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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3607 JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXAO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 3582/2019 Processo 0006339-88.2017.8.26.0483 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - J.P. - L.F.M.P. - Vistos. Cumprido o mandado de prisao (fls. 273) expedido em desfavor do reu. Expeca-se Guia de Recolhimento. Int. - ADV: LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXAO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 3590/2019 Processo 1500452-78.2019.8.26.0483 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Homicidio Privilegiado - Justica Publica - R.T.R. - - G.H.N.C. - Vistos. Considerando o retorno da Carta Precatoria as fls. 538/580, designo audiencia instrucao, interrogatorio, debates e julgamento em continuacao, para o dia 03 de dezembro de 2019, as 10:30 horas, que se realizara por meio do sistema de videoconferencia. Intimem-se e requisitem-se, se necessario. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXAO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 3591/2019 Processo 1500722-05.2019.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - C.R.M.A. - Autos com vista a defesa para apresentacao de razoes e contrarrazoes de apelacao no prazo de oito dias. - ADV: JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS (OAB 134119/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXAO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 3599/2019 Processo 0001756-26.2018.8.26.0483 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito - Justica Publica - Edson Luiz Franke - Vistos. Ante a informacao supra requisito realizacao de concurso policial para localizacao do(a) reu abaixo qualificado. Restando infrutifera cite-se por edital. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), PRISCILA PITTA LOBO (OAB 361262/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVA(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXAO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 3600/2019 Processo 1500126-06.2019.8.26.0585 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de Drogas e Condutas Afins - MARCIA PINHEIRO ROSA - Intimacao do advogado para apresentar razoes de Apelacao no prazo legal - ADV: RENATO VIEIRA DA SILVA (OAB 325930/SP), YAGO MELO CARBONARO (OAB 411533/SP) 3a Vara JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVA(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LIRIA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1003/2019 Processo 0000216-59.2017.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Lopes e outro - Vistos. Fl. 1047/1048: ciente. Nao ha nos autos, ate este momento, noticia de cumprimento do mandado de prisao. No mais, a peticao de fl. 1047/1048 devera ser dirigida a 2a Instancia, onde emanou a ordem de expedicao de mandado de prisao. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA ALMEIDA DE SOUZA ABEGAO (OAB 290673/SP), FABIO ROGERIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP) Processo 0000216-59.2017.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Lopes e outro - (...) Assim, falece competencia a este Magistrado emitir qualquer Juizo de valor sobre decisao proferida em segundo grau de jurisdicao, questao de competencia funcional, razao pela qual antes se informou ao advogado a necessidade de peticionamento diretamente a Segunda Instancia. Desta feita, devera o Defensor protocolizar o seu pedido por meio de peticionamento intermediario de 2o grau (https://esaj.tjsp.jus.br/sajcas/login?service=https%3A%2F%2Fesaj.tjsp.jus. br%2Fpetsg%2Fj_spring_cas_security_check) assim provocando a acao daquela Instancia, pois somente assim o seu pedido tramitara nas filas afetas ao 2o grau de jurisdicao. Nada mais a prover aqui, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisao,

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