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Diário SP - Município de São José dos Campos

 execucao do fornecimento, nao resolvidas
administrativamente, o foro sera o da Comarca de Sao Jose dos Campos, com renuncia de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Sao Jose dos Campos, 24 de Janeiro de 2019.
Sergio Sobral de Oliveira Neto
Diretor do Departamento de Apoio de Gestao
Secretaria de Educacao e Cidadania

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	

25 de janeiro de 2019 - pagina 52
ANEXO I
ESPECIFICACAO DETALHADA DO OBJETO

(1)
(2)

(1)
(2)

(1)
(2)

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

10.309

1

OLEO DE SOJA  Tipo 1 - Embalagem com 900ml.
Definicao: Oleo vegetal de soja, refinado obtido dos graos da especie Glycine max (L) Merril, tendo sofrido
processo tecnologico adequado com dosagem neutralizacao, clarificacao frigorifico ou nao desodorizacao.
Ingredientes: Oleo de soja e antioxidante. Podera conter acidulante. NAO CONTEM GLUTEN.
Caracteristica de Qualidade: Indice de Acidez (mg-KOH/g):  0,20; Ponto de Fumaca (oC): 210; Indice
de Peroxidos (mEq/kg):  2,5; Impurezas insoluveis em eter de petroleo (%):  0,05; Umidade e material
volatil (%):  0,1; Saboes (mg/kg):  10,0; Aspecto a 25oC: Limpido e isento de impurezas, Odor e sabor:
caracteristico do produto; Cor: caracteristica do produto.
Validade minima: de 6 meses a partir da data de fabricacao. A data de entrega nao podera ser superior a
45 dias da data de fabricacao.
Embalagem primaria: lata ou recipiente plastico (Garrafa PET), resistente e atoxica. Peso Liquido: 900ml
do produto. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Tipo 1; Denominacao de venda do
produto: Oleo de soja, Lista de ingredientes, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome (razao
social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem
e municipio), Data de envaze, Prazo de validade, Identificacao do lote (codigo chave precedido da letra L
ou data de fabricacao, embalagem ou de prazo de validade e Informacao Nutricional. Todas as
informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis e estar de acordo
com a Resolucao RDC No 259, de 20/09/2002  ANVISA e Resolucoes RDC 359 e RDC 360, de
23/12/2003  ANVISA, Instrucao Normativa no 49/2006  MAPA, Lei 10.674/03  ANVISA e Resolucao
RDC 26, de 02/07/2015  ANVISA. Deve constar tambem no rotulo a recomendacao: Manter em local
seco e longe de fonte de calor ou expressao equivalente sobre a conservacao do produto. Para os
produtos acondicionados em embalagens transparentes, acrescentar ao abrigo da luz, conforme
Resolucao RDC 270/2005  ANVISA.
Embalagem secundaria: Reembalado em caixa de papelao reforcado, lacrado com fita adesiva
plastificada, resistente ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem constar no
minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto, Identificacao
da origem: (nome (razao social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca,
endereco, pais de origem e municipio), Peso Liquido e Prazo de validade. Todas as informacoes
impressas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis.

Unid.

762

7.620 (1)

Quant. estimada
anual

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 3,20

Valor total
(R$)
R$ 24.384,00

Quantidade estimada para consumo nos meses de fevereiro a novembro (meses letivos).
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III).

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

Quant. estimada
anual

10.463

2

MILHO PARA CANJICA - GRUPO: MISTURADA, SUBGRUPO: DESPELICULADA, CLASSE: BRANCA,
TIPO 1.
E grao de milho provenientes da especie Zea mays, L. Esse produto apos o processo de degerminacao
deve conter, no minimo, 80% em peso, de graos com 50% do tegumento, ou menos e ser constituido de
95% em peso de graos ou pedacos de graos brancos, marfim ou palha. Nao contem Gluten.
Caracteristica Fisico-Quimica: Umidade: maximo 13%.
Validade minima: 6 meses a partir da data de fabricacao. Data de entrega nao podera ser superior a 30
dias da data de fabricacao.
Embalagem primaria: Sacos de polietileno atoxico, transparente, resistente, lacrado por termosoldagem.
Peso liquido: 500g. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Grupo, Subgrupo, Tipo,
Denominacao de venda do produto, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome (razao social) do
fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou titular (proprietario) da marca, endereco, pais de
origem e municipio), Prazo de validade, Identificacao do lote (codigo chave precedido da letra L ou data
de fabricacao, embalagem ou de prazo de validade), Informacao Nutricional e Instrucoes de conservacao.
Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis e estar
de acordo com a Resolucao RDC No 259/02  ANVISA, Resolucoes RDC 359/03 e RDC 360/03  ANVISA,
Portaria no109/89  MAPA, Resolucao CISA/MA/MS no 10/84 e Lei 10.674/03  ANVISA.
Embalagem secundaria: reembalados em fardo de papel multifolhado ou plastico ou em caixas de
papelao, reforcados, resistentes ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem
constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto,
Identificacao da origem: (nome (razao social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou
titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem e municipio), Peso Liquido e Prazo de validade.
Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis.

