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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

oitenta e oito centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida
no 13386, nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de
2009, com nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/11/001331/2015 - HEITOR LOPES DE SOUSA JUNIOR
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 3.715,23 (tres mil, setecentos e quinze reais e vinte e
tres centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 23039,
nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de 2009, com
nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada
pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/300020/2010 - PAULO ROBERTO BASTOS
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 3.447,90 (tres mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e noventa centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida
no 23059, nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de
2009, com nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/41/000641/2018 - MARIA DE FATIMA ALEXANDRE ABBADE, E OUTROS
Defiro o pedido de licenca mediante o pagamento de Contrapartida.
no valor de R$ 1.035.678,04 (hum milhao, trinta e cinco mil, seiscentos
e setenta e oito reais e quatro centavos), calculados atraves do Laudo
de Contrapartida no 22842 nos termos da Lei Complementar no 192 de
19 de Julho de 2018 e regulamentada pelo Decreto no 44.737, de 19 de
Julho de 2018.
Considerando o disposto no 5o do artigo 9o da Lei Complementar no
192/2018 e no 5o do artigo 8o do Decreto no 44.737/2018, o valor da contrapartida a ser pago sera de R$ 1.035.178,24 (hum milhao, trinta e cinco
mil, cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

<#E.G.B#542543#34#545541/>
<#E.G.B#542591#34#545598>

SUBSECRETARIA DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
02/267766/2015 - VINICIUS COUTO NEVES
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 66.297,34 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e
sete reais e trinta e quatro centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 22794 nos termos da Lei Complementar no 192 de 19 de Julho
de 2018 e regulamentada pelo Decreto no 44.737, de 19 de Julho de 2018.
Considerando o disposto no 5o do artigo 9o da Lei Complementar no
192/2018 e no 5o do artigo 8o do Decreto no 44.737/2018, o valor da contrapartida a ser pago sera de R$ 66.297,34 (sessenta e seis mil, duzentos
e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).

02/59/000236/2018 - ESPOLIO DE WALDYR FRANCO COELHO
Mantenho o Indeferimento

02/263188/2015 - JORGE SANTOS
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 8.778,49 (oito mil, setecentos e setenta e oito reais e
quarenta e nove centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida
no 13237, nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de
2009, com nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.

EXPEDIENTE DE 07/01/2019
02/187447/2018 - OMAR DE SA POLASTRE E OUTROS
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La m 007/19

02/001379/2015 - AILER MUNIZ FERREIRA
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 7.387,59 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 13379, nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro
de 2009, com nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e
regulamentada pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/41/002205/2015 - ANA MARIA RIBEIRO HERBELLA
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 80.112,65 (oitenta mil, cento e doze reais e sessenta e
cinco centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 22976,
nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de 2009, com
nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada
pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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SUBGERENCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL
DESPACHO DO SUBGERENTE
EXPEDIENTE DE 04/01/2019
02/187446/2018 - SOARES A EMPREENDIMENTOS LTDA A/C NEY
ANTONIO ZOCCOLI ALVES
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La m 004/19
02/187443/2018 - LIONEL LOPES FERREIRA E OUTROS
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La m 006/19
02/187442/2018 - MARIO TARSITANO E OUTROS
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La m 005/19

GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO - LAGOA
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 02/01/2019
02/11/000675/2018 - PATRICK SCRPILLITI BAHIA DE ALMEIDA E
OUTROS
Indeferido o que requer O cancelamento do Auto de Infracao no 805457
GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO - IRAJA
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 02/01/2019
02/36/000772/2018 - CANDIDO SOUSA DIAS E OUTRA
Indeferido o que requer , tendo em vista que o requerido nao atende aos
artigos 91 (taxa de ocupacao) e 100 (afastamento frontal) do Dec. 322/76.
EXPEDIENTE DE 03/01/2019
02/36/000681/2018 - GISELLE CRISTINA DA SILVA BEJA
Indeferido o que requer
O pretendido nao atende ao:
-Art. 100 do Dec. 322/76 - Afastamento frontal.

<#E.G.B#542591#34#545598/>

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERENCIA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
02/001.913/2018 - ANA LUCIA DA SILVA GONCALVES, Professor II,
matricula 10/104.139-1.
Considerando a exoneracao ocorrida em 02/01/2019, autorizo o
acrescimo aos proventos de aposentadoria da servidora em questao, da
parcela correspondente ao valor integral do Simbolo DAS-8, referente ao
Cargo em Comissao de Gerente, da Gerencia de Recursos Humanos da
Administracao Setorial da Subscretaria de Gestao da Secretaria Municipal
de Urbanismo, com base nas alineas a e b, inciso II, do artigo 74, da
Lei no 94/79.
(*) REPUBLICACAO
DESPACHOS DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 03/01/2019

02/001.983/2018
Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9o, paragrafo
unico, da Lei no 315/82, combinado com o artigo 212 da LOMRJ/90, o
tempo de contribuicao prestado em atividades de carater privado por
TATIANA DE PAULA RODRIGUES, Arquiteto, matricula 10/292.038-7, no
periodo 02/07/2012 a 25/09/2013, no total de 448 dias, desprezando-se o
periodo de 26/09/2013 a 30/10/2013 por ser concomitante.
Solicitacao feita em 18/12/2018.
* Republicado por ter saido com incorrecao no D.O. Rio de 04/01/2019
pag. 31.

02/280.057/2017 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Cumpra as exigencias
1. Cotar largura da Rua Cruvelo Cavalcanti;
2. Cotar FNA do canal existente conforme o projeto apresentado da RIO
AGUAS;
3. Grafar os predios existentes em preto e retirar a demolir.
02/270.038/2018 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Cumpra as exigencias
1. Apresentar Quadro de Escola (parte de grupamento integrado);
2. Apresentar demonstrativo do calculo da ATE permitida e projetada e ATC;
3. Compatibilizar a planta da Guarita com o representado na Planta de
Situacao;
4. Apresentar licenca de demolicao das edificacoes existentes no lote;
5. Apresentar projeto de greides e galerias aprovado pela Rio-aguas para
a licenca;
6. Esclarecer servicos de urbanizacao existentes no logradouro para fins
de assinatura de Termo de Urbanizacao;
7. Apresentar planta de situacao em meio digital: extensao dwg
(com indicacao do Norte e, pelo menos, um vertice com coordenadas
geograficas no sistema Datum SAD 69) e Planta de localizacao do empreendimento com a representacao do equipamento urbano e comercio
existentes no entorno;
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.