATRULHA, no uso de suas atribuicoes legais, e de
conformidade com o que estabelece o artigo 40,  4o, inciso III da
Constituicao Federal, redacao dada pela Emenda Constitucional no
47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL, a contar de
01/11/2019, ao servidor JANI MARTIM RAMOS DE OLIVEIRA,
CPF 320.413.300-15, matricula 12467, cargo de Auxiliar de
mecanico, padrao 11, classe F, regime juridico estatutario, 40 horas
semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.075,26
de acordo com a media das contribuicoes nos termos da Lei Federal no
10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por Fundo Municipal de
Aposentadoria e Pensao do Servidor - FAPS e seu reajuste sera
efetivado pelo valor real.

7.000

UN

PRECO
UNITARIO

Bloco de pedra gres, medindo 15cm x 45cm x 10cm (
R$ 1,50
Largura x comprimento x altura).

OBSERVACAO: * A ata na integra estara disponivel no Mural desta
Prefeitura Municipal e no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antonio da Patrulha, 04 de novembro de 2019.
DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Codigo Identificador:EB247757
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO ATUALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE
PRECOS No. 011/2019. PROCESSO PREGAO ELETRONICO
No. 012/2019. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES  16/04/2020
O Municipio de Santo Antonio da Patrulha/RS, neste ato representado
por seu Prefeito, Daicon Maciel da Silva, expressa a publicacao da
Ata de Registro de Precos do Processo na Modalidade de PREGAO
ELETRONICO no. 012/2019, para REGISTRO DE PRECOS,
destinado a aquisicao de EMULSAO ASFALTICA RM1C.
* Fica atualizada a quantidade registrada, conforme segue:

SANTO ANTONIO DA PATRULHA, 01/11/2019.

COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA.

DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito de PM de Santo Antonio da Patrulha

ITEM QUANTIDADE UNIDADE

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por:
Simone Lorence Fraga
Codigo Identificador:8946BF62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO No. 070/2019
Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto o Pregao
Eletronico no. 070/2019 do tipo menor preco por item, visando o
REGISTRO PRECOS para aquisicao de Mobiliario para
Secretaria Municipal da Saude. O credenciamento e a sessao
publica
serao
realizados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia
19/11/2019 as 09hs, devendo as propostas serem apresentadas no
referido site ate as 08h45min do mesmo dia.

01

172

VALOR
UNITARIO

OBJETO

EMULSAO
ASFALTICA
RMC1,
VISCOSIDADE SAYBOLT-FUROL A 50 =
ENTRE
80-120
SEGUNDOS,
TONELADA
R$ 3.092,72
DESEMULSIBILIDADE MENOR DE 15%,
RESIDUO SECO MINIMO = 62,0%. MARCA:
COMPAFLEX

OBSERVACAO: * A ata na integra estara disponivel no Mural desta
Prefeitura
Municipal,
e
no
site
http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antonio da Patrulha, 04 de novembro de 2019.
DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Codigo Identificador:A33052B6

Santo Antonio da Patrulha, 04 de novembro de 2019.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

EDNA MUNIZ DOS SANTOS REIS
Pregoeira.
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Codigo Identificador:FF8B7B8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO RESULTADO LICITACAO
Modalidade: Pregao Presencial
no 086/2019 (Processo
Administrativo no 218/2019). Tipo: Menor Preco por item. Objeto:
Contratacao de servicos de monitoramento eletronico, com cameras e

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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