KG

227

227 (1)

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 6,69

Valor total
(R$)
R$ 1.518,63

Quantidade estimada para consumo no mes de junho.
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III)

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

Quant. estimada
anual

10.493

3

CREME DE LEITE OU CREME DE LEITE LEVE, UHT E HOMOGENEIZADO.
Definicao: E o produto lacteo relativamente rico em gordura retirada do leite e submetido ao tratamento
termico de Ultra Alta Temperatura (UHT) e homogeneizado, mediante procedimento tecnologicamente
adequado, que apresenta a forma de uma emulsao de gordura em agua.
Ingrediente: Creme de leite. Podera conter solidos lacteos nao gordurosos max. 2% (m/m), ou caseinatos
max. 0,1% (m/m), ou soro lacteo em po max. 1,0% (m/m), agentes espessantes e/ou estabilizantes,
isoladamente ou em mistura, em quantidade total nao superior a 0,5% (m/m) no produto final e sais
estabilizantes, isoladamente ou em mistura, em quantidade total nao superior a 0,2% (m/m) no produto
final, permitidos no ANEXO IV da Portaria no 146/1996  MAPA. NAO CONTEM GLUTEN.
Caracteristicas Fisico-Quimicas: Acidez % (m/m)g de acido lactico/100g creme: max. 0,20%; Materia
gorda % (m/m)g de gordura/100g creme: min. 10,0% e max: 49,9%.
Caracteristicas Organolepticas: Cor: Branco ou levemente amarelado, Sabor: Caracteristico, suave,
nao rancoso, nem acido, sem sabores estranhos, Odor: Caracteristico, suave, nao rancoso, nem acido,
sem odores estranhos.
Caracteristicas Macroscopicas e Microscopicas: Ausencia de qualquer tipo de impurezas ou elementos
estranhos.
Validade minima: 6 meses a partir da data da fabricacao. Data de entrega nao podera ser superior a 30
dias da data de fabricacao.
Embalagem primaria: Caixa Tetra Pak. Peso liquido: 200g do produto. Devem constar no minimo as
seguintes informacoes: Denominacao de venda do produto, Marca comercial do produto Lista de
ingredientes, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome (razao social) do fabricante ou produtor ou
fracionador ou titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem e municipio), CNPJ, Carimbo
Oficial da Inspecao Federal, Indicacao da expressao: Registro no Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA sob
no___/___, Data de Fabricacao, Prazo de validade, Identificacao do lote (codigo chave precedido da letra
L ou data de fabricacao, embalagem ou de prazo de validade), Informacao Nutricional e Instrucoes para
conservacao. Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e
indeleveis e estar de acordo com a Instrucao Normativa n 22/2005  MAPA, Resolucoes RDC 359 e RDC
360, de 23/12/2003  ANVISA, Resolucao CISA/MA/MS no10, de 31/07/1984, Lei 10.674/03  ANVISA e
Resolucao RDC 26, de 02/07/2015  ANVISA. Deverao constar no rotulo as denominacoes: UHT ou
UAT e HOMOGENEIZADO e na parte principal o conteudo % m/m de materia gorda, conforme
estabelece o ANEXO IV da Portaria no 146/1996  MAPA.
Embalagem secundaria: Reembalado em caixa de papelao reforcado, lacrado com fita adesiva
plastificada, resistente ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem constar no
minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto Identificacao
da origem: (nome (razao social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca,
endereco, pais de origem e municipio), Peso Liquido e Prazo de validade. Todas as informacoes contidas
na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis.

KG

91,6

916 (1)

Quantidade estimada para consumo nos meses de fevereiro a novembro (meses letivos).
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III).

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 12,25

Valor total
(R$)
R$ 11.221,00

25 de janeiro de 2019 - pagina 53	

(1)
(2)

(1)
(2)

(1)
(2)

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

Quant. estimada
anual

10.581

4

FEIJAO GRUPO I: COMUM, CLASSE CORES, TIPO I, SACO COM 01 KG.
Feijao Grupo I: Comum, Classe: Cores, Tipo I, "in natura", e o grao comestivel proveniente da especie
Phaseolus vulgaris L., constituido de, no minimo, 97% de graos na classe cores, admitindo-se ate 10% de
outras cultivares da classe cores, que apresentem contraste na cor ou no tamanho. O feijao devera
apresentar sao, limpo e seco, sendo permitido o limite maximo de 0,5% de Materias Estranhas e
Impurezas e 0,10% de Insetos Mortos do total de Materias Estranhas e Impurezas. Nao Contem Gluten.
Caracteristica Fisico-Quimica: Umidade maxima: 14%.
Validade minima: 4 meses a partir da data da fabricacao. Data de entrega nao podera ser superior a 15
dias da data de fabricacao.
Embalagem primaria: saco de polietileno atoxico, transparente, resistente, lacrado por termosoldagem,
Peso liquido: 01kg. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Grupo, Tipo, Classe,
Denominacao de venda do produto, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome (razao social) do
fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou titular (proprietario) da marca, endereco, pais de
origem e municipio), Prazo de validade, Identificacao do lote, Informacao Nutricional e Instrucoes para
conservacao. Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e
indeleveis e estar de acordo com a Resolucao RDC No 259, de 20/09/2002  ANVISA, Resolucoes RDC
359 e RDC 360, de 23/12/2003  ANVISA, Instrucao Normativa no 12, de 28/03/2008  MAPA, Resolucao
CISA/MA/MS no10, de 31/07/1984 e Lei 10.674/03  ANVISA.
Embalagem secundaria: reembalados em fardo de papel multifolhado ou plastico reforcado ou em caixas
de papelao reforcado, resistentes ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem
constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto,
Identificacao da origem: (nome (razao social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou
titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem e municipio), Peso Liquido e Prazo de validade.
Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis.

