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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

43 R$ 1,34; 60 R$ 1,14; 79 R$ 3,76; 102 R$ 2,40.
JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Publicado por:
Giani Scremin Segatto
Codigo Identificador:480A5396

ANO XI | No 2612

Publicado por:
Eduarda dos Santos Coelho
Codigo Identificador:A8321CFC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS No. 024/2019.
PROCESSO PREGAO PRESENCIAL No. 016/2019.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES  31/07/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 110/2019

O Municipio de Santo Antonio da Patrulha/RS, neste ato representado
por seu Prefeito, Daicon Maciel da Silva, expressa a publicacao da
Ata de Registro de Precos do Processo na Modalidade de PREGAO
PRESENCIAL no. 016/2019, para REGISTRO DE PRECOS,
destinado A contratacao de anuncios em jornal, conforme segue:

Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).

NOME DO CONTRIBUINTE

28.902.113/0001-00

C.S. CONSTRUCOES EIRELI - EPP

ITEM

001

Santo Antonio da Patrulha, 31 de julho de 2019.
CNPJ/CPF

GRAFICA EDITORA SANTO ANTONIO DA PATRULHA
LTDA-ME.

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2019/1797

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:66BBC887
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
NOVO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECOS DA
LICITACAO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA
PUBLICA N.o 002/2019.
A Comissao Permanente de Licitacoes quanto ao julgamento da fase
de proposta de precos, da licitacao na Modalidade de Concorrencia
Publica n.o 002/2019, que tem por objeto a contratacao de empresa
para a prestacao de servicos e fornecimento de materiais destinados a
pavimentacao asfaltica na Rua Oscar Ferreira de Jesus, com recurso
proveniente
dos
Contratos
de
Repasse
no
844550/2017/MCIDADES/CAIXA
e
no
847182/2017/MCIDADES/CAIXA, sendo duas etapas:1a etapa numa
extensao de 155,42 metros e 2a etapa numa extensao de 420,86
metros, diante da nova classificacao de propostas, consignando o
menor preco cotado global, declara licitante VENCEDORA a empresa
R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA, com proposta de precos
totalizando R$ 944.769,27 (novecentos e quarenta e quatro mil
setecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos) . Nada mais
a constar.
Santo Antonio da Patrulha, 31 de julho de 2019.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Codigo Identificador:BF73A7E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
No 143/2019
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO No 022/2019.
CONTRATADA: ELISETE TERESINHA DA SILVA OLIVEIRA
43164927053, CNPJ: 24.506.997/0001-14.
OBJETO: CONTRATACAO DE 100 (CEM) HORAS DE CARRO
DE SOM.
VALOR DA HORA: R$19,50.
VALOR TOTAL: R$1.950,00.
PRAZO: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

QUANT
MAXIMA

UN

ESPECIFICACAO DOS SERVICOS

VALOR
UNITARIO

48

Anuncios
26cm largura
x 10cm de
altura

Anuncio colorido em jornal com
periodicidade no minimo semanal, com
circulacao e pontos de venda
R$ 720,00
(comercializacao), e assinantes no
Municipio de Santo Antonio da
Patrulha.

OBSERVACAO: * A ata na integra estara disponivel no Mural desta
Prefeitura
Municipal,
e
no
site
http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antonio da Patrulha, 31 de julho de 2019.
DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Codigo Identificador:5A0B1323
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EDITAL 066/2019 - CONCURSO PUBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS
Edital de nomeacao de candidatos aprovados no concurso publico
previsto no Edital n.o 01/2018, homologado pela Portaria de n.o 2.104,
de 21 de dezembro de 2018.
DAICON MACIEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Santo Antonio
da Patrulha, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Municipio, convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso publico previsto no Edital n.o 01/2018,
homologado pela Portaria de n.o 2.104, de 21 de dezembro de 2018,
conforme dispoe seus itens 12.3, para que compareca na Secretaria da
Administracao e Financas, da Prefeitura Municipal de Santo Antonio
da Patrulha, para apresentar a documentacao necessaria e tomar posse,
num prazo de 10 (dez) dias, a contar de 06 de agosto de 2019,
podendo ser prorrogado por ate 20 (vinte) dias:
CARGO
Motorista
Motorista

NOME
Luis Fernando Martins dos Santos
Mateus Ramos

CLASSIFICACAO
1.o
2.o

Santo Antonio da Patrulha, 26 de julho de 2019.
DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLEIA JUCARA AIROLDI
Secretaria da Administracao e Financas

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Publicado por:
Graciela Silva da Silveira
Codigo Identificador:F1C6BCD7

ANO XI | No 2612

especificacoes constantes do Termo de Referencia, anexo ao Edital
(ANEXO I).
Santo Augusto-RS, 31/07/2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

NALDO WIEGERT,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Andreia Savaris Sima
Codigo Identificador:2B57A64C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CONVOCACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA
O Prefeito de Santo Augusto torna publica a convocacao para a
Contratacao Temporaria para provimento do cargo abaixo, conforme
Lei Municipal n 2.887 de 13 de dezembro de 2018.
O(A) candidato(a) convocado(a) devera comparecer a Divisao de
Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicacao
da convocacao, para apresentacao dos documentos. Findo o prazo,
sera convocado(a) o(a) proximo(a) candidato(a) de acordo com a
ordem de classificacao.
CONVOCA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA, ANDRESSA
APARECIDA DO NASCIMENTO DA ROSA, classificado(a) em 7
lugar, para o cargo de Professor I.
A selecao obedece a ordem de classificacao no Processo Seletivo
regido pelo Edital no 02/2019 de 09 de abril de 2019, e resultado final
homologado pelo Edital no 02/2019, publicado em 09 de maio de
2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO,
01 DE AGOSTO DE 2019.
NALDO WIEGERT
Prefeito Municipal
Matricula 2681

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITACAO
Modalidade: Pregao Presencial n 072/2019 (Processo
Administrativo no 187/2019). Tipo: menor preco por item,
considerando o menor preco por km/rodado. Objeto: Contratacao,
atraves de SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, por um
periodo de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Sistema
de Registro de Precos, para eventual e futura prestacao de servicos de
transporte rodoviario de passageiros para viagens educacionais, de
conhecimento e cultura, destinadas ao atendimento das demandas da
SMEC e aos participantes dos servicos coordenados pela SEHAS e
suas unidades de atendimento, conforme especificacoes constantes do
Termo de Referencia (ANEXO I). Edital: Disponivel na
Coordenadoria de Compras e Licitacoes, situada no 3o piso do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Cel. Julio Pereira dos Santos,
n 465 e sitio oficial do Municipio www.santoaugusto.rs.gov.br.
Sessao de abertura: dia 16/08/2019, as 14h, na Sala de Licitacoes,
situada junto ao 3o piso do Centro Administrativo Municipal, sito na
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