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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
EXECUTADOS: AELSIO JUNIOR DE OLIVEIRA RODRIGUES,
MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA
ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EUDISLENE MENDES DE
OLIVEIRA OAB no RO1462A
Valor da causa: R$20.000,00
DESPACHO
Indefiro o pedido de inclusao do nome da parte executada no
cadastro dos orgaos de protecao ao credito, visto que tal providencia
pode ser facilmente realizada pela parte, independentemente
de DESPACHO judicial. Alem disso, o principio da Cooperacao
preceitua que as partes do processo devem cooperar entre si para
a rapida solucao do litigio e nao acumular o Judiciario de atribuicoes
tangiveis a parte.
Expeca-se certidao de credito para fins de protesto, nos termos do
art. 517 do CPC.
I.
Porto Velho - RO, 11 de junho de 2019.
Rinaldo Forti Silva
Juiz de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 9a Vara Civel - Forum Civel Autos: 703163274.2016.8.22.0001
Classe: Procedimento Comum
Exequente: AUTOR: CLEONICE QUEIROZ RODRIGUES DA
SILVA
Advogado exequente: ADVOGADO DO AUTOR: FAUSTO
SCHUMAHER ALE OAB no RO273516
Executado: REU: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
CERON
Advogado Executado:ADVOGADO DO REU: DANIEL PENHA DE
OLIVEIRA OAB no RO3434
DESPACHO
1- Modifique a classe processual para Cumprimento de
SENTENCA.
2- Fica intimada a parte executada, na forma do art. 513,  2o do
CPC, para que efetue o cumprimento da SENTENCA no prazo
de 15 dias, nos termos do art. 523, sob pena de multa de 10% e
honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor do debito,
sob pena de atos de expropriacao (art. 523,  3o do CPC).
Desde ja, cientifico-a de que, com o transcurso do prazo
para pagamento voluntario, nos termos do art. 525 do CPC
(independentemente de penhora ou nova intimacao), tera inicio o
prazo de 15 dias uteis para, querendo, apresentar impugnacao ao
cumprimento de SENTENCA.
Caso a intimacao se de por carta AR ou MANDADO, inexistindo
atualizacao do endereco da parte, a intimacao realizada no endereco
declinado nos autos e sera considerada valida, nos termos do art.
274, paragrafo unico do CPC.
3- Nao havendo pagamento ou impugnacao, certifique e intime
o credor, via advogado, para apresentar o calculo atualizado do
credito e indicar bens a penhora. Caso queira, podera requerer
consulta de bens por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD
e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento da taxa prevista
no art. 17 da Lei de Custas n 3.896/2016, salvo se beneficiario for
da gratuidade processual.
Caso haja o pagamento parcial do debito, o valor da multa e
honorarios fixados no item 2, incidirao apenas sobre o valor do
credito remanescente.
Prazo: 15 dias.
4- Efetuado o pagamento espontaneo da condenacao, expeca
alvara em favor do exequente e, apos, intime-o para se manifestar
sobre eventual saldo remanescente. Em caso de inercia, a quitacao
sera presumida e o feito extinto (art. 526, 3o, CPC).
VIA DESTA SERVE DE CARTA/MANDADO
Endereco: REU: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
CERON, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL -
76821-063 - PORTO VELHO - RONDONIA
Porto Velho-RO, 11 de junho de 2019.
Rinaldo Forti Silva
Juiz de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 9a Vara Civel - Forum Civel Processo n. 001596949.2012.8.22.0001
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA
OAB no RO1096, MICHEL FERNANDES BARROS OAB no RO1790,
ALINE FERNANDES BARROS OAB no RO2708
EXECUTADOS: LUIZ CARLOS VIEIRA, ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA 9 DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA DARC I, SAMUEL
CURTI LEAL
ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PUBLICA DE
RONDONIA, VILSON DOS SANTOS SOUZA OAB no RO4828
Valor da causa: R$25.942,53
DECISAO
Considerando o tempo pelo qual o feito ja tramita (desde 2012),
sem que a parte exequente obtenha exito na satisfacao de seu
credito, defiro o pedido de suspensao. Todavia, saliento que os
autos foram suspensos em duas oportunidades e esta e a terceira,
assim sendo, o periodo de suspensao dos autos devera ocorrer em
arquivo provisorio.
1- Isto posto, arquivem-se provisoriamente. Decorrido o prazo
pleiteado, independente de nova intimacao, devera o exequente
requerer o que de direito, no prazo de 05 dias.
Porto Velho, 11 de junho de 2019.
Rinaldo Forti Silva
Juiz de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 9a Vara Civel - Forum Civel Processo n. 703700926.2016.8.22.0001
AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO
PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER
ADVOGADO DO AUTOR: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS
OAB no RO3208
REU: FRANCISCLEIA FERREIRA FERNANDES
ADVOGADO DO REU:
Valor da causa: R$8.210,55
DESPACHO
Chamo o feito a ordem.
Em analise aos autos verifico que a tentativa de citacao, via
carta AR, restou negativa em duas oportunidades por motivo de
ausencia. Intimada acerca do Ar negativo e a viabilidade de citacao
por oficial de justica, atraves do qual deveria recolher a diligencia
do meirinho, a autora pleiteou pela pesquisa de endereco.
A pesquisa realizada pelo juizo acusou o mesmo endereco
onde a diligencia resultou negativa por motivo de ausencia.
Equivocadamente o juizo autorizou a citacao por edital, todavia,
resta claro que nao foram esgotadas as tentativas de citacao
pessoal da re, haja vista que nao fora encontrada no endereco
declinado por estar ausente.
A par do esclarecido e para evitar possivel nulidade, determino que
a re seja citada pessoalmente, por oficial de justica, no endereco:
Av. Amazonas, 6120, Condominio Vilas do Porto, Casa 69, Bairro

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