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Diário CE - Executivo

da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
0001/2019 FORO: CRATEUS-CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicacao no Diario Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
1.096,00 (mil e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210002
2123620232258312339030002730113000  5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2019 SIGNATARIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE, Francisco Soares Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, 02 - MARIA ALDENISI
PEREIRA VIANA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No00963156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEM
FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0717
- 31 - CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada por seu Diretor(a)
Geral, Sandro Jose Costa Reboucas CONTRATADA: COOPEMACE 
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
DO CEARA, inscrita no CNPJ sob no 201.265.18/0001 - 83, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: E objeto desta
contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descrit os no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de aco rdo com a chamada publica n.o 02 /2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
na Lei no 11.947/2009 da Lei no 8666/93 e das resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, com fundamento na Chamada Publica no 0002/2019
FORO: Beberibe/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera
de 365 dias, contados a partir da sua publicacao em Diario Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00
 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: Sandro Jose Costa
Reboucas - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato da Silva, 02 - Maria Vilani do
Nascimento. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03648928/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educaca o/
EEFM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO, estabele cida a Rua Getulio Vargas,
no 214, Bairro Vila Alta, Municipio de Crato /CE, CEP: 63.119 - 175, Telefone
( 88 ) 3102 - 1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619 - 30- CREDE 18
- CRATO/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CAIPEMA  COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SITIO MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001 - 00, neste ato representada
pelo Sr. Jose Elenivaldo Ribeiro Brito. OBJETO: E objeto desta contratacao
a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao
basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula
Quarta, todos de acordo com a chamada publica Edital n.o 002 /2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas
disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/
CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica
Edital no 002/2019 FORO: CRATO/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.675,82 (Quatro mil seiscentos e
setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Abril 2019 SIGNATARIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE,
Jose Elenivaldo Ribeiro Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02 - VITORIA REGIA NOVAES
GONCALVES. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No00316347/2019
CONTRATANTE: O ESTADO D O CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA / ESCOLA E.E.M GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0495 - 66- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OTACILIO
DE SA PEREIRA BESSA CONTRATADA: COITE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 01.758.445/0001 - 06, neste
ato representada pelo Sr. LUAN CARLOS GOMES FERREIRA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE
OBRA/SERVICO DE ENGENHARIA  REFORMA DOS BANHEIROS (
MASCULINO E FEMININO ) E ACESSIVEL DOS ALUNOS, REFORMA
DO BANHEIRO DOS PROFESSORES (MASCULINO E FEMININO)
E REFORMA DOS BANHEIROS DOS FUNCIONARIOS ( MASCULINO E FEMININO ) INCLUINDO A PARTE ESTRUTURAL, na EEM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orcamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 07/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes
FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato
sera de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, con tados a partir
da publicacao deste instrumento contratual, na forma do paragrafo unico
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condicao de sua eficacia.PRAZO DE
EXECUCAO: O prazo para execucao dos servicos aqui pactuados sera de
90 ( noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Servico pela CONTRATADA, cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao
do extrato contratual no Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 107.815,58
(Cento e Sete Mil Oitocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Oito Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATARIOS: OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, LUAN
CARLOS GOMES FERREIRA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02 - MARIA
NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01682479/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, a traves da SECRETARIA DA
EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA / ESCOLA DE ENS INO MEDIO
DO N A LUIZA TIMBO, inscrita no CNPJ no 07. 954.514/0274 - 06- CREDE
13 - TAMBORIL/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.
Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: M & J SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 31.484.621/0001 - 11,
neste ato representada pelo(a) Sr. Marcos do Couto Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA
EMERGENCIAL DA ESTRUTURA METALICA DA QUADRA E NO
MURO DA ESCOLA, em favor da EEM DONA LUIZA TIMBO, situada no
municipio de Tamboril - CE, conforme orcamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 0002/2019, regido pelo Art.
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