KG

2.228

22.280 (1)

Quant. estimada
anual

Preco de
aquisicao
unitario (2)
(R$)
R$ 3,82

Valor total
(R$)
R$ 85.109,60

Quantidade estimada para consumo nos meses de fevereiro a novembro (meses letivos).
Preco de Aquisicao Unitario e o Preco definido na Planilha de Precos de Aquisicao (ANEXO III).

CODIGO

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

Quant.
estimada
mensal

10.860

5

CEREAL EM BARRA COM MORANGO E COBERTURA DE CHOCOLATE  Embalagem Individual:
20g a 25g
Ingredientes: Flocos de aveia e/ou de arroz e/ou de cevada e/ou de trigo e/ou de milho e/ou de quinoa
e/ou outra fonte de cereal, Glucose de milho, Acucar, Cobertura sabor chocolate, Morango, Oleo vegetal
e/ou gordura vegetal, Lecitina de soja, Aromatizante(s) e outros ingredientes que nao descaracterizem o
produto e permitidos na legislacao vigente. CONTEM GLUTEN. ISENTO DE GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA.
Caracteristicas Fisico-Quimicas: Valor energetico: 80 a 100 kcal e Gordura trans (maximo): 0,2g em 1
unidade do produto, conforme Resolucao RDC no 359/2003  ANVISA e Resolucao RDC no 360/2003 
ANVISA.
Caracteristicas Organolepticas: Aparencia: Barra compacta de cereal; Sabor: proprio; Odor: proprio;
Cor: caracteristica.
Validade minima: 12 meses a partir da data da fabricacao. Data de entrega nao podera ser superior a 60
dias da data de fabricacao.
Embalagem primaria Individual: material flexivel, constituido de laminado PET (poliester)
metalizado/PEBD (polietileno de baixa densidade) ou laminado PET (poliester) metalizado/PEBDL
(polietileno de baixa densidade linear) ou laminado PET / BOPP (polipropileno biorientado) metalizado ou
laminado BOPP / BOPP metalizado, resistente, termossoldada ou vedada hermeticamente. Peso liquido
individual: 20g a 25g do produto. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao
de venda do produto, Lista de ingredientes, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome (razao social)
do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem e
municipio), Prazo de validade, Identificacao do lote (codigo chave precedido da letra L ou data de
fabricacao, embalagem ou de prazo de validade), Informacao Nutricional e Instrucoes para conservacao.
Todas as informacoes contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis e estar
de acordo com a Resolucao RDC No 259, de 20/09/2002  ANVISA, Resolucoes RDC 359 e RDC 360, de
23/12/2003  ANVISA, Resolucao CISA/MA/MS no10, de 31/07/1984, Lei 10.674/03  ANVISA e
Resolucao RDC 26, de 02/07/2015  ANVISA.
Embalagem secundaria: Reembalados em Display de papel cartao envernizado ou Caixeta de cartao
duplex. Devem constar no minimo as seguintes informacoes: Denominacao de venda do produto, Lista
de ingredientes, Conteudo liquido, Identificacao da origem: (nome (razao social) do fabricante ou produtor
ou fracionador ou titular (proprietario) da marca, endereco, pais de origem e municipio), Prazo de validade,
Identificacao do lote (codigo chave precedido da letra L ou data de fabricacao, embalagem ou de prazo
de validade), Informacao Nutricional e Instrucoes para conservacao. Todas as informacoes contidas na
embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeleveis e estar de acordo com a Resolucao RDC No
259, de 20/09/2002  ANVISA, Resolucoes RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003  ANVISA, Resolucao
CISA/MA/MS no10, de 31/07/1984, Lei 10.674/03  ANVISA e Resolucao RDC 26, de 02/07/2015 
ANVISA.
Embalagem Terciaria: Reembalado em caixa de papelao reforcado, lacrado com fita adesiva plastificada,
resistente ao impacto, ao empilhamento e as condicoes de estocagem. Devem constar no minimo as
seguintes informacoes: Denominacao de venda e Marca comercial do produto Identificacao da origem:
(nome (razao social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprieta
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