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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 168 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 041. APELACAO 0009136-61.2015.8.19.0011 Assunto: Despenalizacao / Descriminalizacao / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0009136-61.2015.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00663468 - APTE: GENILSON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: VALERIA OZUNA NEGRAO OAB/RJ-057398 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 042. APELACAO 0009843-66.2016.8.19.0052 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Acao: 0009843-66.2016.8.19.0052 Protocolo: 3204/2017.00461863 - APTE: CARLOS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS APTE: JORGE EDUARDO FREITAS PASSOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. APELACAO 0010355-71.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0010355-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00561533 - APTE: PEDRO HENRIQUE FIUZA LOSSO ADVOGADO: ELOISA SAMY SANTIAGO OAB/RJ-078170 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 044. APELACAO 0010382-21.2015.8.19.0067 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 0010382-21.2015.8.19.0067 Protocolo: 3204/2017.00527477 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0011100-10.2016.8.19.0026 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0011100-10.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00489158 - APTE: EDSON LOPES GEVEGY APTE: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA SOARES JUNIOR APTE: WERIO SOUZA DOS SANTOS APTE: BRENO FERREIRA QUINTAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVA Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0011277-52.2017.8.19.0021 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 0011277-52.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00601463 - APTE: RAFAEL CARLOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0013705-66.2015.8.19.0024 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 0013705-66.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00474552 - APTE: MAILSON DE SOUSA BEZERRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. APELACAO 0014195-11.2014.8.19.0061 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0014195-11.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00626260 - APTE: WILLIAN THOMAZ ADVOGADO: NILTON DE OLIVEIRA CANTO OAB/RJ-164112 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 049. APELACAO 0014443-59.2014.8.19.0066 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014443-59.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00587884 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCOS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ OAB/RJ-144929 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 050. APELACAO 0017043-59.2016.8.19.0203 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017043-59.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00648381 - APTE: JOSE CARLOS ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0017771-41.2016.8.19.0061 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0017771-41.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00144194 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDERSON RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0018490-97.2016.8.19.0004 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0018490-97.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00481579 - APTE: PABLO DANIEL DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: KELVIN DE MENDONCA RIBEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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