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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 912 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065499-33.2017.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0043879-30.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00642193 - AGTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: REINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARIA CRISTINA LIBORIO DOS SANTOS PAES LEME OAB/RJ-180246 INTERESSADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-170600 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065919-38.2017.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0008190-12.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00645872 - AGTE: MARIA BADOLATO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067433-26.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0013255-09.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00660500 - AGTE: GIANI MENDES ADVOGADO: WALTENCIR MORAES ANDRE OAB/RJ-062826 AGDO: EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067929-55.2017.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0022385-14.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00664777 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: BALTHAZAR SILVA NETO ADVOGADO: FABIO MOREIRA DE MORAES OAB/RJ-206160 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069036-37.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0002095-67.2013.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00675937 - AGTE: DOUGLAS PEREIRA ADVOGADO: VINICIUS SANTOS LIMA OAB/RJ-174633 ADVOGADO: JAKSON JOSE DOS SANTOS OAB/RJ-200347 AGDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069206-09.2017.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0001953-64.2017.8.19.0077 Protocolo: 3204/2017.00677482 - AGTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: ELENILSO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069417-45.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0291867-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00679787 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: THAYANE ROCHA DE MELLO REP/P/S/ MAE HELENA DA CRUZ ROCHA MELLO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Defensoria Publica 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069764-78.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0493729-90.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00683169 - AGTE: OAS EMPREENDIMENTOS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-102499 ADVOGADO: ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS OAB/RJ-102169 AGDO: JOSIEL DANTAS DE FARIAS ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA OAB/RJ-130165 ADVOGADO: ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA OAB/RJ-158932 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069806-30.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0276152-25.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00683587 - AGTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 AGDO: ELIENE DE AZEVEDO BITTENCOURT ADVOGADO: MARLI DE OLIVEIRA MARTINS OAB/RJ-058459 ADVOGADO: CHRISTIANNE FULLIN MIRANDA OAB/PR-057988 ADVOGADO: HIRALDO LEITE PEREIRA OAB/RJ-061334 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069989-98.2017.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0025468-64.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00685236 - AGTE: LEANDRO DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO OAB/RJ-150780 AGDO: SKY BRASIL SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070275-76.2017.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0015833-36.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00688142 - AGTE: ALINE DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: LEONARDO PARGA DA SILVA OAB/RJ-154885 ADVOGADO: ISAAC DE ARAUJO CARVALHO OAB/RJ-187158 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA

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