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Diário CE - Executivo

PORTARIA No 093/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara, no uso da atribuicao que
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PERITO
CRIMINAL DA COORDENADORIA DE ANALISES LABORATORIAIS FORENSE- CALF, matricula no 300.291-2-7, lotado nesta PEFOCE, a importancia
de R$ 3.200,00 (Tres Mil e Duzentos Reais), sendo R$ 2.000,00 (Dois mil reais), relativa a natureza de despesa: 33903000  para aquisicao de Materiais
Diversos e R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais), referente a natureza de despesa: 33903900  Outros Servicos Pessoa Juridica. A aplicacao dos recursos
nao podera ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e nao podera ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
sua comprovacao acontecer em ate 15 (quinze) dias apos concluido o prazo da aplicacao. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,
06 de maio de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA No116/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, no uso de
suas atribuicoes legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a
finalidade de participar do Curso Internacional de Pos-Explosao- TEDAC/FBI, nos dias 01/04/2019 a 05/04/2019, na cidade de Brasilia-DF,, concedendo-lhe
diarias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3o; alinea b ,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; arts. 6o e 10 do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da PEFOCE. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No116/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019
NOME
MANUELA CHAVES
LOUREIRO CANDIDO
LAURO FERREIRA
ROCHA JUNIOR

CARGO/ FUNCAO
PERITO CRIMINAL/
COORDENADORA
PERITO CRIMINAL
ADJUNTO

CLASSE
III
V

PERIODO

ROTEIRO

31/03/2019 A
06/04/2019
31/03/2019 A
06/04/2019

FORTALEZA/
CE-BRASILIA/DF
FORTALEZA/
CE-BRASILIA/DF

*** *** ***

QUANT.

DIARIAS
VALOR
ACRESCIMO

TOTAL

AJUDA DE
CUSTO

TOTAL

R$189,25

R$2.157,45

6,5

R$189,25

60%

R$1.968,20

6,5

R$166,49

60%

R$1.731,49

R$166,49

R$1.897,98

TOTAL
R$4.055,43

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N117/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a servico do orgao, para outro municipio que nao componha a regiao
metropolitana, faz jus a percepcao de diarias; CONSIDERANDO que nao
foi possivel o pagamento antecipado de diaria, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
no 01832632/2019 foi iniciado em 26/02/2019, RESOLVE conceder duas
diarias e meia no valor unitario de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e tres centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete
centavos), acrescidos de 20% sobre duas diarias e meia perfazendo um valor
de R$ 194,48 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), ao
servidor MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS, matricula: 300.128-1-X,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de servico
a cidade de Sobral-CE, nos dias 19 a 21 de janeiro de 2019, com a finalidade
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3o; alinea b do 1o do
Art. 4o, Art. 5o, 9o, 10o, classe IV do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria
da PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA. PERICIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N118/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a servico do orgao, para outro municipio que nao componha a regiao
metropolitana, faz jus a percepcao de diarias; CONSIDERANDO que nao
foi possivel o pagamento antecipado de diaria, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
no 01961076/2019 foi iniciado em 28/02/2019, RESOLVE conceder duas
diarias e meia no valor unitario de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e tres centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete
centavos), acrescidos de 20% sobre duas diarias e meia perfazendo um valor
de R$ 194,48 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), ao
servidor MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS, matricula: 300.128-1-X,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de servico a
cidade de Sobral-CE, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2019, com a finalidade
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3o; alinea b do 1o do
Art. 4o, Art. 5o, 9o, 10o, classe IV do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria
da PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA. PERICIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N122/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente,
a servico do orgao, para outro municipio que nao componha a regiao metropolitana, faz jus a percepcao de diarias; CONSIDERANDO que nao foi
possivel o pagamento antecipado de diaria, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo no
02195407/2019 foi iniciado em 11/03/2019, RESOLVE conceder tres diarias
e meia no valor unitario de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres
centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa
centavos), acrescidos de 20% sobre tres diarias e meia perfazendo um valor
de R$ 272,28 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), ao
servidor MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS, matricula: 300.128-1-X,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de servico
a cidade de Sobral-CE, nos dias 04 a 07 de marco de 2019, com a finalidade
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3o; alinea b do 1o do
Art. 4o, Art. 5o, 9o, 10o, classe IV do anexo I do Decreto no 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria
da PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA. PERICIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Otavio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N124/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA, da Pericia Forense do Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a servico do orgao, para outro municipio que nao componha a regiao
metropolitana, faz jus a percepcao de diarias; CONSIDERANDO que nao
foi possivel o pagamento antecipado de diaria, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
no 01075971/2019 foi iniciado em 07/02/2019, RESOLVE conceder meia
diaria no valor unitario de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres
centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos),
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